Resultados para o tribunal: TRF3
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 246 de 270
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ID: 278614633
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. Vice Presidência
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000506-08.2019.4.03.6105
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000506-08.2019.4.03.6105 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: CLAUDIA REGINA BASTOS BARBOSA, TATIANE LIMA REDRAOGRIDE Advogado do(a) APELANTE: JAQUELINE JULIAO PAIXAO - SP387320-A APELADO: MINIS…
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Processo nº 0000231-62.2019.4.03.6104
ID: 263038055
Tribunal: TRF3
Órgão: 6ª Vara Federal de Santos
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000231-62.2019.4.03.6104
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº 0000231-62.2019.4.03.6104 / 6ª Vara Federal de Santos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: ADRIANO FERNANDES MENEZES Advogado do(a) REU: RAFAEL FORTES ALMEIDA - SP381292 S E N T E N Ç A Sexta Vara Federal de Santos/SP Ação Penal Processo n…
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Processo nº 5000129-80.2024.4.03.6135
ID: 320460601
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Federal de Caraguatatuba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5000129-80.2024.4.03.6135
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000129-80.2024.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: JOSE LUIZ GUTIERRI JUNIOR Advogado do(a) REU: ROGE FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS - SP284311 S E N T E N Ç A RELATÓRIO Trata-se de ação penal n…
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Processo nº 5014702-05.2023.4.03.6315
ID: 334566160
Tribunal: TRF3
Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5014702-05.2023.4.03.6315
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5014702-05.2023.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: JOAO CARLOS DAS DORES Advoga…
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Processo nº 5014702-05.2023.4.03.6315
ID: 334566173
Tribunal: TRF3
Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5014702-05.2023.4.03.6315
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5014702-05.2023.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: JOAO CARLOS DAS DORES Advoga…
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Processo nº 5008002-90.2024.4.03.6181
ID: 283559871
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5008002-90.2024.4.03.6181
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5008002-90.2024.4.03.6181 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS APELANTE: IGOR FERNANDES FEITEIRA Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO VIGORITO DRIGO - SP418304-N, ORLANDO LURIAL GOMES FILHO - SP45178…
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Processo nº 5000543-53.2019.4.03.6006
ID: 333568405
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5000543-53.2019.4.03.6006
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5000543-53.2019.4.03.6006 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP APELADO: DENYS MAISSE DA SILVA Advogado do(a) APELADO: PAULO EGIDIO MARQUES DONATI - MS1…
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Processo nº 5000273-77.2025.4.03.6116
ID: 259920542
Tribunal: TRF3
Órgão: 2ª Vara Federal de Marília
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 5000273-77.2025.4.03.6116
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº 5000273-77.2025.4.03.6116 / 2ª Vara Federal de Marília AUTORIDADE: (PF) - POLÍCIA FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP FLAGRANTEADO: MAICON ANDRE ROLIM BONFANTI Advogado do(a) FLAGRANTEADO: MAXCILIO BEZERRA LIMA - CE46078 TERCE…
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Processo nº 5000273-77.2025.4.03.6116
ID: 259777083
Tribunal: TRF3
Órgão: 2ª Vara Federal de Marília
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 5000273-77.2025.4.03.6116
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº 5000273-77.2025.4.03.6116 / 2ª Vara Federal de Marília AUTORIDADE: (PF) - POLÍCIA FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP FLAGRANTEADO: MAICON ANDRE ROLIM BONFANTI Advogado do(a) FLAGRANTEADO: MAXCILIO BEZERRA LIMA - CE46078 TERCE…
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Processo nº 5000533-36.2024.4.03.6005
ID: 335889304
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Federal de Ponta Porã
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5000533-36.2024.4.03.6005
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000533-36.2024.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/MS INVESTIGADO: ELTON ADRIANO GRIGOLETO RAGASSI, TALEL DA SILVA SOUZ…
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