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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 246 de 270

Processo nº 0000506-08.2019.4.03.6105

ID: 278614633
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000506-08.2019.4.03.6105 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: CLAUDIA REGINA BASTOS BARBOSA, TATIANE LIMA REDRAOGRIDE Advogado do(a) APELANTE: JAQUELINE JULIAO PAIXAO - SP387320-A APELADO: MINIS… Ver mais

Processo nº 0000231-62.2019.4.03.6104

ID: 263038055
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº 0000231-62.2019.4.03.6104 / 6ª Vara Federal de Santos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: ADRIANO FERNANDES MENEZES Advogado do(a) REU: RAFAEL FORTES ALMEIDA - SP381292 S E N T E N Ç A Sexta Vara Federal de Santos/SP Ação Penal Processo n… Ver mais

Processo nº 5000129-80.2024.4.03.6135

ID: 320460601
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000129-80.2024.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: JOSE LUIZ GUTIERRI JUNIOR Advogado do(a) REU: ROGE FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS - SP284311 S E N T E N Ç A RELATÓRIO Trata-se de ação penal n… Ver mais

Processo nº 5014702-05.2023.4.03.6315

ID: 334566160
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5014702-05.2023.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: JOAO CARLOS DAS DORES Advoga… Ver mais

Processo nº 5014702-05.2023.4.03.6315

ID: 334566173
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5014702-05.2023.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: JOAO CARLOS DAS DORES Advoga… Ver mais

Processo nº 5008002-90.2024.4.03.6181

ID: 283559871
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5008002-90.2024.4.03.6181 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS APELANTE: IGOR FERNANDES FEITEIRA Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO VIGORITO DRIGO - SP418304-N, ORLANDO LURIAL GOMES FILHO - SP45178… Ver mais

Processo nº 5000543-53.2019.4.03.6006

ID: 333568405
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5000543-53.2019.4.03.6006 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP APELADO: DENYS MAISSE DA SILVA Advogado do(a) APELADO: PAULO EGIDIO MARQUES DONATI - MS1… Ver mais

Processo nº 5000273-77.2025.4.03.6116

ID: 259920542
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº 5000273-77.2025.4.03.6116 / 2ª Vara Federal de Marília AUTORIDADE: (PF) - POLÍCIA FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP FLAGRANTEADO: MAICON ANDRE ROLIM BONFANTI Advogado do(a) FLAGRANTEADO: MAXCILIO BEZERRA LIMA - CE46078 TERCE… Ver mais

Processo nº 5000273-77.2025.4.03.6116

ID: 259777083
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº 5000273-77.2025.4.03.6116 / 2ª Vara Federal de Marília AUTORIDADE: (PF) - POLÍCIA FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP FLAGRANTEADO: MAICON ANDRE ROLIM BONFANTI Advogado do(a) FLAGRANTEADO: MAXCILIO BEZERRA LIMA - CE46078 TERCE… Ver mais

Processo nº 5000533-36.2024.4.03.6005

ID: 335889304
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000533-36.2024.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/MS INVESTIGADO: ELTON ADRIANO GRIGOLETO RAGASSI, TALEL DA SILVA SOUZ… Ver mais
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