Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 248 de 265

Processo nº 5002693-43.2024.4.03.6002

ID: 305721413
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002693-43.2024.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: WEIDER ROMAS LEPOS CORREIA Advogado do(a) REU: ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA - SP460260 D E C I S Ã O Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Públ… Ver mais

Processo nº 5000074-28.2025.4.03.6125

ID: 260750065
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000074-28.2025.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP REU: ROXANA ROMERO MERCADO Advogados do(a) REU: RAMON COSTA PACHECO - ES34392, TATIANE PEREIRA DA SILVA - SP373153 S E N T E N Ç… Ver mais

Processo nº 0002811-08.2018.4.03.6102

ID: 305675558
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0002811-08.2018.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Barretos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: CASSIO IZIQUE CHEBABI Advogado do(a) REU: JOSUE JUSTINO DO RIO - SP327363 S E N T E N Ç A RELATÓRIO Trata-se de denúncia (ID 306221301) apresentada no … Ver mais

Processo nº 5001381-71.2020.4.03.6002

ID: 308305148
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001381-71.2020.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: REGINALDO DE SOUZA SILVA Advogados do(a) REU: PAULO ROGERIO DA MOTA - MS21969, WAGNER DA SILVA SANTOS - MG150422 S E N T E N Ç A 1 - RELATÓRIO O MINIST… Ver mais

Processo nº 5000405-25.2020.4.03.6112

ID: 300729175
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000405-25.2020.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: EVANDRO CARLOS SILVA BEZERRA, PEDRO LUIZ SOBREIRO CABREIRA INVESTIGADO PUNIBILIDADE EXTINTA: JOSE CARLOS STABILLE CRUZ, CARLOS CORDEIRO MORA… Ver mais

Processo nº 5000405-25.2020.4.03.6112

ID: 299133246
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000405-25.2020.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: EVANDRO CARLOS SILVA BEZERRA, PEDRO LUIZ SOBREIRO CABREIRA INVESTIGADO PUNIBILIDADE EXTINTA: JOSE CARLOS STABILLE CRUZ, CARLOS CORDEIRO MORA… Ver mais

Processo nº 0001545-74.2017.4.03.6181

ID: 317457786
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0001545-74.2017.4.03.6181 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: A. F., F. J. B., J. C. F. Advogados do(a) APELANTE: AMILCAR BARCA TEIXEIRA JUNIOR - DF10328-A, ANGELO AUGUSTO COSTA DELGADO - DF1553… Ver mais

Processo nº 5007756-46.2024.4.03.6100

ID: 332731965
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007756-46.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A. Advogados do(a) APELANTE: MAYSA DE SA PITTONDO DELIGNE - MG124442-A, THIAGO DE OLIVEIRA CUNHA … Ver mais

Processo nº 0007989-91.2016.4.03.6106

ID: 261418405
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0007989-91.2016.4.03.6106 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: ANA CORNELIA DE CARVALHO PEREIRA PUGAS, RODOLPHO RODRIGO DE PAULA PUGAS, ANA CORNELIA DE CARVALHO PEREIRA PUGAS Advogados do(a) AP… Ver mais

Processo nº 5000584-29.2019.4.03.6003

ID: 308610570
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000584-29.2019.4.03.6003 / 1ª Vara Federal de Três Lagoas AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: ADEMAR MARTINS DE SOUZA, JOSE PEREIRA FONSECA, JONSTON CHAVES MARTINS Advogados do(a) REU: EDMILSON ANTONIO PATTINI JUNIOR - MS19522-B, JEFFERSON EL… Ver mais
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