Resultados para o tribunal: TRF3
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 248 de 265
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 305721413
Tribunal: TRF3
Órgão: 2ª Vara Federal de Dourados
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5002693-43.2024.4.03.6002
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002693-43.2024.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: WEIDER ROMAS LEPOS CORREIA Advogado do(a) REU: ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA - SP460260 D E C I S Ã O Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Públ…
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Processo nº 5000074-28.2025.4.03.6125
ID: 260750065
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Federal de Ourinhos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5000074-28.2025.4.03.6125
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000074-28.2025.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP REU: ROXANA ROMERO MERCADO Advogados do(a) REU: RAMON COSTA PACHECO - ES34392, TATIANE PEREIRA DA SILVA - SP373153 S E N T E N Ç…
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Processo nº 0002811-08.2018.4.03.6102
ID: 305675558
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Federal de Barretos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002811-08.2018.4.03.6102
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0002811-08.2018.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Barretos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: CASSIO IZIQUE CHEBABI Advogado do(a) REU: JOSUE JUSTINO DO RIO - SP327363 S E N T E N Ç A RELATÓRIO Trata-se de denúncia (ID 306221301) apresentada no …
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Processo nº 5001381-71.2020.4.03.6002
ID: 308305148
Tribunal: TRF3
Órgão: 2ª Vara Federal de Dourados
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5001381-71.2020.4.03.6002
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001381-71.2020.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: REGINALDO DE SOUZA SILVA Advogados do(a) REU: PAULO ROGERIO DA MOTA - MS21969, WAGNER DA SILVA SANTOS - MG150422 S E N T E N Ç A 1 - RELATÓRIO O MINIST…
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Processo nº 5000405-25.2020.4.03.6112
ID: 300729175
Tribunal: TRF3
Órgão: 3ª Vara Federal de Presidente Prudente
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5000405-25.2020.4.03.6112
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000405-25.2020.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: EVANDRO CARLOS SILVA BEZERRA, PEDRO LUIZ SOBREIRO CABREIRA INVESTIGADO PUNIBILIDADE EXTINTA: JOSE CARLOS STABILLE CRUZ, CARLOS CORDEIRO MORA…
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Processo nº 5000405-25.2020.4.03.6112
ID: 299133246
Tribunal: TRF3
Órgão: 3ª Vara Federal de Presidente Prudente
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5000405-25.2020.4.03.6112
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000405-25.2020.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: EVANDRO CARLOS SILVA BEZERRA, PEDRO LUIZ SOBREIRO CABREIRA INVESTIGADO PUNIBILIDADE EXTINTA: JOSE CARLOS STABILLE CRUZ, CARLOS CORDEIRO MORA…
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Processo nº 0001545-74.2017.4.03.6181
ID: 317457786
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. Vice Presidência
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001545-74.2017.4.03.6181
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BRUNO ALVES PEREIRA DE MASCARENHAS BRAGA
(OAB/DF 25.496)
AMILCAR BARCA TEIXEIRA JUNIOR
(OAB/DF 10.328)
JOSE CARLOS FERNANDES
(OAB/SP 122.063)
JORGE FERNANDO VAZ
(OAB/SP 273.575)
JOSE AUGUSTO DELGADO
(OAB/RN 7.490)
EDISON REGINALDO BERALDO
(OAB/SP 126.577)
VALDIR PAIS
(OAB/SP 122.818)
ANGELO AUGUSTO COSTA DELGADO
(OAB/DF 15.537)
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0001545-74.2017.4.03.6181 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: A. F., F. J. B., J. C. F. Advogados do(a) APELANTE: AMILCAR BARCA TEIXEIRA JUNIOR - DF10328-A, ANGELO AUGUSTO COSTA DELGADO - DF1553…
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Processo nº 5007756-46.2024.4.03.6100
ID: 332731965
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5007756-46.2024.4.03.6100
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007756-46.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A. Advogados do(a) APELANTE: MAYSA DE SA PITTONDO DELIGNE - MG124442-A, THIAGO DE OLIVEIRA CUNHA …
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Processo nº 0007989-91.2016.4.03.6106
ID: 261418405
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0007989-91.2016.4.03.6106
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0007989-91.2016.4.03.6106 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: ANA CORNELIA DE CARVALHO PEREIRA PUGAS, RODOLPHO RODRIGO DE PAULA PUGAS, ANA CORNELIA DE CARVALHO PEREIRA PUGAS Advogados do(a) AP…
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Processo nº 5000584-29.2019.4.03.6003
ID: 308610570
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Federal de Três Lagoas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5000584-29.2019.4.03.6003
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000584-29.2019.4.03.6003 / 1ª Vara Federal de Três Lagoas AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: ADEMAR MARTINS DE SOUZA, JOSE PEREIRA FONSECA, JONSTON CHAVES MARTINS Advogados do(a) REU: EDMILSON ANTONIO PATTINI JUNIOR - MS19522-B, JEFFERSON EL…
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