Resultados para o tribunal: TRF3
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 249 de 265
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 283401767
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 5002610-54.2025.4.03.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) Nº 5002610-54.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW IMPETRANTE: DENILSON TADEU SANTANA Advogados do(a) IMPETRANTE: EVELYN HAMAM CAPRA MASCHIO - SP255726-A, MARIA HELENA PAS…
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Processo nº 5007593-43.2023.4.03.6119
ID: 331453715
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5007593-43.2023.4.03.6119
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007593-43.2023.4.03.6119 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO APELADO: CRISLAINE APARECIDA SANTIAGO PARTE RE: IBQP CURSOS E QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA, INSTITUTO DE EDUCACAO PROFISSIONAL E POLITECNICA DO PARA LT…
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Processo nº 5007593-43.2023.4.03.6119
ID: 331453722
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5007593-43.2023.4.03.6119
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007593-43.2023.4.03.6119 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO APELADO: CRISLAINE APARECIDA SANTIAGO PARTE RE: IBQP CURSOS E QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA, INSTITUTO DE EDUCACAO PROFISSIONAL E POLITECNICA DO PARA LT…
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Processo nº 5017748-02.2022.4.03.6100
ID: 257483534
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5017748-02.2022.4.03.6100
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5017748-02.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado do(a) APELADO: ALBERTO BRITO RINALDI - SP174252-A D E C I S Ã O Cuida-se de ação de c…
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Processo nº 5004521-80.2024.4.03.6000
ID: 292448343
Tribunal: TRF3
Órgão: 5ª Vara Federal de Campo Grande
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5004521-80.2024.4.03.6000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5004521-80.2024.4.03.6000 / 5ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: ADAO PEREIRA BARBOSA Advogados do(a) REU: CARLOS EDUARDO HOFF - MS22893, SUELLEN BEATRIZ GIROLETTA - MS12049 S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO O MINIST…
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Processo nº 5001395-09.2022.4.03.6318
ID: 310159418
Tribunal: TRF3
Órgão: 17º Juiz Federal da 6ª TR SP
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5001395-09.2022.4.03.6318
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001395-09.2022.4.03.6318 RELATOR: 17º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: JOSE CARLOS DIAS GUIMARAES Advogado do(a) R…
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Processo nº 5001395-09.2022.4.03.6318
ID: 310159433
Tribunal: TRF3
Órgão: 17º Juiz Federal da 6ª TR SP
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5001395-09.2022.4.03.6318
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001395-09.2022.4.03.6318 RELATOR: 17º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: JOSE CARLOS DIAS GUIMARAES Advogado do(a) R…
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Processo nº 5000958-34.2022.4.03.6005
ID: 319307310
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. Vice Presidência
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5000958-34.2022.4.03.6005
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5000958-34.2022.4.03.6005 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: JONATHAN DOS PASSOS Advogado do(a) APELANTE: OSVALDO JOSE DUNCKE - SC34143-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E C I S Ã…
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Processo nº 0034055-35.2017.4.03.9999
ID: 283481364
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0034055-35.2017.4.03.9999
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0034055-35.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM APELANTE: EDINALVA SOBREIRO DE SOUZA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: MAURO EVANDO GUIMARAES - SP204341-…
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Processo nº 5000079-35.2021.4.03.6337
ID: 326982288
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000079-35.2021.4.03.6337
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000079-35.2021.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: ARY DOS REIS ZANETTA Advogados do(a) AUTOR: JULIO ROBERTO DE SANT ANNA JUNIOR - SP117110, MAYARA LUCIA DE FREITAS BATISTA - SP469931 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, TELEFONICA BRASIL…
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