Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 249 de 265

Processo nº 5002610-54.2025.4.03.0000

ID: 283401767
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) Nº 5002610-54.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW IMPETRANTE: DENILSON TADEU SANTANA Advogados do(a) IMPETRANTE: EVELYN HAMAM CAPRA MASCHIO - SP255726-A, MARIA HELENA PAS… Ver mais

Processo nº 5007593-43.2023.4.03.6119

ID: 331453715
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007593-43.2023.4.03.6119 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO APELADO: CRISLAINE APARECIDA SANTIAGO PARTE RE: IBQP CURSOS E QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA, INSTITUTO DE EDUCACAO PROFISSIONAL E POLITECNICA DO PARA LT… Ver mais

Processo nº 5007593-43.2023.4.03.6119

ID: 331453722
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Decisão
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007593-43.2023.4.03.6119 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO APELADO: CRISLAINE APARECIDA SANTIAGO PARTE RE: IBQP CURSOS E QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA, INSTITUTO DE EDUCACAO PROFISSIONAL E POLITECNICA DO PARA LT… Ver mais

Processo nº 5017748-02.2022.4.03.6100

ID: 257483534
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Decisão
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5017748-02.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado do(a) APELADO: ALBERTO BRITO RINALDI - SP174252-A D E C I S Ã O Cuida-se de ação de c… Ver mais

Processo nº 5004521-80.2024.4.03.6000

ID: 292448343
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5004521-80.2024.4.03.6000 / 5ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: ADAO PEREIRA BARBOSA Advogados do(a) REU: CARLOS EDUARDO HOFF - MS22893, SUELLEN BEATRIZ GIROLETTA - MS12049 S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO O MINIST… Ver mais

Processo nº 5001395-09.2022.4.03.6318

ID: 310159418
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001395-09.2022.4.03.6318 RELATOR: 17º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: JOSE CARLOS DIAS GUIMARAES Advogado do(a) R… Ver mais

Processo nº 5001395-09.2022.4.03.6318

ID: 310159433
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001395-09.2022.4.03.6318 RELATOR: 17º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: JOSE CARLOS DIAS GUIMARAES Advogado do(a) R… Ver mais

Processo nº 5000958-34.2022.4.03.6005

ID: 319307310
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5000958-34.2022.4.03.6005 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: JONATHAN DOS PASSOS Advogado do(a) APELANTE: OSVALDO JOSE DUNCKE - SC34143-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E C I S Ã… Ver mais

Processo nº 0034055-35.2017.4.03.9999

ID: 283481364
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0034055-35.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM APELANTE: EDINALVA SOBREIRO DE SOUZA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: MAURO EVANDO GUIMARAES - SP204341-… Ver mais

Processo nº 5000079-35.2021.4.03.6337

ID: 326982288
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000079-35.2021.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: ARY DOS REIS ZANETTA Advogados do(a) AUTOR: JULIO ROBERTO DE SANT ANNA JUNIOR - SP117110, MAYARA LUCIA DE FREITAS BATISTA - SP469931 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, TELEFONICA BRASIL… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou