Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 250 de 265

Processo nº 5006434-90.2023.4.03.6337

ID: 326982272
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006434-90.2023.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: LUCIANA MAGALHAES SOARES Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA - SP305028, LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES - MS11078, RODOLFO DA COSTA RAMOS - MS24759-E REU: BANCO… Ver mais

Processo nº 5006434-90.2023.4.03.6337

ID: 326982289
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006434-90.2023.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: LUCIANA MAGALHAES SOARES Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA - SP305028, LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES - MS11078, RODOLFO DA COSTA RAMOS - MS24759-E REU: BANCO… Ver mais

Processo nº 5000217-47.2025.4.03.6115

ID: 255845482
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000217-47.2025.4.03.6115 / 2ª Vara Federal de São Carlos IMPETRANTE: JOSE IVAIR MUDINUTTI Advogado do(a) IMPETRANTE: WAGNER LOPES JUNIOR - SP340514 IMPETRADO: COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, UNIÃO FEDERAL Sentença – Tipo A I – Relatório Trata-se Mandado de Segu… Ver mais

Processo nº 0002882-53.2017.4.03.6002

ID: 334769966
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0002882-53.2017.4.03.6002 RELATOR: Gab. 43 - DES. FED. ALI MAZLOUM APELANTE: DAVI GOMES DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: RENATO VILMAR LAZZARETTI - SC27197-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP OUTR… Ver mais

Processo nº 5011701-71.2025.4.03.0000

ID: 323948425
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5011701-71.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES PACIENTE: MARCO ANTONIO DOS SANTOS IMPETRANTE: EVERTON APARECIDO CALDEIRA Advogado do(a) PACIENTE: EVERTON APARECIDO CALDEIRA - PR4627… Ver mais

Processo nº 5001317-44.2023.4.03.6006

ID: 328996699
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5001317-44.2023.4.03.6006 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO APELANTE: EMERSON RODRIGO BATISTA Advogado do(a) APELANTE: JULIO MONTINI JUNIOR - MS9485-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP OUTRO… Ver mais

Processo nº 5010637-26.2025.4.03.0000

ID: 324049982
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5010637-26.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 43 - DES. FED. ALI MAZLOUM PACIENTE: ADRIANA MARIA RODRIGUES VIEIRA IMPETRANTE: MAURICIO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE Advogado do(a) PACIENTE: MAURICIO ALMEIDA DE ALBUQ… Ver mais

Processo nº 5009204-39.2019.4.03.6000

ID: 334776845
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5009204-39.2019.4.03.6000 RELATOR: Gab. 43 - DES. FED. ALI MAZLOUM APELANTE: CLAUDIO CESAR AVALO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: FABIO SANTOS DA SILVA - MS23811-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/S… Ver mais

Processo nº 5001696-52.2023.4.03.6113

ID: 333572098
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5001696-52.2023.4.03.6113 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APELANTE: JONATAS LIMA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: JULIO CESAR SANTANA SANTOS - CE37722-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL -… Ver mais

Processo nº 5000504-23.2020.4.03.6135

ID: 277782566
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000504-23.2020.4.03.6135 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELADO: RAFAEL FERREIRA DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: TELMA DA SILVA - SP15… Ver mais
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