Resultados para o tribunal: TRF3
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 250 de 265
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 326982272
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5006434-90.2023.4.03.6337
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006434-90.2023.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: LUCIANA MAGALHAES SOARES Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA - SP305028, LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES - MS11078, RODOLFO DA COSTA RAMOS - MS24759-E REU: BANCO…
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Processo nº 5006434-90.2023.4.03.6337
ID: 326982289
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5006434-90.2023.4.03.6337
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006434-90.2023.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: LUCIANA MAGALHAES SOARES Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA - SP305028, LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES - MS11078, RODOLFO DA COSTA RAMOS - MS24759-E REU: BANCO…
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Processo nº 5000217-47.2025.4.03.6115
ID: 255845482
Tribunal: TRF3
Órgão: 2ª Vara Federal de São Carlos
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5000217-47.2025.4.03.6115
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000217-47.2025.4.03.6115 / 2ª Vara Federal de São Carlos IMPETRANTE: JOSE IVAIR MUDINUTTI Advogado do(a) IMPETRANTE: WAGNER LOPES JUNIOR - SP340514 IMPETRADO: COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, UNIÃO FEDERAL Sentença – Tipo A I – Relatório Trata-se Mandado de Segu…
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Processo nº 0002882-53.2017.4.03.6002
ID: 334769966
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 43 - DES. FED. ALI MAZLOUM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002882-53.2017.4.03.6002
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0002882-53.2017.4.03.6002 RELATOR: Gab. 43 - DES. FED. ALI MAZLOUM APELANTE: DAVI GOMES DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: RENATO VILMAR LAZZARETTI - SC27197-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP OUTR…
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Processo nº 5011701-71.2025.4.03.0000
ID: 323948425
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5011701-71.2025.4.03.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5011701-71.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES PACIENTE: MARCO ANTONIO DOS SANTOS IMPETRANTE: EVERTON APARECIDO CALDEIRA Advogado do(a) PACIENTE: EVERTON APARECIDO CALDEIRA - PR4627…
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Processo nº 5001317-44.2023.4.03.6006
ID: 328996699
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5001317-44.2023.4.03.6006
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5001317-44.2023.4.03.6006 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO APELANTE: EMERSON RODRIGO BATISTA Advogado do(a) APELANTE: JULIO MONTINI JUNIOR - MS9485-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP OUTRO…
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Processo nº 5010637-26.2025.4.03.0000
ID: 324049982
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 43 - DES. FED. ALI MAZLOUM
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5010637-26.2025.4.03.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5010637-26.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 43 - DES. FED. ALI MAZLOUM PACIENTE: ADRIANA MARIA RODRIGUES VIEIRA IMPETRANTE: MAURICIO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE Advogado do(a) PACIENTE: MAURICIO ALMEIDA DE ALBUQ…
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Processo nº 5009204-39.2019.4.03.6000
ID: 334776845
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 43 - DES. FED. ALI MAZLOUM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5009204-39.2019.4.03.6000
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5009204-39.2019.4.03.6000 RELATOR: Gab. 43 - DES. FED. ALI MAZLOUM APELANTE: CLAUDIO CESAR AVALO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: FABIO SANTOS DA SILVA - MS23811-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/S…
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Processo nº 5001696-52.2023.4.03.6113
ID: 333572098
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5001696-52.2023.4.03.6113
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5001696-52.2023.4.03.6113 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APELANTE: JONATAS LIMA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: JULIO CESAR SANTANA SANTOS - CE37722-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL -…
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Processo nº 5000504-23.2020.4.03.6135
ID: 277782566
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5000504-23.2020.4.03.6135
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000504-23.2020.4.03.6135 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELADO: RAFAEL FERREIRA DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: TELMA DA SILVA - SP15…
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