Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 251 de 265

Processo nº 5001375-47.2023.4.03.6006

ID: 333281880
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001375-47.2023.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PR/MS RÉU: AGNALDO PERES ADVOGADO DO RÉU: ROSINEI BRAZ - PR95929 S E N T E N Ç A O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, com base nos elementos informativos colhidos no proc… Ver mais

Processo nº 0000359-58.2019.4.03.6112

ID: 262965322
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000359-58.2019.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: WELINGTON PAULO AVELAR Advogados do(a) REU: JOAO PEDRO PORTO DE OLIVEIRA - SP506308, MATHEUS DA SILVA SANCHES - SP389995, WILIAN BARBOSA GAR… Ver mais

Processo nº 5009745-38.2024.4.03.6181

ID: 310572898
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5009745-38.2024.4.03.6181 / 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: P. F. -. S., M. P. F. -. P. REU: R. A. M. C., F. C. P. Advogados do(a) REU: ADEMIR MOLINA JUNIOR - SP419826, JOSE SOARES DA COSTA NETO - SP257677 DECISÃO: O Ministério Público Feder… Ver mais

Processo nº 5001877-24.2021.4.03.6113

ID: 312394472
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001877-24.2021.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca AUTOR: M. P. F. -. P., M. P. F. -. P., D. D. P. F. E. U. -. D. REU: V. V. D. S., M. B. Z. Advogado do(a) REU: ANGELO JOSE GIANNASI JUNIOR - SP153407 Advogado do(a) REU: LEANDRO LINO GONCALVES RODRIGUE… Ver mais

Processo nº 0001510-14.2018.4.03.6106

ID: 307405181
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0001510-14.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: M. P. F. -. P. REU: A. A. M. Advogados do(a) REU: DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES - SP329506, FERNANDO YUKIO FUKASSAWA - SP141626, HELCIO DANIEL PIOVANI - SP2… Ver mais

Processo nº 5006196-51.2020.4.03.6119

ID: 333155549
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº 5006196-51.2020.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: DEAIN/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: TOLGA ARAZ, CRISTIAN KARL SCHMITT Advogado do(a) REU: ANA MARIA DA SILVA SANT ANNA - SP387501 Advogado do(a) REU: JOSE ARNALDO ROCHA… Ver mais

Processo nº 5000775-28.2025.4.03.6112

ID: 325600603
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000775-28.2025.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: GRODIS LOPEZ VEISAGA, JUAN CARLOS JIMENES SANCHEZ Advogados do(a) REU: ISADORA FERNANDA LATINI - SP468184, JOSE EDUARDO LAVINAS BARBOSA - SP… Ver mais

Processo nº 5000775-28.2025.4.03.6112

ID: 325600608
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000775-28.2025.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: GRODIS LOPEZ VEISAGA, JUAN CARLOS JIMENES SANCHEZ Advogados do(a) REU: ISADORA FERNANDA LATINI - SP468184, JOSE EDUARDO LAVINAS BARBOSA - SP… Ver mais

Processo nº 5003981-14.2024.4.03.6103

ID: 317895901
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5003981-14.2024.4.03.6103 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: JONAS DOS SANTOS LOPEZ Advogado do(a) REU: AUGUSTO FAUVEL DE MORAES - SP202052 DESPACHO Trata-se de ação penal desmembrada do processo n.º 0000892-38.2019.4.03.6105, para apuração d… Ver mais

Processo nº 5000187-98.2018.4.03.6004

ID: 298232809
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 5000187-98.2018.4.03.6004 / 1ª Vara Federal de Corumbá AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: NAVEGACAO PORTO MORRINHO S.A. - NPM, JOSE JOAO ABDALLA FILHO Advogado do(a) REU: ROGER DANIEL VERSIEUX - MS14106 Advogados do(a) REU: ROGER DANIEL VERSIEUX - MS1410… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou