Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 251 de 265

Processo nº 5011701-71.2025.4.03.0000

ID: 323948425
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5011701-71.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES PACIENTE: MARCO ANTONIO DOS SANTOS IMPETRANTE: EVERTON APARECIDO CALDEIRA Advogado do(a) PACIENTE: EVERTON APARECIDO CALDEIRA - PR4627… Ver mais

Processo nº 5010637-26.2025.4.03.0000

ID: 324049982
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5010637-26.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 43 - DES. FED. ALI MAZLOUM PACIENTE: ADRIANA MARIA RODRIGUES VIEIRA IMPETRANTE: MAURICIO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE Advogado do(a) PACIENTE: MAURICIO ALMEIDA DE ALBUQ… Ver mais

Processo nº 5009204-39.2019.4.03.6000

ID: 334776845
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5009204-39.2019.4.03.6000 RELATOR: Gab. 43 - DES. FED. ALI MAZLOUM APELANTE: CLAUDIO CESAR AVALO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: FABIO SANTOS DA SILVA - MS23811-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/S… Ver mais

Processo nº 5000333-79.2017.4.03.6003

ID: 327118755
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 5000333-79.2017.4.03.6003 / 1ª Vara Federal de Três Lagoas AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS PROCURADOR: LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES SUCEDIDO: JOSE DODO DA ROCHA REU: ROGERIO APARECIDO DOS SANTOS, JOAO GERMANO DOS REIS FELICIO, ANT… Ver mais

Processo nº 5001696-52.2023.4.03.6113

ID: 333572098
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5001696-52.2023.4.03.6113 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APELANTE: JONATAS LIMA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: JULIO CESAR SANTANA SANTOS - CE37722-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL -… Ver mais

Processo nº 5000504-23.2020.4.03.6135

ID: 277782566
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000504-23.2020.4.03.6135 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELADO: RAFAEL FERREIRA DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: TELMA DA SILVA - SP15… Ver mais

Processo nº 5001375-47.2023.4.03.6006

ID: 333281880
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001375-47.2023.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PR/MS RÉU: AGNALDO PERES ADVOGADO DO RÉU: ROSINEI BRAZ - PR95929 S E N T E N Ç A O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, com base nos elementos informativos colhidos no proc… Ver mais

Processo nº 5009745-38.2024.4.03.6181

ID: 310572898
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5009745-38.2024.4.03.6181 / 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: P. F. -. S., M. P. F. -. P. REU: R. A. M. C., F. C. P. Advogados do(a) REU: ADEMIR MOLINA JUNIOR - SP419826, JOSE SOARES DA COSTA NETO - SP257677 DECISÃO: O Ministério Público Feder… Ver mais

Processo nº 5001877-24.2021.4.03.6113

ID: 312394472
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001877-24.2021.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca AUTOR: M. P. F. -. P., M. P. F. -. P., D. D. P. F. E. U. -. D. REU: V. V. D. S., M. B. Z. Advogado do(a) REU: ANGELO JOSE GIANNASI JUNIOR - SP153407 Advogado do(a) REU: LEANDRO LINO GONCALVES RODRIGUE… Ver mais

Processo nº 0001510-14.2018.4.03.6106

ID: 307405181
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0001510-14.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: M. P. F. -. P. REU: A. A. M. Advogados do(a) REU: DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES - SP329506, FERNANDO YUKIO FUKASSAWA - SP141626, HELCIO DANIEL PIOVANI - SP2… Ver mais
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