Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 252 de 265

Processo nº 5004225-44.2024.4.03.6328

ID: 278283143
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004225-44.2024.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: MARIA ANGELA AMABILE SABINO Advogado do(a) AUTOR: LARISSA NONATO SILVA - PR103218 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799… Ver mais

Processo nº 5004225-44.2024.4.03.6328

ID: 278283151
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004225-44.2024.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: MARIA ANGELA AMABILE SABINO Advogado do(a) AUTOR: LARISSA NONATO SILVA - PR103218 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799… Ver mais

Processo nº 5009728-90.2020.4.03.6100

ID: 333890559
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 5009728-90.2020.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REU: ROSANA SOARES VICENTE, REGIVALDO REIS DOS SANTOS, ISRAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA NETO - S… Ver mais

Processo nº 5007135-12.2021.4.03.6114

ID: 312461581
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007135-12.2021.4.03.6114 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: FERNANDO AGOSTINI NETO Advogados do(a) APELANTE: BRUNO LUIS TALPAI - SP429260-A, VICTOR DE ALMEIDA PESSOA - SP455246-A APELADO… Ver mais

Processo nº 5012933-21.2025.4.03.0000

ID: 283241116
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5012933-21.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI IMPETRANTE: LEANDRO DA SILVA ROCHA, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS/SP - 9ª VARA FEDERAL OU… Ver mais

Processo nº 5000107-61.2025.4.03.6143

ID: 295943855
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000107-61.2025.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: MARIA CEREZO SERRANO, SANTO GONZALES CRUZ, ERNESTO GANZALES CRUZ, CRISPIN CHOQUE GONZALEZ, HERNAN CAMACHO ROSALES, JHONATAN … Ver mais

Processo nº 5014016-72.2025.4.03.0000

ID: 334907821
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5014016-72.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW PACIENTE: JULIO SERGIO PEREIRA DA SILVA FILHO IMPETRANTE: REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA Advogado do(a) PACIENTE: REINALDS KLEM… Ver mais

Processo nº 5006798-06.2019.4.03.6110

ID: 325475843
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5006798-06.2019.4.03.6110 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APELANTE: ALCIDES VARGAS PORTEIRO Advogados do(a) APELANTE: ANA PAULA RATTI MATTAR - SP334905-A, CELSO ALVES FEITOSA - SP26464-A, FER… Ver mais
Intimação
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5002197-56.2025.4.03.6106 / Grupo XII Plantão Judicial - Jales, São José do Rio Preto e Catanduva PACIENTE: J. V. R. R. Advogado do(a) PACIENTE: ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS - SP199479 IMPETRADO: S. D. P. F. D. E. D. S. P., C. D. P. M. D. E. D. S. P., C. D. P. C. D. E… Ver mais

Processo nº 5002770-74.2023.4.03.6103

ID: 257790414
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002770-74.2023.4.03.6103 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: RICARDO ALLERBERGER Advogados do(a) REU: AREOVALDO ALVES - SP55981, KARINA PETRATTI NASCIMENTO DE MORAES - SP206250 DESPACHO Trata-se de ação penal pública para apurar a prática, em… Ver mais
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