Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 253 de 265

Processo nº 5006798-06.2019.4.03.6110

ID: 325475843
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5006798-06.2019.4.03.6110 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APELANTE: ALCIDES VARGAS PORTEIRO Advogados do(a) APELANTE: ANA PAULA RATTI MATTAR - SP334905-A, CELSO ALVES FEITOSA - SP26464-A, FER… Ver mais
Intimação
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5002197-56.2025.4.03.6106 / Grupo XII Plantão Judicial - Jales, São José do Rio Preto e Catanduva PACIENTE: J. V. R. R. Advogado do(a) PACIENTE: ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS - SP199479 IMPETRADO: S. D. P. F. D. E. D. S. P., C. D. P. M. D. E. D. S. P., C. D. P. C. D. E… Ver mais

Processo nº 5002770-74.2023.4.03.6103

ID: 257790414
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002770-74.2023.4.03.6103 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: RICARDO ALLERBERGER Advogados do(a) REU: AREOVALDO ALVES - SP55981, KARINA PETRATTI NASCIMENTO DE MORAES - SP206250 DESPACHO Trata-se de ação penal pública para apurar a prática, em… Ver mais

Processo nº 5003009-30.2023.4.03.9999

ID: 300298137
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003009-30.2023.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: NELI PINHEIRO MENDES Advogados do(a) APELADO: ALEX SANDRO PACHECO ROCHA - MS18… Ver mais

Processo nº 5000707-42.2024.4.03.6006

ID: 329016497
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5000707-42.2024.4.03.6006 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS APELANTE: RODRIGO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: GABRIELA WARZEE DOS SANTOS - SP475167-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDER… Ver mais

Processo nº 5065164-69.2023.4.03.9999

ID: 309697217
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5065164-69.2023.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SUCEDIDO: BENEDITA GALBARINI APELADO: CELINA DE CAMARGO Advogado do(a) SUCEDIDO: LICELE… Ver mais

Processo nº 5002593-96.2022.4.03.9999

ID: 300297468
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002593-96.2022.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE NOGUEIRA DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: MAIZA DOS SANTOS QUEIROZ BERTHO… Ver mais

Processo nº 5640956-11.2019.4.03.9999

ID: 309594929
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5640956-11.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM APELANTE: MAICON ROBERT CAMPEOL DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: ANA BEATRIZ DE CAMARGO CASTI… Ver mais

Processo nº 0001064-97.2021.4.03.6205

ID: 259468582
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001064-97.2021.4.03.6205 RELATOR: 4º Juiz Federal da 2ª TR MS RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL PROCURADOR: … Ver mais

Processo nº 5058497-38.2021.4.03.9999

ID: 309677472
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5058497-38.2021.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SILVANO CORREA Advogado do(a) APELADO: OSEIAS JACO HESSEL - SP318080-N OUTROS … Ver mais