Resultados para o tribunal: TRF3
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 253 de 265
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 325475843
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5006798-06.2019.4.03.6110
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5006798-06.2019.4.03.6110 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APELANTE: ALCIDES VARGAS PORTEIRO Advogados do(a) APELANTE: ANA PAULA RATTI MATTAR - SP334905-A, CELSO ALVES FEITOSA - SP26464-A, FER…
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Processo nº 5002197-56.2025.4.03.6106
ID: 258535067
Tribunal: TRF3
Órgão: Grupo XII Plantão Judicial - Jales, São José do Rio Preto e Catanduva
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5002197-56.2025.4.03.6106
Data de Disponibilização:
21/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5002197-56.2025.4.03.6106 / Grupo XII Plantão Judicial - Jales, São José do Rio Preto e Catanduva PACIENTE: J. V. R. R. Advogado do(a) PACIENTE: ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS - SP199479 IMPETRADO: S. D. P. F. D. E. D. S. P., C. D. P. M. D. E. D. S. P., C. D. P. C. D. E…
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Processo nº 5002770-74.2023.4.03.6103
ID: 257790414
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Federal de São José dos Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5002770-74.2023.4.03.6103
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002770-74.2023.4.03.6103 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: RICARDO ALLERBERGER Advogados do(a) REU: AREOVALDO ALVES - SP55981, KARINA PETRATTI NASCIMENTO DE MORAES - SP206250 DESPACHO Trata-se de ação penal pública para apurar a prática, em…
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Processo nº 5003009-30.2023.4.03.9999
ID: 300298137
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5003009-30.2023.4.03.9999
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003009-30.2023.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: NELI PINHEIRO MENDES Advogados do(a) APELADO: ALEX SANDRO PACHECO ROCHA - MS18…
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Processo nº 5000707-42.2024.4.03.6006
ID: 329016497
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5000707-42.2024.4.03.6006
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5000707-42.2024.4.03.6006 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS APELANTE: RODRIGO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: GABRIELA WARZEE DOS SANTOS - SP475167-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDER…
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Processo nº 5065164-69.2023.4.03.9999
ID: 309697217
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5065164-69.2023.4.03.9999
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5065164-69.2023.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SUCEDIDO: BENEDITA GALBARINI APELADO: CELINA DE CAMARGO Advogado do(a) SUCEDIDO: LICELE…
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Processo nº 5002593-96.2022.4.03.9999
ID: 300297468
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5002593-96.2022.4.03.9999
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002593-96.2022.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE NOGUEIRA DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: MAIZA DOS SANTOS QUEIROZ BERTHO…
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Processo nº 5640956-11.2019.4.03.9999
ID: 309594929
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5640956-11.2019.4.03.9999
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5640956-11.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM APELANTE: MAICON ROBERT CAMPEOL DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: ANA BEATRIZ DE CAMARGO CASTI…
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Processo nº 0001064-97.2021.4.03.6205
ID: 259468582
Tribunal: TRF3
Órgão: 4º Juiz Federal da 2ª TR MS
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0001064-97.2021.4.03.6205
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001064-97.2021.4.03.6205 RELATOR: 4º Juiz Federal da 2ª TR MS RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL PROCURADOR: …
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Processo nº 5058497-38.2021.4.03.9999
ID: 309677472
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5058497-38.2021.4.03.9999
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5058497-38.2021.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SILVANO CORREA Advogado do(a) APELADO: OSEIAS JACO HESSEL - SP318080-N OUTROS …
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