Resultados para o tribunal: TRF3
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 254 de 265
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 309699129
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5057339-74.2023.4.03.9999
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5057339-74.2023.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: PABLO PINHEIRO BISPO Advogados do(a) APELADO: CESAR ALVES BARBOSA - SP400416-N…
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Processo nº 5055089-05.2022.4.03.9999
ID: 309691732
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5055089-05.2022.4.03.9999
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5055089-05.2022.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIO SAMPAIO OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: TELMA NAZARE SANTOS CUNHA - S…
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Processo nº 5000314-94.2022.4.03.6004
ID: 291599153
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5000314-94.2022.4.03.6004
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5000314-94.2022.4.03.6004 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES APELANTE: RUTIELLE SOUZA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: YURI SERGIO CAMPOS DA COSTA PANNIAGO - MS26787-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FED…
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Processo nº 0004595-85.2016.4.03.6103
ID: 262633122
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Federal de São José dos Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004595-85.2016.4.03.6103
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0004595-85.2016.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: CAMILO PIRAM, DIEGO NUNES MERTENS Advogado do(a) REU: FELIPE VILHALBA ALENCAR - MS24536 S E N T E N Ç A Trata-se de ação penal pública para …
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Processo nº 5000667-02.2020.4.03.6006
ID: 311926985
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Federal de Naviraí
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5000667-02.2020.4.03.6006
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000667-02.2020.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PR/MS RÉUS: KLEBER GOMES CHARAO E JOSE MOCELLIN ADVOGADOS DO RÉU: ALVISE DALLAGNOLO JUNIOR - PR86961, REGINALDO LUIZ SAMPAIO SCHISLER - PR29294 ADVOGADO DO RÉU: RE…
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Processo nº 5007756-46.2024.4.03.6100
ID: 294648946
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5007756-46.2024.4.03.6100
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007756-46.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A. Advogados do(a) APELANTE: MAYSA DE SA PITTONDO DELIGNE - MG124442-A, THIAGO DE OLIVEIRA CUNHA …
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Processo nº 5001341-13.2022.4.03.6134
ID: 281019057
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Federal de Americana
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5001341-13.2022.4.03.6134
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001341-13.2022.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP TESTEMUNHA: GRACIELI CRISTINA MIRANDA, MARIA APARECIDA BISPO REU: PATRICIA DE PAULA Advogado do(a) REU: JORGE CRISTIANO LUPPI - SP353625 S E N T E N Ç A PA…
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Processo nº 5004740-09.2023.4.03.6104
ID: 308474716
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. Vice Presidência
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5004740-09.2023.4.03.6104
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5004740-09.2023.4.03.6104 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, ANDRE BATISTA, LYNNECKER NUNES SOUZA DA COSTA, RICHARD JESUS DO NASCIMENTO, VITOR AFONSO DA SILV…
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Processo nº 5010893-13.2023.4.03.6119
ID: 325509839
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 17 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5010893-13.2023.4.03.6119
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5010893-13.2023.4.03.6119 RELATOR: Gab. 17 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA APELANTE: FREDY ANGULO CORTES Advogados do(a) APELANTE: FABIO AUGUSTO RIBEIRO ABY AZAR - SP405864-A, MARCOS RODOLFO ARAUJO SA - …
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Processo nº 0002843-72.2015.4.03.6181
ID: 293972614
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. Vice Presidência
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002843-72.2015.4.03.6181
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Órgão Especial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0002843-72.2015.4.03.6181 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: IURI CONRADO POSSE RIBEIRO Advogado do(a) APELANTE: YASME BEATRIZ POSSE RIBEIRO ALVES - BA76415 APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - …
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