Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 254 de 265

Processo nº 5057339-74.2023.4.03.9999

ID: 309699129
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5057339-74.2023.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: PABLO PINHEIRO BISPO Advogados do(a) APELADO: CESAR ALVES BARBOSA - SP400416-N… Ver mais

Processo nº 5055089-05.2022.4.03.9999

ID: 309691732
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5055089-05.2022.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIO SAMPAIO OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: TELMA NAZARE SANTOS CUNHA - S… Ver mais

Processo nº 5000314-94.2022.4.03.6004

ID: 291599153
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5000314-94.2022.4.03.6004 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES APELANTE: RUTIELLE SOUZA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: YURI SERGIO CAMPOS DA COSTA PANNIAGO - MS26787-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FED… Ver mais

Processo nº 0004595-85.2016.4.03.6103

ID: 262633122
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0004595-85.2016.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: CAMILO PIRAM, DIEGO NUNES MERTENS Advogado do(a) REU: FELIPE VILHALBA ALENCAR - MS24536 S E N T E N Ç A Trata-se de ação penal pública para … Ver mais

Processo nº 5000667-02.2020.4.03.6006

ID: 311926985
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000667-02.2020.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PR/MS RÉUS: KLEBER GOMES CHARAO E JOSE MOCELLIN ADVOGADOS DO RÉU: ALVISE DALLAGNOLO JUNIOR - PR86961, REGINALDO LUIZ SAMPAIO SCHISLER - PR29294 ADVOGADO DO RÉU: RE… Ver mais

Processo nº 5007756-46.2024.4.03.6100

ID: 294648946
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007756-46.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A. Advogados do(a) APELANTE: MAYSA DE SA PITTONDO DELIGNE - MG124442-A, THIAGO DE OLIVEIRA CUNHA … Ver mais

Processo nº 5001341-13.2022.4.03.6134

ID: 281019057
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001341-13.2022.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP TESTEMUNHA: GRACIELI CRISTINA MIRANDA, MARIA APARECIDA BISPO REU: PATRICIA DE PAULA Advogado do(a) REU: JORGE CRISTIANO LUPPI - SP353625 S E N T E N Ç A PA… Ver mais

Processo nº 5004740-09.2023.4.03.6104

ID: 308474716
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5004740-09.2023.4.03.6104 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, ANDRE BATISTA, LYNNECKER NUNES SOUZA DA COSTA, RICHARD JESUS DO NASCIMENTO, VITOR AFONSO DA SILV… Ver mais

Processo nº 5010893-13.2023.4.03.6119

ID: 325509839
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5010893-13.2023.4.03.6119 RELATOR: Gab. 17 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA APELANTE: FREDY ANGULO CORTES Advogados do(a) APELANTE: FABIO AUGUSTO RIBEIRO ABY AZAR - SP405864-A, MARCOS RODOLFO ARAUJO SA - … Ver mais

Processo nº 0002843-72.2015.4.03.6181

ID: 293972614
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Órgão Especial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0002843-72.2015.4.03.6181 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: IURI CONRADO POSSE RIBEIRO Advogado do(a) APELANTE: YASME BEATRIZ POSSE RIBEIRO ALVES - BA76415 APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - … Ver mais
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