Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 256 de 265

Processo nº 5004402-19.2025.4.03.6119

ID: 298278677
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5004402-19.2025.4.03.6119/ 4ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP IPL n 2025.0036411-SR/PF/SP INVESTIGADO: CAIO ROCHA DA SILVA - CPF: 472.878.608-05 Advogado do INVESTIGADO: JULIO DAVIS SANTANA DE MENDONCA - OAB SP345274 RÉU PRESO DECISÃO … Ver mais

Processo nº 5000073-72.2023.4.03.6138

ID: 299034396
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 5000073-72.2023.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA Advogados do(a) REU: BRUNA FRANCO NUNES FERREIRA - RJ231270, MARIELA PACETTA BAIARDI - RJ118178 Advogado do(a) REU: BRUNA FRANCO … Ver mais

Processo nº 5001112-47.2025.4.03.6005

ID: 316502724
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº 5001112-47.2025.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/MS FLAGRANTEADO: LUCAS HENRIQUE PERES SIQUEIRA Advogado do(a) FLAGRANTEADO: CESAR … Ver mais

Processo nº 5001827-40.2022.4.03.6120

ID: 322496925
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001827-40.2022.4.03.6120 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOAO SILAS DOS SANTOS REPRESENTANTE: GENY ALVES DOS SANTOS Advogados do(a) APE… Ver mais

Processo nº 5001024-47.2019.4.03.6125

ID: 329759456
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5001024-47.2019.4.03.6125 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO APELANTE: ANGELO GIOVANI CREMA DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: MOACIR VIZIOLI JUNIOR - SP218128-N APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL -… Ver mais

Processo nº 5159049-45.2020.4.03.9999

ID: 309713513
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5159049-45.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA IZABEL ORTEGA Advogados do(a) APELADO: GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA - SP… Ver mais

Processo nº 5008357-08.2021.4.03.6181

ID: 312472844
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5008357-08.2021.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: M. P. F. -. P. INVESTIGADO: S. I. D E C I S Ã O Trata-se de ato de arquivamento de inquérito policial instaurado para apurar suposto crime previsto no art. 1º da Lei 9.613/98 (ID 371753689). É a sí… Ver mais

Processo nº 0002483-61.2017.4.03.6119

ID: 256113920
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 0002483-61.2017.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: M. P. F. -. P. INVESTIGADO: F. N. N. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS Tendo em vista que não foi possível encontrar os acusados HECTOR CESPEDES RODRIGUEZ, vulgo “BOLI” (boliviano, nascido em 12/03/… Ver mais

Processo nº 5008599-72.2019.4.03.6104

ID: 319303112
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5008599-72.2019.4.03.6104 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: CLEYTON OSMIR AMARO JUNIOR Advogado do(a) APELANTE: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI - SP127964-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL… Ver mais

Processo nº 5002030-39.2025.4.03.6106

ID: 323791919
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5002030-39.2025.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto PACIENTE: M. R., R. R. B. Advogado do(a) PACIENTE: ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS - SP199479 IMPETRADO: D. S. D. P. F. D. S. P., C. D. P. M. D. E. D. S. P., C. D. P. C. D. E. D. S. P. TERCEIRO INTERESS… Ver mais
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