Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 256 de 265

Processo nº 0000695-69.2017.4.03.6003

ID: 309781125
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000695-69.2017.4.03.6003 / 1ª Vara Federal de Três Lagoas AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: CELSO CORREA DE ALBUQUERQUE, ROGERIO FLAVIO DE QUEIROZ BLINI Advogado do(a) REU: ROBERT WILSON PADERES BARBOSA - MS9728 Advogado do(a) REU: MARCOS V… Ver mais

Processo nº 5018334-98.2025.4.03.0000

ID: 331051867
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5018334-98.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 44 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA PACIENTE: WALLACE JONES MEDEIROS PINHEIRO IMPETRANTE: LUIZ ANTONIO MARQUES DOS SANTOS JUNIOR Advogado do(a) PACIENTE: LUIZ ANTONIO … Ver mais

Processo nº 5000778-44.2024.4.03.6006

ID: 283391017
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5000778-44.2024.4.03.6006 RELATOR: Gab. 43 - DES. FED. ALI MAZLOUM APELANTE: KELER MARCOS SHIMENDES Advogado do(a) APELANTE: EDSON MARTINS - MS12328-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP OUTROS PARTI… Ver mais

Processo nº 5004982-49.2025.4.03.6119

ID: 331055602
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
4ª Vara Federal de Guarulhos AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº 5004982-49.2025.4.03.6119 IPL 2025.0065597-SR/PF/SP AUTORIDADE: (PF) - POLÍCIA FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL – PR/SP FLAGRANTEADA: FABIANA SANTOS BONIFACIO Advogados do(a) FLAGRANTEADO: ALESSANDRA DA SILVA RODRIGUES - SP524764,… Ver mais

Processo nº 5002880-12.2024.4.03.6112

ID: 291471079
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5002880-12.2024.4.03.6112 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES APELANTE: MARIA RENE HURTADO BORDA, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP Advogado do(a) APELANTE: CELSO CORDEIRO - SP323527-A APELADO: MINIST… Ver mais

Processo nº 5004402-19.2025.4.03.6119

ID: 298278677
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5004402-19.2025.4.03.6119/ 4ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP IPL n 2025.0036411-SR/PF/SP INVESTIGADO: CAIO ROCHA DA SILVA - CPF: 472.878.608-05 Advogado do INVESTIGADO: JULIO DAVIS SANTANA DE MENDONCA - OAB SP345274 RÉU PRESO DECISÃO … Ver mais

Processo nº 5001112-47.2025.4.03.6005

ID: 316502724
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº 5001112-47.2025.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/MS FLAGRANTEADO: LUCAS HENRIQUE PERES SIQUEIRA Advogado do(a) FLAGRANTEADO: CESAR … Ver mais

Processo nº 5001827-40.2022.4.03.6120

ID: 322496925
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001827-40.2022.4.03.6120 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOAO SILAS DOS SANTOS REPRESENTANTE: GENY ALVES DOS SANTOS Advogados do(a) APE… Ver mais

Processo nº 5001024-47.2019.4.03.6125

ID: 329759456
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5001024-47.2019.4.03.6125 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO APELANTE: ANGELO GIOVANI CREMA DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: MOACIR VIZIOLI JUNIOR - SP218128-N APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL -… Ver mais

Processo nº 5159049-45.2020.4.03.9999

ID: 309713513
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5159049-45.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA IZABEL ORTEGA Advogados do(a) APELADO: GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA - SP… Ver mais
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