Resultados para o tribunal: TRF3
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 257 de 265
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 315877394
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5073515-60.2025.4.03.9999
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5073515-60.2025.4.03.9999 RELATOR: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP APELANTE: THALIA DA SILVA DE MELO Advogados do(a) APELANTE: MARIANA CAMILA DA SILVA PINTO - SP378230-N, SERGINO NEVES FERREIRA - SP395579-N …
Ver mais
Processo nº 5004467-32.2019.4.03.6181
ID: 280972175
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5004467-32.2019.4.03.6181
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5004467-32.2019.4.03.6181 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APELANTE: JEFFERSON QUEIROZ ZACARIAS, BRUNO CESAR QUEIROZ DE SOUZA Advogados do(a) APELANTE: DIEGO CARRETERO - SP278065-A, PRISCILA D…
Ver mais
Processo nº 5000345-18.2017.4.03.6125
ID: 307910982
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5000345-18.2017.4.03.6125
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000345-18.2017.4.03.6125 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: CARMEN APARECIDA GIOVANI RUIZ, THIAGO ROBERTO APARECIDO MARCELINO FERRAREZI Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO RODRIGUES CORDEIRO - …
Ver mais
Processo nº 5000009-02.2025.4.03.6006
ID: 262204785
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Federal de Naviraí
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5000009-02.2025.4.03.6006
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº 5000009-02.2025.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: MATTHEUS HENRIQUE PEREIRA Advogado do(a) REU: NEUSA SCHNEIDER - SP149438 S E N T E N Ç A 1. RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, com fundamento …
Ver mais
Processo nº 5000505-65.2024.4.03.6006
ID: 255878638
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 43 - DES. FED. ALI MAZLOUM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5000505-65.2024.4.03.6006
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5000505-65.2024.4.03.6006 RELATOR: Gab. 43 - DES. FED. ALI MAZLOUM APELANTE: LUIS GUSTAVO GAUNA VERA Advogados do(a) APELANTE: ANA PAULA MICHELS OSTROVSKI - PR43157-A, MARIO ESPEDITO OSTROVSKI - PR8522-A APE…
Ver mais
Processo nº 5003039-33.2025.4.03.6301
ID: 298479029
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5003039-33.2025.4.03.6301
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003039-33.2025.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JASSON FRANCISCO RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: LUCIANO MARTINS CRUZ - SP377692 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos em sentença. Dispensado o relató…
Ver mais
Processo nº 0000450-15.2018.4.03.6006
ID: 300584106
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000450-15.2018.4.03.6006
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000450-15.2018.4.03.6006 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES APELANTE: ALCEBIADES DA SILVA BALDUINO Advogado do(a) APELANTE: WELINGTON DOS ANJOS ALVES - MS24143-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL -…
Ver mais
Processo nº 5002038-96.2023.4.03.6005
ID: 326027440
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Federal de Ponta Porã
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5002038-96.2023.4.03.6005
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002038-96.2023.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: HERMANN WILHELM SACKMANN Advogado do(a) REU: MARCO ANTONIO LOUREIRO PALMIERI - MS6646 SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública incondici…
Ver mais
Processo nº 5034961-56.2025.4.03.9999
ID: 309698231
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5034961-56.2025.4.03.9999
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5034961-56.2025.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE JORGE DE MORAES Advogado do(a) APELADO: JANAINA DE OLIVEIRA - SP162459-N …
Ver mais
Processo nº 5000386-15.2021.4.03.6005
ID: 283413386
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5000386-15.2021.4.03.6005
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5000386-15.2021.4.03.6005 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS APELANTE: FLAVIO PELEGRINI Advogado do(a) APELANTE: DIOGO FELICIANO - SP302748-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP OUTROS P…
Ver mais