Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 259 de 265

Processo nº 5022751-06.2020.4.03.6100

ID: 291340546
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 5022751-06.2020.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: M. P. F. -. P. REU: L. S. D. M., D. R. B., T. R. J., D. M. D. M., C. M. C., C. M. K. I., J. J. A. F. Advogados do(a) REU: LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO - SP109316, MARIA BEATRIZ… Ver mais

Processo nº 5001192-47.2021.4.03.6006

ID: 256663670
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001192-47.2021.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PR/MS RÉU: VALDIR FRANCISCO ADVOGADO DO RÉU: SANDRO JUNIOR BATISTA NOGUEIRA - PR31523 S E N T E N Ç A O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, com fundamento na Notícia de Fa… Ver mais

Processo nº 5008828-11.2024.4.03.6119

ID: 319040027
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5008828-11.2024.4.03.6119 / 4ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP FLAGRANTEADO: MICHAEL DOUGLAS COELHO, FRANCIELE VIEIRA DA SILVA Advogado do(a) FLAGRANTEADO: BRENO SILVEIRA DE MELO FRANCO - MG197597 DECISÃO AUTOS Nº 5008828-11.2024.4.03.… Ver mais

Processo nº 5004620-71.2025.4.03.0000

ID: 330001115
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5004620-71.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS PACIENTE: MARISA BORTOLOSO IMPETRANTE: RODRIGO JOSE MENDES ANTUNES Advogado do(a) PACIENTE: RODRIGO JOSE MENDES ANTUNES - PR3689… Ver mais
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 5002936-86.2021.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DA PROTECAO DE DADOS PESSOAIS, COMPLIANCE E SEGURANCA DA INFORMACAO SIGILO Advogados do(a) AUTOR: ABILIO MANUEL MOTA VELOSO DE ARAUJO - PE24414, ADRIANA ALVES DA CO… Ver mais

Processo nº 5002936-86.2021.4.03.6100

ID: 257461693
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 5002936-86.2021.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DA PROTECAO DE DADOS PESSOAIS, COMPLIANCE E SEGURANCA DA INFORMACAO SIGILO Advogados do(a) AUTOR: ABILIO MANUEL MOTA VELOSO DE ARAUJO - PE24414, ADRIANA ALVES DA CO… Ver mais

Processo nº 5002142-66.2025.4.03.6119

ID: 316434872
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002142-66.2025.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: THIAGO ALEJANDRO SOLIZ MONTERO Advogado do(a) REU: RUITER RORIZ CUNHA NETO - SP374240 S E N T E N Ç A THIAGO ALEJANDRO SOLIZ MONTERO, qualificado nos … Ver mais

Processo nº 0001321-74.2016.4.03.6116

ID: 301112042
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 0001321-74.2016.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: CARLOS UBIRATAN GARMS, MARCOS FERNANDO GARMS, YARA GARMS CAVLAK, MICHELLE NAYARA DA SILVA GARMS, RONALDO CESAR BRAGA COSTA, EVANDRO CESAR GARMS, JOSE … Ver mais

Processo nº 0001321-74.2016.4.03.6116

ID: 301112063
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 0001321-74.2016.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: CARLOS UBIRATAN GARMS, MARCOS FERNANDO GARMS, YARA GARMS CAVLAK, MICHELLE NAYARA DA SILVA GARMS, RONALDO CESAR BRAGA COSTA, EVANDRO CESAR GARMS, JOSE … Ver mais

Processo nº 5002558-34.2025.4.03.6119

ID: 258074667
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
HABEAS CORPUS CÍVEL (1269) Nº 5002558-34.2025.4.03.6119 / Grupo VIII Plantão Judicial - Guarulhos PACIENTE: D. N. Advogado do(a) PACIENTE: DULCINEA NASCIMENTO ZANON TERENCIO - SP199272 IMPETRADO: : CHEFE DA UNIDADE DA POLÍCIA FEDERAL DO AEROPORTO DE GUARULHOS/SP. D E C I S Ã O Trata-se de ação habe… Ver mais
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