Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 261 de 265

Processo nº 0007884-83.2012.4.03.6000

ID: 311299464
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0007884-83.2012.4.03.6000 / 5ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: GLONDY CUELLAR ROCA Advogado do(a) REU: MARCELO BENCK PEREIRA - MS7447 S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ofereceu denúncia… Ver mais
Sentença
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 0015449-84.2015.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: CARLOS RODRIGUES COSTA, CARLOS RODRIGUES DA COSTA - ESPÓLIO Advogado do(a) REU: DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA - SP278589 S E N T E N Ç A Vi… Ver mais

Processo nº 5004610-09.2021.4.03.6130

ID: 283060318
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004610-09.2021.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco AUTOR: STEFANY GUALTIERI Advogados do(a) AUTOR: KELLY DA SILVA BORGES - SP381625, LAHIS DE MOURA OLIVEIRA - SP410318 REU: KALLAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A., PKA OSASCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., CAI… Ver mais

Processo nº 5000389-11.2024.4.03.6119

ID: 283517974
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000389-11.2024.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: FABIANA PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) REU: ALINE DE ARAUJO HIRAYAMA - SP323883, TAINARA MOREIRA CAMILO - SC57885 SENTEN… Ver mais

Processo nº 5001141-34.2024.4.03.6005

ID: 256073489
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5001141-34.2024.4.03.6005 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, GABRYEL LUCAS DOS SANTOS, JOAO VITOR ROMERO MORALLES Advogado d… Ver mais

Processo nº 5015908-62.2023.4.03.6183

ID: 300313912
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5015908-62.2023.4.03.6183 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM APELANTE: ROSANGELA BARBOSA DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA - SP310… Ver mais

Processo nº 5005015-87.2025.4.03.6103

ID: 325319656
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005015-87.2025.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos IMPETRANTE: KIPLING CAMPOS COMERCIO DE BOLSAS LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: AMANDA CRISTINA ARRUDA - PR54735 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS, PROCURADOR SECCIONAL … Ver mais

Processo nº 0002742-26.2016.4.03.6108

ID: 283337102
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0002742-26.2016.4.03.6108 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, ELIANE PEREIRA DIAS DOS SANTOS, PAULO CESAR DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: FELIPE… Ver mais

Processo nº 0002742-26.2016.4.03.6108

ID: 283337111
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0002742-26.2016.4.03.6108 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, ELIANE PEREIRA DIAS DOS SANTOS, PAULO CESAR DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: FELIPE… Ver mais

Processo nº 0013011-51.2016.4.03.6100

ID: 262728507
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 0013011-51.2016.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: CELSO NUNES RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CELSO NUNES RODRIGUES, LEONARDO CRISTIANO LEONARDI, RENATO CARDENAS BERDAGUE, MARCIA REG… Ver mais