Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 264 de 265

Processo nº 0000373-60.2019.4.03.6106

ID: 330217933
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000373-60.2019.4.03.6106 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS APELANTE: ANTONIO CARLOS LIMA, PEDRO CALAZANZ LIMA Advogado do(a) APELANTE: TALESCA CAMPARA DE SOUZA - MS24630-A Advogado do(a) APELA… Ver mais

Processo nº 0000006-50.2017.4.03.6124

ID: 331601302
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000006-50.2017.4.03.6124 / 1ª Vara Federal de Jales AUTOR: M. P. F. -. P. REU: F. F., A. B., A. R. O. F., H. F., P. E. M. P., M. B. D. O., S. S. D. O., S. L. E. L., D. R. M., D. G. D. F. ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: C. C. F., I. C. F., I. A. B., A. V… Ver mais

Processo nº 5003567-29.2023.4.03.6110

ID: 282995266
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5003567-29.2023.4.03.6110 / 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: VANESSA FRANCISCA TEIXEIRA Advogado do(a) REU: LUCAS VINICIUS DA SILVA - SP498443 S E N T E N Ç A Vistos em sentença. I - RELATÓRIO Cuida-se … Ver mais

Processo nº 5006329-26.2021.4.03.6130

ID: 261268839
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006329-26.2021.4.03.6130 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SUCEDIDO: SEBASTIANA MARIA REBELLO APELADO: MANUEL BAPTISTA RABELLO Advogados do(a) APE… Ver mais

Processo nº 5007310-83.2024.4.03.6119

ID: 319151206
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5007310-83.2024.4.03.6119 / 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: POLICIA FEDERAL, MPF GUARULHOS, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: JONH WESLEY GONCALVES PEIXOTO Advogados do(a) REU: LEANDRO SOUSA DA SILVA - SP454236, WILIAM APARECIDO DA ROC… Ver mais

Processo nº 5001924-55.2022.4.03.6115

ID: 261879306
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001924-55.2022.4.03.6115 / 2ª Vara Federal de São Carlos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO INQUÉRITO ARQUIVADO: VITOR SILVEIRA REU: LUIZ ALCAIDE RUBLEDO JUNIOR Advogados do(a) REU: VANESSA MARIA GOBBI SZAKAL SILVA - SP462576, VERIDIA… Ver mais

Processo nº 0009650-97.2015.4.03.6120

ID: 324963024
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0009650-97.2015.4.03.6120 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP APELADO: ROGERIO FERNANDES MACEDO Advogado do(a) APELADO: ARI MARCELO SILVEIRA REIS - SP170717… Ver mais

Processo nº 0009650-97.2015.4.03.6120

ID: 324963025
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0009650-97.2015.4.03.6120 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP APELADO: ROGERIO FERNANDES MACEDO Advogado do(a) APELADO: ARI MARCELO SILVEIRA REIS - SP170717… Ver mais

Processo nº 0004724-84.2016.4.03.6105

ID: 329212068
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0004724-84.2016.4.03.6105 / 9ª Vara Federal de Campinas AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, U. F. ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: H. D. A. REU: M. B., A. Y. M., M. M. D. B., K. S. M., M. D. F. L. Advogado do(a) ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: PEDRO BENED… Ver mais

Processo nº 0004724-84.2016.4.03.6105

ID: 329211925
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0004724-84.2016.4.03.6105 / 9ª Vara Federal de Campinas AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, U. F. ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: H. D. A. REU: M. B., A. Y. M., M. M. D. B., K. S. M., M. D. F. L. Advogado do(a) ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: PEDRO BENED… Ver mais
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