Resultados para o tribunal: TRF3
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 264 de 265
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 330217933
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000373-60.2019.4.03.6106
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000373-60.2019.4.03.6106 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS APELANTE: ANTONIO CARLOS LIMA, PEDRO CALAZANZ LIMA Advogado do(a) APELANTE: TALESCA CAMPARA DE SOUZA - MS24630-A Advogado do(a) APELA…
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Processo nº 0000006-50.2017.4.03.6124
ID: 331601302
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Federal de Jales
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000006-50.2017.4.03.6124
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000006-50.2017.4.03.6124 / 1ª Vara Federal de Jales AUTOR: M. P. F. -. P. REU: F. F., A. B., A. R. O. F., H. F., P. E. M. P., M. B. D. O., S. S. D. O., S. L. E. L., D. R. M., D. G. D. F. ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: C. C. F., I. C. F., I. A. B., A. V…
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Processo nº 5003567-29.2023.4.03.6110
ID: 282995266
Tribunal: TRF3
Órgão: 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5003567-29.2023.4.03.6110
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5003567-29.2023.4.03.6110 / 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: VANESSA FRANCISCA TEIXEIRA Advogado do(a) REU: LUCAS VINICIUS DA SILVA - SP498443 S E N T E N Ç A Vistos em sentença. I - RELATÓRIO Cuida-se …
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Processo nº 5006329-26.2021.4.03.6130
ID: 261268839
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5006329-26.2021.4.03.6130
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006329-26.2021.4.03.6130 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SUCEDIDO: SEBASTIANA MARIA REBELLO APELADO: MANUEL BAPTISTA RABELLO Advogados do(a) APE…
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Processo nº 5007310-83.2024.4.03.6119
ID: 319151206
Tribunal: TRF3
Órgão: 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5007310-83.2024.4.03.6119
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5007310-83.2024.4.03.6119 / 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: POLICIA FEDERAL, MPF GUARULHOS, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: JONH WESLEY GONCALVES PEIXOTO Advogados do(a) REU: LEANDRO SOUSA DA SILVA - SP454236, WILIAM APARECIDO DA ROC…
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Processo nº 5001924-55.2022.4.03.6115
ID: 261879306
Tribunal: TRF3
Órgão: 2ª Vara Federal de São Carlos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5001924-55.2022.4.03.6115
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001924-55.2022.4.03.6115 / 2ª Vara Federal de São Carlos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO INQUÉRITO ARQUIVADO: VITOR SILVEIRA REU: LUIZ ALCAIDE RUBLEDO JUNIOR Advogados do(a) REU: VANESSA MARIA GOBBI SZAKAL SILVA - SP462576, VERIDIA…
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Processo nº 0009650-97.2015.4.03.6120
ID: 324963024
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0009650-97.2015.4.03.6120
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0009650-97.2015.4.03.6120 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP APELADO: ROGERIO FERNANDES MACEDO Advogado do(a) APELADO: ARI MARCELO SILVEIRA REIS - SP170717…
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Processo nº 0009650-97.2015.4.03.6120
ID: 324963025
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0009650-97.2015.4.03.6120
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0009650-97.2015.4.03.6120 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP APELADO: ROGERIO FERNANDES MACEDO Advogado do(a) APELADO: ARI MARCELO SILVEIRA REIS - SP170717…
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Processo nº 0004724-84.2016.4.03.6105
ID: 329212068
Tribunal: TRF3
Órgão: 9ª Vara Federal de Campinas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004724-84.2016.4.03.6105
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA
(OAB/SP 439.506)
MARCO ANTONIO RIECHELMANN JUNIOR
(OAB/SP 439.500)
LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE
(OAB/SP 435.248)
LUIS HENRIQUE PICHINI SANTOS
(OAB/SP 401.945)
ALFREDO ERMIRIO DE ARAUJO ANDRADE
(OAB/SP 390.453)
EDUARDO MAIMONE AGUILLAR
(OAB/SP 170.728)
RENATA ZANON
(OAB/SP 333.134)
FRANCISCO DE ASSIS GALLUCCI DE CARVALHO
(OAB/SP 296.437)
DEBORA REINERT RASPANTINI
(OAB/SP 339.637)
ANDRE RONALDO TEOFILO
(OAB/SP 340.982)
PEDRO BENEDITO MACIEL NETO
(OAB/SP 100.139)
FAHD DIB JUNIOR
(OAB/SP 225.274)
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0004724-84.2016.4.03.6105 / 9ª Vara Federal de Campinas AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, U. F. ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: H. D. A. REU: M. B., A. Y. M., M. M. D. B., K. S. M., M. D. F. L. Advogado do(a) ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: PEDRO BENED…
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Processo nº 0004724-84.2016.4.03.6105
ID: 329211925
Tribunal: TRF3
Órgão: 9ª Vara Federal de Campinas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004724-84.2016.4.03.6105
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA
(OAB/SP 439.506)
MARCO ANTONIO RIECHELMANN JUNIOR
(OAB/SP 439.500)
LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE
(OAB/SP 435.248)
LUIS HENRIQUE PICHINI SANTOS
(OAB/SP 401.945)
ALFREDO ERMIRIO DE ARAUJO ANDRADE
(OAB/SP 390.453)
EDUARDO MAIMONE AGUILLAR
(OAB/SP 170.728)
RENATA ZANON
(OAB/SP 333.134)
FRANCISCO DE ASSIS GALLUCCI DE CARVALHO
(OAB/SP 296.437)
DEBORA REINERT RASPANTINI
(OAB/SP 339.637)
ANDRE RONALDO TEOFILO
(OAB/SP 340.982)
PEDRO BENEDITO MACIEL NETO
(OAB/SP 100.139)
FAHD DIB JUNIOR
(OAB/SP 225.274)
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0004724-84.2016.4.03.6105 / 9ª Vara Federal de Campinas AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, U. F. ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: H. D. A. REU: M. B., A. Y. M., M. M. D. B., K. S. M., M. D. F. L. Advogado do(a) ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: PEDRO BENED…
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