Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5002364-43.2025.4.03.6310

ID: 304753136

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002364-43.2025.4.03.6310

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA FERRAZ DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SILVIA ESTELA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002364-43.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: SILVANA FERRAZ DE SOUZA Adv…

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Processo nº 5002364-25.2021.4.03.6329

ID: 337323270

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002364-25.2021.4.03.6329

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS LOPES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LARIANE ROGERIA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível de Bragança Paulista Av. dos Imigrantes, 1411, Jd. América, Bragança Paulista - CEP 12902000 Telefone: (11)340487…

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Processo nº 5002364-43.2025.4.03.6310

ID: 311323551

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002364-43.2025.4.03.6310

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA FERRAZ DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SILVIA ESTELA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002364-43.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: SILVANA FERRAZ DE SOUZA Adv…

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Processo nº 5002364-68.2024.4.03.6119

ID: 314748064

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002364-68.2024.4.03.6119

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DE MORAIS FELIX

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LETICIA SILVA DOS SANTOS PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ACILON MONIS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002364-68.2024.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: JOSE DE MORAIS FELIX Advogados do(a) AUTOR: ACILON MONIS FILHO - SP171517, LETICIA SILVA DOS SANTOS PAI…

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Processo nº 5002364-59.2024.4.03.6316

ID: 314942181

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002364-59.2024.4.03.6316

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DALVA ROSA RODRIGUES DE FARIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002364-59.2024.4.03.6316 / 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina AUTOR: DALVA ROSA RODRIGUES DE FAR…

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Processo nº 5002364-64.2025.4.03.6303

ID: 276594562

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002364-64.2025.4.03.6303

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ZENAIDE BUZINARO MIRANDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME DE MATTOS CESARE PONCE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Aquidaban, 465, Centro, CAMPINAS - SP - CEP: 13015-210 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002364-64.2025.4.03.6303 / 2ª Va…

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Processo nº 5002364-79.2025.4.03.6201

ID: 326054091

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002364-79.2025.4.03.6201

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDSON DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SYLVANA SAYURI SHIMADA RONDA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002364-79.2025.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: EDSON DA SILVA REPRESENT…

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Processo nº 5002364-98.2025.4.03.6130

ID: 330260016

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Osasco Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5002364-98.2025.4.03.6130

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPACOES LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL RICARDO DE FARO PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002364-98.2025.4.03.6130 IMPETRANTE: BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPACOES LTDA - ME Advogado do(a) IMPETRANTE: RAPHAEL RICARDO DE FARO PASSOS - SP213029 IMPETRADO: UNI…

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Processo nº 5004110-61.2022.4.03.6144

ID: 335861768

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Barueri Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004110-61.2022.4.03.6144

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR LUIZ DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004110-61.2022.4.03.6144 EXEQUENTE: VALDEMAR LUIZ DE ARAUJO Advogado do(a) EXEQUENTE: IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA - SP412053 EXECUTADO: I… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004110-61.2022.4.03.6144 EXEQUENTE: VALDEMAR LUIZ DE ARAUJO Advogado do(a) EXEQUENTE: IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA - SP412053 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil Portaria Baru-01V nº 50, de 25 junho de 2022 Nesta data, consoante autorização conferida pelos atos normativos acima citados, procedo ao envio de parte do despacho anterior para ser republicado, a saber: 5. Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora para manifestar sua expressa concordância, no prazo de 5 (cinco) dias, sendo que em caso de precatório de natureza alimentícia, esclareça a data de nascimento (do autor e do advogado), bem como se renuncia ou não ao valor excedente ao limite para expedição de Requisição de Pequeno Valor- RPV. Decorrido o prazo, no silêncio, expeça-se ofício precatório com o valor total. 6. Havendo expressa concordância da parte autora com os cálculos do INSS, sem reservas, ou na ausência de manifestação, HOMOLOGO os valores apresentados, ficando autorizada a expedição da requisição de pagamento e sua imediata transmissão à Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, intimando-se as partes, nos termos do artigo 7º, §5º da Resolução 303/2019 do CNJ, para manifestação no prazo de 5 dias. 7. Por outro lado, na hipótese de discordância e apresentação de cálculos pela parte exequente, intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. 8. Se ofertada impugnação pela parte executada, intime-se a parte exequente para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos. 9. Com a efetivação dos depósitos, dê-se ciência aos interessados, nos termos do §1º do artigo 40 da Resolução n. 458/2017 do CJF, que os saques correspondentes a precatórios e a RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 48 horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente. 10. Havendo requerimento de reserva da verba honorária contratual, com fundamento no art. 22, §4.º, da Lei n. 8906/44 (Art. 22 (...) § 4º Se o advogado fizer juntar aos autos o seu contrato de honorários antes de expedir-se o mandado de levantamento ou precatório, o juiz deve determinar que lhe sejam pagos diretamente, por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte, salvo se este provar que já os pagou), fica desde já autorizado o pedido, desde que juntado aos autos o respectivo contrato. Deverá ser requisitado o pagamento dos honorários contratuais quando da expedição do ofício requisitório, limitados ao patamar de 30% (trinta por cento) dos atrasados, nos termos da Tabela de Honorários Advocatícios da OAB/SP. Não cumprida a determinação, expeça-se a solicitação sem o destaque. Intimem-se. Barueri, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5002364-19.2025.4.03.6318

ID: 319276782

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Franca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002364-19.2025.4.03.6318

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ANTONIO COSTA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ECA KATTERINE DE BARROS E SILVA ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002364-19.2025.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: CLAUDIO ANTONIO COSTA DA SILVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ECA KATTERINE DE BARROS E SIL…

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