Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "5003569-92.2021.8.13.0407" – Página 3 de 11

Processo nº 5003569-62.2024.4.03.6110

ID: 283059982

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003569-62.2024.4.03.6110

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ATILANO VENCE REY

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NEMESIO FERREIRA DIAS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003569-62.2024.4.03.6110 AUTOR: ATILANO VENCE REY Advogado do(a) AUTOR: NEMESIO FERREIRA DIAS JUNIOR - SP127921 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPAC…

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Processo nº 5003569-08.2024.4.03.6322

ID: 332492581

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003569-08.2024.4.03.6322

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

H. H. P. D. O.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANANDA LEOCADIA STEIN

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003569-08.2024.4.03.6322 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara CRIANÇA INTERESSADA: H. H. P. D. …

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Processo nº 5003569-08.2022.4.03.6183

ID: 278349364

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003569-08.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RONALDO PEREIRA ARANTES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003569-08.2022.4.03.6183 EXEQUENTE: RONALDO PEREIRA ARANTES Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT - SP148615 EXE…

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Processo nº 5003569-02.2023.4.03.6303

ID: 292097604

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003569-02.2023.4.03.6303

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON CANDIDO PEREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VALQUIRIA APARECIDA BAJANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CELSO SEDEH PADILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CHRISTINA PARISI SEDEH PADILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003569-02.2023.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: JEFFERSON CANDIDO PEREIRA Advogados do(…

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Processo nº 5003569-11.2023.4.03.6106

ID: 255817346

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003569-11.2023.4.03.6106

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COOPERATIVA REGIONAL DE EDUCACAO E CULTURA DE MIRASSOL

Despacho

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003569-11.2023.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COOPERATIVA REGIONAL DE EDUCACAO E CULTURA DE MIR…

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Processo nº 5003569-16.2025.4.03.6114

ID: 283076216

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003569-16.2025.4.03.6114

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MAYRE LOPES LEMOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAMILA MENDONCA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5003569-16.2025.4.03.6114 AUTOR: MAYRE LOPES LEMOS Advogado(s) do reclamante: CAMILA MENDONCA DA COSTA REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDER…

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Processo nº 5003569-52.2025.4.03.6102

ID: 328643188

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003569-52.2025.4.03.6102

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JESUS MARTINS FERREIRA

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003569-52.2025.4.03.6102 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JESUS MARTINS FERREIRA…

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Processo nº 5003569-52.2025.4.03.6102

ID: 328632849

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003569-52.2025.4.03.6102

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JESUS MARTINS FERREIRA

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003569-52.2025.4.03.6102 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JESUS MARTINS FERREIRA…

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Processo nº 5003569-93.2024.4.03.6326

ID: 257621354

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003569-93.2024.4.03.6326

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

M. V. M.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEAN KARLO DE ALMEIDA CASTRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003569-93.2024.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: M. V. M. REPRESENTANTE: BR… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003569-93.2024.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: M. V. M. REPRESENTANTE: BRUNA APARECIDA VICENTE Advogados do(a) AUTOR: JEAN KARLO DE ALMEIDA CASTRO - MT28959/O, Advogado do(a) REPRESENTANTE: JEAN KARLO DE ALMEIDA CASTRO - MT28959/O REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta em face do INSS, objetivando a concessão de benefício assistencial. No curso do processamento, sobreveio manifestação do INSS apresentando proposta de acordo. Intimada, a parte autora manifestou concordância à proposta efetuada pelo réu. Decido. Inicialmente, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, uma vez que foram preenchidos os requisitos previstos no art. 98 do CPC. No mais, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus devidos e legais efeitos e, por consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Considerando que são incabíveis recursos da sentença homologatória de acordo (art. 41, caput da Lei n. 9099/95), certifique-se o trânsito em julgado. Oficie-se ao INSS para o cumprimento da presente sentença, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco), sob pena de multa a ser oportunamente fixada, em caso de atraso. Expeça-se ofício requisitório (RPV) consoante valores da proposta de acordo anexada aos autos. Sem custas (art. 54 da Lei 9.099/95). Sem honorários. Contudo, condeno o INSS a reembolsar os honorários periciais, consoante o valor vigente estabelecido pelo CJF, nos termos do art. 12, § 1º, da Lei n. 10259/2001. Fica o INSS advertido que, caso na data de implantação faltem menos de 30 dias para a DCB acordada, ou essa já tenha sido ultrapassada, SERÁ FIXADA A DCB EM 30 DIAS A CONTAR DA IMPLANTAÇÃO, ficando assim garantido o exercício do direito ao pedido administrativo de prorrogação do benefício, conforme previsto na proposta de acordo ora homologada. Sem custas (art. 54 da Lei 9.099/95). P.R.I. SÚMULA PROCESSO: 5003569-93.2024.4.03.6326 DATA DO AJUIZAMENTO: 24/10/2024 16:52:35 Nome: M. V. M. Endereço: Rua 10 A, 791, - de 536/537 a 1780/1781, Vila Nova, RIO CLARO - SP - CEP: 13506-551 Nome: BRUNA APARECIDA VICENTE Endereço: Rua 10 A, 791, - de 536/537 a 1780/1781, Vila Nova, RIO CLARO - SP - CEP: 13506-551 REPRESENTANTE: BRUNA APARECIDA VICENTE PRESTAÇÃO DEFERIDA: IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (BPC/LOAS) PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA RMI: 1 (um) salário-mínimo DIB: 02/02/2023 DIP: 01/04/2025 ATRASADOS: R$ 37.494,60 DATA DO CÁLCULO: 01/04/2025 PIRACICABA, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5003569-80.2024.4.03.6201

ID: 337079650

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003569-80.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO SOTO DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELLY BURTON SCHMAEDECKE

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CLEYTON BAEVE DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003569-80.2024.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: THIAGO SOTO DA COSTA Adv…

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