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Processo nº 5003618-72.2025.4.03.6109

ID: 326234597

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Piracicaba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003618-72.2025.4.03.6109

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CARLA MARCONI CORREA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VITOR AMM TEIXEIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

2ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003618-72.2025.4.03.6109 IMPETRANTE: CARLA MARCONI CORREA Advogado do(a) IMPETRANTE: VITOR AMM TEIXEIRA - ES27849 IMPETRADO: DI…

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Processo nº 5003618-44.2025.4.03.6183

ID: 307560730

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003618-44.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JESUINO CORREIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO MIGUEL CAVALCANTI CERQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003618-44.2025.4.03.6183 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JESUINO CORREIA DE OLIVEIR…

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Processo nº 5003618-31.2018.4.03.6105

ID: 257153172

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003618-31.2018.4.03.6105

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CLODOALDO BIBIANO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003618-31.2018.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: CLODOALDO BIBIANO DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO ZACC…

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Processo nº 5003618-31.2024.4.03.6328

ID: 307039179

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003618-31.2024.4.03.6328

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JULIANO DE FRANCA RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILA PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003618-31.2024.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente EXEQUENTE: J…

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Processo nº 5003618-80.2022.4.03.6108

ID: 259151614

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Bauru Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003618-80.2022.4.03.6108

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

RUBENS FRANCISCO DE CAMPOS JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIO DE SOUZA MATTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLA VIEIRA MARTINS

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1 PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 2105, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZ…

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Processo nº 5003618-31.2024.4.03.6328

ID: 259304240

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003618-31.2024.4.03.6328

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JULIANO DE FRANCA RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILA PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003618-31.2024.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: JULIANO DE FRANCA…

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Processo nº 5003618-15.2024.4.03.6301

ID: 255870285

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003618-15.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JERONIMO JOSE DA ROCHA NETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREIA DOS ANJOS SANTOS

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003618-15.2024.4.03.6301 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: JERONIMO JOSE DA ROCHA NETO Advogado do(a) AUTOR: ANDREIA DOS ANJOS SANTOS - SP324366 R…

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Processo nº 5003618-09.2025.4.03.6324

ID: 323140138

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003618-09.2025.4.03.6324

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DAYANE DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

KAZUO ISSAYAMA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003618-09.2025.4.03.6324 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: DAYANE DA SILVA…

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Processo nº 5003715-06.2021.4.03.6144

ID: 330205988

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Barueri Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003715-06.2021.4.03.6144

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE OLIVEIRA VIRGINIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL DE OLIVEIRA VIRGINIO

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Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: baruer-se02-vara02@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 500371… Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: baruer-se02-vara02@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003715-06.2021.4.03.6144 / 2ª Vara Federal de Barueri EXEQUENTE: PEDRO DE JESUS ALVES REQUERENTE: DANIEL DE OLIVEIRA VIRGINIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado do(a) REQUERENTE: DANIEL DE OLIVEIRA VIRGINIO - SP274018 Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL DE OLIVEIRA VIRGINIO - SP274018 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos. Verifico que houve cumprimento da sentença proferida nos autos. Assim sendo, tendo em vista a satisfação da obrigação determinada na sentença ou no acórdão, julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Ciência às partes da Requisição de Pequeno Valor – RPV ou Precatório, depositado em instituição e conta constante do extrato de pagamento anexado aos autos. Intime-se a PARTE EXEQUENTE para que proceda ao levantamento do(s) valor(es), devendo comunicar este Juízo a sua efetivação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Saliento que os saques correspondentes ao precatórios/RPVs serão feitos independentemente de alvará, exceto se houver decisão judicial em sentido contrário, regendo-se pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 48 (quarenta e oito) horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente, nos termos do art. 49, § 1º, da Resolução n. 822/2023, do Conselho da Justiça Federal. Cientifico, ainda, que os valores sacados, com ou sem expedição de alvará, estarão sujeitos à retenção da contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público Civil – PSS, se houver, bem como do imposto de renda, nos termos do art. 27 da Lei n. 10.833/2003 e dos artigos 32 e seguintes, todos da citada Resolução n. 822/2023, do CJF. A retenção do imposto fica dispensada, quando o beneficiário declarar à instituição financeira responsável pelo pagamento, que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, ou que, em se tratando de pessoa jurídica, está inscrito no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, conforme art. 33, § 1º, da Resolução supramencionada. Transcorrido in albis o prazo recursal e aquele supramencionado (30 dias), arquivem-se os autos (findos), até ulterior provocação. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Barueri-SP, data lançada eletronicamente. Assinatura eletrônica.

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Processo nº 5003618-36.2025.4.03.6315

ID: 291817607

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003618-36.2025.4.03.6315

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

UCLECIA MARIA DE MEDEIROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANDREI NAPPO DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br…

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