Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5004069-06.2025.4.03.6301

ID: 294250025

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-06.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LEA DE SOUZA SAMPAIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004069-06.2025.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: LEA DE SOUZA SAMPAIO Advoga…

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Processo nº 5004069-32.2023.4.03.6315

ID: 259417512

Tribunal: TRF3 Órgão: 25º Juiz Federal da 9ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004069-32.2023.4.03.6315

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO SKALSKI MOREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004069-32.2023.4.03.6315 RELATOR: 25º Juiz Feder…

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Processo nº 5004069-32.2023.4.03.6315

ID: 259417520

Tribunal: TRF3 Órgão: 25º Juiz Federal da 9ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004069-32.2023.4.03.6315

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004069-32.2023.4.03.6315 RELATOR: 25º Juiz Feder…

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Processo nº 5004069-10.2020.4.03.6130

ID: 329119116

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5004069-10.2020.4.03.6130

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PERI FORMAS E ESCORAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

RENATO SILVEIRA

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JULIO MARIA DE OLIVEIRA

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DANIEL LACASA MAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO

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Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5004069-10.2020.4.03.6130 APELANTE: PERI FORMAS E ESCORAMENTOS LTDA, UNIAO F…

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Processo nº 5004069-33.2022.4.03.6326

ID: 317862515

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004069-33.2022.4.03.6326

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

AMANDA SARA ROMAO SIQUEIRA

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RAFAEL CARDOSO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATAS CRISPINIANO DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

z PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004069-33.2022.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba EXEQUENTE: ROSELI D…

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Processo nº 5004069-05.2022.4.03.6303

ID: 330164490

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004069-05.2022.4.03.6303

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROBERVAL BERNARDINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JONATHAS HENRIQUE DOS SANTOS LUPION QUEIROZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ABEL VINICIUS GALIOTTO MIRANDA

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MARCIUS NADAL MATOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004069-05.2022.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: ROBERVAL BERNARDINO DOS SANTOS Advogado…

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Processo nº 5004069-05.2022.4.03.6303

ID: 330164502

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004069-05.2022.4.03.6303

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JONATHAS HENRIQUE DOS SANTOS LUPION QUEIROZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ABEL VINICIUS GALIOTTO MIRANDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCIUS NADAL MATOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004069-05.2022.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: ROBERVAL BERNARDINO DOS SANTOS Advogado…

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Processo nº 5002808-60.2023.4.03.6144

ID: 315544801

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5002808-60.2023.4.03.6144

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SIRLEI SANTIAGO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

EWERTON HENRIQUE DE LUNA VIEIRA

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RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA

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THAIS THADEU FIRMINO

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I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5002808-60.2023.4.03.6144 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) O seu processo foi incluído para julgament… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5002808-60.2023.4.03.6144 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 07-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: SIRLEI SANTIAGO Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5004069-14.2024.4.03.6342

ID: 292569204

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-14.2024.4.03.6342

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABIO APARECIDO DOS SANTOS FEITOZA

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004069-14.2024.4.03.6342 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri AUTOR: FABIO APARECIDO DOS SANTOS FE…

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Processo nº 5004069-40.2024.4.03.6301

ID: 262812218

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004069-40.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO PAULO CUBATELI ROTHENBERGER

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004069-40.2024.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ELIZABETH D…

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