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Processo nº 5004382-54.2022.4.03.6306

ID: 316502189

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004382-54.2022.4.03.6306

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. A. D.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO LUIZ NAPOLITANO (OAB/SP 93.681)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004382-54.2022.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco EXEQUENTE: C. A. D. REPRESENTANTE: CAROLINE DA SILVA AZINAR Advogados do(a) EXEQUENTE: PEDRO LUIZ NAPOLITANO - SP93681, EXECU… Ver mais

Processo nº 5004382-09.2022.4.03.6321

ID: 315962409

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004382-09.2022.4.03.6321

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004382-09.2022.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente EXEQUENTE: MARIA JOSE ALVES DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON SANTOS CAMARGO - SP431398, CLAUDIO HAYASHI - SP… Ver mais

Processo nº 5004382-50.2024.4.03.6317

ID: 331632787

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004382-50.2024.4.03.6317

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

KEVIN MATOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SANDRA LENHATE DOS SANTOS (OAB/SP 255.257) RITA DE CASSIA BARDIVIA BUENO (OAB/SP 255.245)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel.: (11) 3382-9514 / E-mail: sandre-sejf-jef@trf3.jus.br Balcão virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004382-50.20… Ver mais

Processo nº 5004382-58.2025.4.03.6303

ID: 314037471

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004382-58.2025.4.03.6303

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DEISE MARA DOS SANTOS VEROLA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUILHERME DAVINI DE ALMEIDA (OAB/SP 295.862)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004382-58.2025.4.03.6303/ 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: DEISE MARA DOS SANTOS VEROLA Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME DAVINI DE ALMEIDA - SP295862 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Processo nº 5004382-76.2025.4.03.6103

ID: 308719551

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004382-76.2025.4.03.6103

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO RAMIREZ MATHEUS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCAS BARBOSA DE SOUZA NOGUEIRA (OAB/SP 470.240) VICTOR EMANUEL DE MELO OLIVEIRA SOUSA (OAB/SP 383.419) LIESLY FERREIRA SOARES VERNECK (OAB/MG 229.350)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004382-76.2025.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos IMPETRANTE: DIEGO RAMIREZ MATHEUS SANTOS Advogados do(a) IMPETRANTE: LIESLY FERREIRA SOARES VERNECK - MG229350, LUCAS BARBOSA DE SOUZA NOGUEIRA - … Ver mais

Processo nº 5004382-84.2024.4.03.6338

ID: 256018686

Tribunal: TRF3 Órgão: 34º Juiz Federal da 12ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004382-84.2024.4.03.6338

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GESSY PAULO DA SILVA

Acórdão

Advogados:

GISELE MAGDA DA SILVA RODRIGUES (OAB/SP 282.112) VERA REGINA COTRIM DE BARROS (OAB/SP 188.401)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004382-84.2024.4.03.6338 RELATOR: 34º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL RECORRID… Ver mais

Processo nº 5004382-68.2025.4.03.6332

ID: 300248850

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004382-68.2025.4.03.6332

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA MAXIMO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA AMELIA GIOVANNINI CALADO (OAB/PE 29.531)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004382-68.2025.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR… Ver mais

Processo nº 5004382-22.2025.4.03.6315

ID: 300721848

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004382-22.2025.4.03.6315

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SIMEI APARECIDO DA CUNHA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDA CAMARGO LUIZ (OAB/SP 310.684)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5004382-22.2025.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: SIMEI APARECIDO DA CUNHA Adv… Ver mais

Processo nº 5004382-98.2024.4.03.6301

ID: 261055882

Tribunal: TRF3 Órgão: 11º Juiz Federal da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004382-98.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CELIO LIMA BRITO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROSA OLIMPIA MAIA (OAB/SP 192.013)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004382-98.2024.4.03.6301 RELATOR: 11º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: CELIO LIMA BRITO Advogado do(a) RECORRENTE:… Ver mais

Processo nº 5004382-61.2025.4.03.6302

ID: 326374220

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004382-61.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JANDIRA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM (OAB/GO 69.944)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004382-61.2025.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JANDIRA FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM - GO69944 REU: INSTITUTO NACIO… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5004382-76.2025.4.03.6103

Processo nº 5004382-84.2024.4.03.6338

Processo nº 5004382-68.2025.4.03.6332

Processo nº 5004382-22.2025.4.03.6315

Processo nº 5004382-98.2024.4.03.6301

Processo nº 5004382-61.2025.4.03.6302