"5010469-04.2023.4.03.6302" - Resultados da Busca – Página 3 de 11

Processo nº 5021818-04.2023.4.03.6302

ID: 262698280

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021818-04.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SPIANCO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JONATAS CESAR CARNEVALLI LOPES (OAB/SP 334.208) PAULA RAFAELA GOUVEA (OAB/SP 428.305)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5021818-04.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SPIANCO Advogados do(a) EXEQUENTE: JONATAS CESAR CARNEVALLI LOPES - SP334208, … Ver mais

Processo nº 5015416-04.2023.4.03.6302

ID: 262703061

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015416-04.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

VITORIA SANTOS GOLLINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA MARCHIO DA SILVA (OAB/SP 154.896)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015416-04.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: VITORIA SANTOS GOLLINO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MARCHIO DA SILVA - SP154896 EXECUTADO: INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 5003679-04.2023.4.03.6302

ID: 262700274

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003679-04.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE APARECIDA POLETTO STAMBOWSKY

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO NORONHA MARIANO (OAB/SP 214.848)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003679-04.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: CRISTIANE APARECIDA POLETTO STAMBOWSKY Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO NORONHA MARIANO - SP214848 EXECUT… Ver mais

Processo nº 5010469-07.2022.4.03.6183

ID: 300599179

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010469-07.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILSON MARTINS FERREIRA FILHO

Decisão

Advogados:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB/SP 125.734) DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB/SP 151.885)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5010469-07.2022.4.03.6183 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: FABIO ALMANSA LOPES FILHO - SP195741-N APELADO: WILSON MARTI… Ver mais

Processo nº 5000478-04.2023.4.03.6302

ID: 310009898

Tribunal: TRF3 Órgão: 20º Juiz Federal da 7ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000478-04.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ISABEL BELLOMI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB/SP 200.476) GABRIEL HENRIQUE RICCI (OAB/SP 394.333)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000478-04.2023.4.03.6302 RELATOR: 20º Juiz Federal da 7ª TR SP RECORRENTE: MARIA ISABEL BELLOMI, INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 5018035-04.2023.4.03.6302

ID: 291455507

Tribunal: TRF3 Órgão: 24º Juiz Federal da 8ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018035-04.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIANA ANDREA DE LIMA ALMEIDA (OAB/SP 447.968)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5018035-04.2023.4.03.6302 RELATOR: 24º Juiz Federal da 8ª TR SP RECORRENTE: SEBASTIANA CRISTINA DA SILVA Advogado do(a)… Ver mais

Processo nº 5014058-04.2023.4.03.6302

ID: 277842790

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014058-04.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME CASTRO ALVES CARDOSO (OAB/SP 267.664)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014058-04.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME CASTRO ALVES CARDOSO - SP267664 EXECUTADO: I… Ver mais

Processo nº 5003241-72.2024.4.03.6324

ID: 319703891

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003241-72.2024.4.03.6324

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MERCES BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIANA EDUARDO DA SILVA (OAB/SP 359.476)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003241-72.2024.4.03.6324 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: MARIA MERCES BARBOSA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JULIANA EDUARDO DA SILVA - SP359476 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Processo nº 5010469-36.2025.4.03.6301

ID: 324408278

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010469-36.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA SORRENTINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA DE ARAUJO WEY (OAB/SP 479.836) AMANDA RODRIGUES TEIXEIRA (OAB/SP 377.133)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010469-36.2025.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA SORRENTINO Advogados do(a) AUTOR: AMANDA RODRIGUES TEIXEIRA - SP377133-E, ANA PAULA DE ARAUJO WEY - SP… Ver mais

Processo nº 5004672-23.2024.4.03.6331

ID: 306074459

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004672-23.2024.4.03.6331

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VALENTIM DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB/RS 107.972)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004672-23.2024.4.03.6331 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: VALENTIM DA SILVA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MANUELA DE TOMASI VIEGAS - RS107972 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO … Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5004672-23.2024.4.03.6331