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Processo nº 5013646-19.2022.4.03.6105

ID: 261751062

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campinas Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5013646-19.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

NELSON PERES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TIAGO FELIX PRADO (OAB/SP 263.539)

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5013646-19.2022.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas REQUERENTE: NELSON PERES Advogado do(a) REQUERENTE: TIAGO FELIX PRADO - SP263539 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Pleiteia a parte autora o deferimento da prova pericial contábil … Ver mais

Processo nº 5013646-19.2022.4.03.6105

ID: 255837112

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campinas Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5013646-19.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Decisão

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5013646-19.2022.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas REQUERENTE: NELSON PERES Advogado do(a) REQUERENTE: TIAGO FELIX PRADO - SP263539 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Pleiteia a parte autora o deferimento da prova pericial contábil … Ver mais

Processo nº 5003170-19.2022.4.03.6105

ID: 297944090

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003170-19.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SELMA REGINA RODRIGUES OLIVEIRA RUBEIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARTINA CATINI TROMBETA (OAB/SP 297.349)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003170-19.2022.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: SELMA REGINA RODRIGUES OLIVEIRA RUBEIS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARTINA CATINI TROMBETA - SP297349 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Trat… Ver mais

Processo nº 5003170-19.2022.4.03.6105

ID: 317820796

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003170-19.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SELMA REGINA RODRIGUES OLIVEIRA RUBEIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTINA CATINI TROMBETA (OAB/SP 297.349)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003170-19.2022.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: SELMA REGINA RODRIGUES OLIVEIRA RUBEIS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARTINA CATINI TROMBETA - SP297349 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Trat… Ver mais

Processo nº 5003868-54.2024.4.03.6105

ID: 299064755

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campinas Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003868-54.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

HOPI HARI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO AUGUSTO PORTELA (OAB/SP 228.763)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5003868-54.2024.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EMBARGANTE: HOPI HARI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Advogado do(a) EMBARGANTE: RODRIGO AUGUSTO PORTELA - SP228763 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Cuida-se de embargos à execução … Ver mais

Processo nº 5012967-85.2023.4.03.6201

ID: 335003982

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012967-85.2023.4.03.6201

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ZENILDA VIANA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELLE CRISTINE ZAGO DUAILIBI (OAB/MS 8.652)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012967-85.2023.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande EXEQUENTE: ZENILDA VIANA DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELLE CRISTINE ZAGO DUAILIBI - MS8652 EXECUTADO: INSTITU… Ver mais

Processo nº 5012094-19.2022.4.03.6105

ID: 314661365

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5012094-19.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SIGUENOBU SIDNEI TUCHIAMA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

NOEMI DOS SANTOS BISPO TELES (OAB/SP 287.782)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5012094-19.2022.4.03.6105 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colo… Ver mais

Processo nº 5012094-19.2022.4.03.6105

ID: 314805682

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5012094-19.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SIGUENOBU SIDNEI TUCHIAMA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

NOEMI DOS SANTOS BISPO TELES (OAB/SP 287.782)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5012094-19.2022.4.03.6105 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colo… Ver mais

Processo nº 5014529-97.2021.4.03.6105

ID: 312104772

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campinas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5014529-97.2021.4.03.6105

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JATOBA S.A. FALIDO

Decisão

Advogados:

LIVIA GAVIOLI MACHADO (OAB/SP 387.809)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5014529-97.2021.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JATOBA S.A. FALIDO Advogado do(a) EXECUTADO: LIVIA GAVIOLI MACHADO - SP387809 D E C I S Ã O Com a notícia da decretação da falência da empresa executada, a União … Ver mais

Processo nº 5012967-29.2025.4.03.6100

ID: 280441614

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5012967-29.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROYAL TOWERS S/A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HUILDER MAGNO DE SOUZA (OAB/DF 18.444)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5012967-29.2025.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ROYAL TOWERS S/A Advogado do(a) IMPETRANTE: HUILDER MAGNO DE SOUZA - DF18444 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO F… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5013646-19.2022.4.03.6105

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Processo nº 5014529-97.2021.4.03.6105

Processo nº 5012967-29.2025.4.03.6100