"5087332-04.2023.4.03.6301" - Resultados da Busca – Página 3 de 29

Processo nº 5064246-04.2023.4.03.6301

ID: 335808574

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5064246-04.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CELSO MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/SP 136.460)

PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5064246-04.2023.4.03.6301 EXEQUENTE: CELSO MENDES DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUEN… Ver mais

Processo nº 5019896-57.2025.4.03.6301

ID: 292874116

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019896-57.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO TEIXEIRA FRANCO

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

MARCOS ANTONIO AQUINO DE SANTANA (OAB/SP 191.912)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5019896-57.2025.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARCIO TEIXEIRA FRANCO Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO AQUINO DE SANTANA - SP191912 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 5097032-04.2023.4.03.6301

ID: 312792170

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5097032-04.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA PAULA DE SOUZA NOVAIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KELVENNY ABRANTES DA SILVA (OAB/PB 23.919)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5097032-04.2023.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA PAULA DE SOUZA NOVAIS Advogado do(a) AUTOR: KELVENNY ABRANTES DA SILVA - PB23919 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Processo nº 5108866-04.2023.4.03.6301

ID: 256766159

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5108866-04.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOANA D ARC GONCALVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB/SP 94.932)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5108866-04.2023.4.03.6301 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOANA D ARC GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES - SP94932 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais

Processo nº 5091600-04.2023.4.03.6301

ID: 329341731

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5091600-04.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

IRINEU JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALERIA SCHETTINI LACERDA (OAB/SP 350.022)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5091600-04.2023.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: IRINEU JOSE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VALERIA SCHETTINI LACERDA - SP350022 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 5110515-04.2023.4.03.6301

ID: 321053142

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5110515-04.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON DA SILVA NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR FELIX ARTILHA (OAB/SP 348.961)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5110515-04.2023.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: JEFFERSON DA SILVA NUNES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VICTOR FELIX ARTILHA - SP348961 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T… Ver mais

Processo nº 5111776-04.2023.4.03.6301

ID: 312542012

Tribunal: TRF3 Órgão: 14º Juiz Federal da 5ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5111776-04.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB/SP 94.932)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5111776-04.2023.4.03.6301 RELATOR: 14º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) REC… Ver mais

Processo nº 5016619-04.2023.4.03.6301

ID: 306115317

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016619-04.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE BEZERRA DA NOBREGA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABRICIO RENAN DE FREITAS FERRI (OAB/PR 51.253)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016619-04.2023.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: MARLENE BEZERRA DA NOBREGA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FABRICIO RENAN DE FREITAS FERRI - PR51253 EXECUTADO: INSTI… Ver mais

Processo nº 5104986-04.2023.4.03.6301

ID: 307426042

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5104986-04.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE JESUS BARBOSA (OAB/SP 296.317)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5104986-04.2023.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: MARCOS DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE DE JESUS BARBOSA - SP296317 EXECUTADO: INSTIT… Ver mais

Processo nº 5102173-04.2023.4.03.6301

ID: 294683279

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5102173-04.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WELMA CAVALCANTE MONTEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILANY CAVALCANTE MONTEIRO DE SOUZA (OAB/SP 262.859)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5102173-04.2023.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: WELMA CAVALCANTE MONTEIRO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: WILANY CAVALCANTE MONTEIRO DE SOUZA - SP262859 EXECUTADO: I… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5019896-57.2025.4.03.6301

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Processo nº 5091600-04.2023.4.03.6301

Processo nº 5110515-04.2023.4.03.6301

Processo nº 5111776-04.2023.4.03.6301

Processo nº 5016619-04.2023.4.03.6301

Processo nº 5104986-04.2023.4.03.6301

Processo nº 5102173-04.2023.4.03.6301