Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 3 de 162

Processo nº 5003605-51.2025.4.03.6181

ID: 317803968
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO (319) Nº 5003605-51.2025.4.03.6181 / 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo EXCIPIENTE: NELSON LUIZ OLIVEIRA DE FREITAS EXCEPTO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E C I S Ã O Trata-se de exceção de incompetência oposta por NELSON LUIZ OLIVEIRA DE FREITAS, na qual… Ver mais

Processo nº 5011008-66.2024.4.03.6000

ID: 283623112
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5011008-66.2024.4.03.6000 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI APELANTE: HEID RAINA DA PUREZA CAMPOS Advogados do(a) APELANTE: CLEBER LOPES DE OLIVEIRA - DF15068-A, JOAO HENRIQUE BRAGA MOREIRA - DF7… Ver mais

Processo nº 5015657-95.2025.4.03.0000

ID: 311113677
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5015657-95.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW PACIENTE: ALLISSON ERICO SOUZA TEIXEIRA IMPETRANTE: CAMILA RIBEIRO ALFENA Advogado do(a) PACIENTE: CAMILA RIBEIRO ALFENA - RJ216861-A IMPETRADO: DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL DA DELEGACIA DE REPR… Ver mais

Processo nº 5004867-36.2025.4.03.6181

ID: 306860827
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
9ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE SÃO PAULO Fórum Criminal Ministro Jarbas Nobre: Al. Ministro Rocha Azevedo, nº 25, 9º andar, Cerqueira César, CEP 01410902, São Paulo/SP Tel.: (11) 2172-6609/6816 - email: crimin-se09-vara09@trf3.jus.br, Horário de atendimento das 13 às 19h RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDI… Ver mais

Processo nº 5008165-52.2025.4.03.0000

ID: 323971517
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5008165-52.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES PACIENTE: JOAO ALBERTO KRAMPE AMORIM DOS SANTOS, ELZA CRISTINA ARAUJO DOS SANTOS IMPETRANTE: ALBERTO ZACHARIAS TORON, RENATO MARQUES M… Ver mais

Processo nº 5000845-66.2025.4.03.6105

ID: 320885789
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Nº 5000845-66.2025.4.03.6105 / 9ª Vara Federal de Campinas REQUERENTE: JC&3 ADMINISTRACAO DE BENS S/A Advogado do(a) REQUERENTE: PAULO HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS - SP417635 REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP D E C I S Ã… Ver mais

Processo nº 5000149-13.2025.4.03.6143

ID: 277782296
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000149-13.2025.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: VALDENISO MORENO ARAUJO, JULIO CESAR FEITOSA OLIVEIRA Advogados do(a) REU: JULIO CESAR SANTANA SANTOS - CE37722, TANIA NABARRETTI PASQUALATTO PEREIRA - … Ver mais

Processo nº 5000447-53.2024.4.03.6106

ID: 324206564
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5000447-53.2024.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL SR/PF/SP INVESTIGADO: INDETERMINADO Advogado do(a) INVESTIGADO: EDLENIO XAVIER BARRETO - SP270131-A D E C I S Ã O Vistos. Trata-se de Inquérito… Ver mais

Processo nº 0001553-64.2008.4.03.6117

ID: 319492078
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0001553-64.2008.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú AUTOR: M. P. F. -. P. REU: C. R. Advogados do(a) REU: FERNANDO TONISSI - SP188964, IRINEU MINZON FILHO - SP91627 S E N T E N Ç A Vistos. Trata-se de ação penal instaurada em face de C. R., sócio-gerente … Ver mais

Processo nº 5005180-94.2025.4.03.6181

ID: 321056702
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Nº 5005180-94.2025.4.03.6181 / 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo REQUERENTE: RAFAEL FERNANDES BORGES Advogados do(a) REQUERENTE: RENATA MEDEIROS RAMOS - SP316002, VICTOR NAGIB AGUIAR - SP261831 REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E C I S Ã O C… Ver mais
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