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Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 3 de 87

Processo nº 5004387-74.2025.4.03.0000

ID: 314067138
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004387-74.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO AGRAVANTE: STEFANY CECONI CAMPOS SOUZA Advogado do(a) AGRAVANTE: JEFFERSON CORREIA CURVELO CAVALCANTI - PE51176-A AGRAVADO: UNIÃO F… Ver mais

Processo nº 5000598-41.2024.4.03.6131

ID: 299310383
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000598-41.2024.4.03.6131 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR APELANTE: DAILTON MANUEL CORREA & CIA. LTDA - ME Advogado do(a) APELANTE: JOAO CARLOS DE ALMEIDA NETO - SP446538-A APELADO: DELEGADO DA RECEITA… Ver mais

Processo nº 5000489-80.2025.4.03.6005

ID: 321848657
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000489-80.2025.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: LUIS GUSTAVO PATROCINO Advogado do(a) AUTOR: ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA - PR76673 REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCI… Ver mais

Processo nº 5006813-92.2025.4.03.6100

ID: 317265458
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006813-92.2025.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: INOVA TURISMO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: HUGO JUSTINIANO DA SILVA JUNIOR - SP183565 IMPETRADO: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT Advog… Ver mais

Processo nº 5006813-92.2025.4.03.6100

ID: 317265471
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006813-92.2025.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: INOVA TURISMO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: HUGO JUSTINIANO DA SILVA JUNIOR - SP183565 IMPETRADO: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT Advog… Ver mais

Processo nº 5003653-75.2024.4.03.6106

ID: 294034823
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003653-75.2024.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: NATALIA ELLEN CASTILHO DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: SABRINA NERON BALTHAZAR - SC41693 REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO D E C I S Ã O Trata-se de ação … Ver mais

Processo nº 5013963-27.2025.4.03.6100

ID: 323745499
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5013963-27.2025.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: DANIELLE DELGADO DIAZ MEDINA Advogado do(a) IMPETRANTE: ALYNNE NAYARA FERREIRA NUNES - SP349585 IMPETRADO: REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO … Ver mais

Processo nº 5001403-29.2020.4.03.6100

ID: 310058428
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001403-29.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. 41 - DES. FED. HERBERT DE BRUYN APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ANA CARLA SANTANA TAVARES Advogado do(a) APELADO: HELENA CHRISTIANE TRENTINI - SP329348-A OUTROS PARTICIP… Ver mais

Processo nº 5000119-29.2025.4.03.6126

ID: 300770550
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000119-29.2025.4.03.6126 AUTOR: MARCELO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS - GO44693 REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC DECISÃO Trata-se de procedimento comum onde pretende a par… Ver mais

Processo nº 5003435-29.2024.4.03.6112

ID: 306208778
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003435-29.2024.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: JURIDICE PESSOA MENDES COELHO CURADOR: ANDREIA LUISA STAQUECINI Advogados do(a) AUTOR: DANIEL OLIVEIRA DE BARROS - SP463926, REU: UNIAO FEDERAL… Ver mais
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