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Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "5001569-35.2023.4.03.6301" – Página 39 de 40

Processo nº 5107493-35.2023.4.03.6301

ID: 260100488
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5107493-35.2023.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ANTONIA MARIA DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: VALDERI DA SILVA - SP287719 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, R… Ver mais

Processo nº 5001569-68.2024.4.03.6311

ID: 306521960
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001569-68.2024.4.03.6311 RELATOR: 25º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: VENANCIO PEREIRA FIGUEIREDO, INSTITUTO NACI… Ver mais

Processo nº 5001569-96.2023.4.03.6313

ID: 277274085
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001569-96.2023.4.03.6313 / 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba AUTOR: A. L. O. D. S. REPRESENTANTE: MARIA EDE PEREIRA OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ALINE CRISTINA MESQUITA MARCAL - SP208182, DANIELA CRISTINA BENTO - SP335618, MARIANA MONTI PETREC… Ver mais

Processo nº 5109918-35.2023.4.03.6301

ID: 259423976
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Decisão
1 2 3 4 5 6 PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, São Paulo - SP - CEP: 01420-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 51099… Ver mais

Processo nº 5001569-77.2024.4.03.6114

ID: 308141799
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5001569-77.2024.4.03.6114 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI PARTE AUTORA: MAGALI DA CONCEICAO VIEIRA LIMA JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP - 3ª VARA FEDERAL… Ver mais

Processo nº 5001569-51.2023.4.03.6328

ID: 300948455
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001569-51.2023.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: FATIMA DE ALBUQUERQUE FRANCO Advogado do(a) AUTOR: RONALDO PEREIRA DE ARAUJO - SP272199 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL … Ver mais

Processo nº 5001569-51.2023.4.03.6328

ID: 300948463
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001569-51.2023.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: FATIMA DE ALBUQUERQUE FRANCO Advogado do(a) AUTOR: RONALDO PEREIRA DE ARAUJO - SP272199 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL … Ver mais

Processo nº 5001569-49.2025.4.03.6112

ID: 294119261
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5001569-49.2025.4.03.6112 RELATOR: Gab. 44 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA PACIENTE: LUIZ HENRIQUE DA SILVA IMPETRANTE: RONALDO CAMILO, ELICHIELLI GABRIELLI PERILIS, KELLY CRISTINE SOARES DE OLIVEIRA Advoga… Ver mais

Processo nº 5009555-12.2024.4.03.6105

ID: 320791214
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5009555-12.2024.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EMBARGANTE: EXPRESSO CAMPIBUS LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: LUCAS GALVAO DE BRITTO - SP289554, MARIA ANGELA LOPES PAULINO PADILHA - SP286660, PALOMA NUNES GONGORA - SP393413, PAULO DE BARROS CARVALHO - S… Ver mais

Processo nº 5001569-21.2021.4.03.6102

ID: 291274402
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001569-21.2021.4.03.6102 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: ROCHEDO GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP Advogados do(a) APELANTE: FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA - SP182592-A, LUIZ GUSTAV… Ver mais