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Processo nº 5002364-95.2021.4.03.6338

ID: 280678197

Tribunal: TRF3 Órgão: 39º Juiz Federal da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002364-95.2021.4.03.6338

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIONOR BISPO DOS ANJOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002364-95.2021.4.… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002364-95.2021.4.03.6338 RELATOR: 39º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: CLAUDIONOR BISPO DOS ANJOS Advogado do(a) RECORRENTE: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR - SP138058-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002364-95.2021.4.03.6338 RELATOR: 39º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: CLAUDIONOR BISPO DOS ANJOS Advogado do(a) RECORRENTE: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR - SP138058-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: RELATÓRIO [Relatório conforme autorizado pelo art. 46 da Lei n. 9.099/1995] PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002364-95.2021.4.03.6338 RELATOR: 39º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: CLAUDIONOR BISPO DOS ANJOS Advogado do(a) RECORRENTE: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR - SP138058-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: VOTO [Voto-ementa conforme autorizado pelo art. 46 da Lei n. 9.099/1995]. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002364-95.2021.4.03.6338 RELATOR: 39º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: CLAUDIONOR BISPO DOS ANJOS Advogado do(a) RECORRENTE: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR - SP138058-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: VOTO-EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. LAUDO PERICIAL APONTA INCAPACIDADE PARCIAL E TEMPORÁRIA E FIXA DII. ANÁLISE DAS CONDIÇÕES SOCIAIS E PESSOAIS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Síntese da sentença. Trata-se de recurso interposto contra sentença que julgou improcedente o pedido de benefício por incapacidade, com o fundamento de que a redução da capacidade laboral decorre de osteoartrose do quadril, e não decorre de acidente de qualquer natureza tampouco se relaciona com o exercício de sua atividade laboral, além de se tratar de segurado contribuinte individual, que não faz jus a auxílio-acidente. 2. Recurso da parte autora. Em razões recursais, funda-se nos argumentos de: a) cerceamento de defesa, pelo indeferido do pedido de esclarecimentos do laudo pericial; b) o preenchimento dos requisitos para obter o restabelecimento do auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente, uma vez que encontra-se incapaz desde 14/01/2020 consoante os relatórios médicos apresentados, e que do ponto de vista médico-social está definitivamente incapacitada para o trabalho, não sendo possível sua reinserção no mercado de trabalho. 3. Não caracterização de cerceamento do direito à produção de prova e ao contraditório. Não reconheço cerceamento do direito à produção de prova. O pedido de esclarecimentos da parte autora foi respondido a contento pelo expert (Id 307926043). Não há omissões, erros ou inconsistências técnicas no laudo, que atende aos requisitos impostos pelo art. 473 do CPC. A divergência de entendimentos quanto ao resultado da perícia se resolve no campo do mérito, e não da reabertura da instrução. 4. Requisitos para a concessão de auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente. Nos termos dos arts. 42 e 59 da Lei n. 8.213/91, o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) e a aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez) serão devidos mediante preenchimento os seguintes requisitos: a) incapacidade para o trabalho, em grau variável conforme a espécie de benefício postulado; b) período de carência, se exigido; e c) qualidade de segurado quando do surgimento da incapacidade laboral. 5. Distinção entre doença e incapacidade. Fundamental à análise desses benefícios é a distinção entre doença e incapacidade laboral. Doença significa uma perturbação à saúde, uma alteração física ou psíquica que atinge a pessoa. Já a incapacidade laboral está ligada às limitações funcionais, frente às habilidades exigidas para o desempenho de atividades para as quais essa pessoa esteja qualificada. Quando as doenças limitam ou impedem o desempenho dessas atividades, caracteriza-se a incapacidade. Caso contrário, há uma doença que - paralelamente aos cuidados e tratamentos que se façam necessários - permite que o indivíduo exerça sua função habitual ou se habilite para outras funções. Em suma: a existência de uma doença não resulta, necessariamente, na incapacidade para o trabalho. 6. Prova pericial. A segunda prova pericial confirmou a incapacidade laboral de natureza parcial e temporária, em razão de osteoartrose de quadril direito e perda auditiva neurossensorial bilateral. O termo inicial dessa incapacidade foi fixado em 24/09/2021, baseando-me em relatório de ortopedista e em Ressonância Magnética do quadril da mesma ocasião, que mostra a presença de osteoartrose severa quadril direito. A reavaliação foi sugerida para 6 meses após a perícia. Ainda, em resposta ao quesito 10 do Juízo, afirmou o Perito que "Está apto a exercer atividades em que não tenha que ficar muito tempo em pé ou deambulando. Limitações para deambulação". 7. Análise das condições pessoais e sociais. A perícia constatou incapacidade parcial e temporária, sendo necessária a análise das condições pessoais e sociais do segurado a fim de aferir a existência ou não de incapacidade laboral. No caso em tela, trata-se de segurado contribuinte individual com 64 anos e escolaridade primeiro grau completo, tendo como última atividade habitual a função de porteiro. Primeiramente, observo que, sendo contribuinte individual, não comprovou o segurado que, na data do início da incapacidade (24/09/2021), estava exercendo a alegada função de porteiro. Ademais, o perito afirma que, embora haja maior esforço e limitação de deambulação, não há incapacidade total para a atividade em questão. Destarte, não há incapacidade em grau suficiente para concessão de benefício por incapacidade. 8. Conclusão. Todas as questões de fato e de direito relevantes ao julgamento da demanda foram corretamente apreciadas em primeiro grau de jurisdição. Ademais, o julgado está em consonância com os parâmetros fixados pela legislação e pela jurisprudência em relação à matéria controvertida. A decisão recorrida não comporta qualquer reparo. 9. Dispositivo. Ante o exposto, nego provimento ao recurso da parte autora. 10. Honorários. Sem condenação em honorários de sucumbência haja vista que as contrarrazões apresentadas são meramente formais. 11. É o voto. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Décima Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES Juíza Federal

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Processo nº 5002364-07.2024.4.03.6301

ID: 312883739

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002364-07.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDIRLEIDE SOUZA MARQUES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 5002364-31.2024.4.03.6002

ID: 301089049

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Dourados Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5002364-31.2024.4.03.6002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SOZZI & COSTA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA CAMPOS FILLES LOTFI

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5002364-31.2024.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados REQUERENTE: SOZZI & COSTA LTDA - EPP Advogado do(a) REQUERENTE: RITA CAMPOS FILLES LOTFI - MS11755 REQUE…

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Processo nº 5002364-93.2024.4.03.6143

ID: 319291325

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Limeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002364-93.2024.4.03.6143

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANO FERRARI LENCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002364-93.2024.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) AUTOR: FABIANO FERRARI LENCI - SP192086 REU: RAQUEL GONCALVE…

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Processo nº 5002364-93.2024.4.03.6143

ID: 319291359

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Limeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002364-93.2024.4.03.6143

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAROLINE MORAES PELOSO

Ato ordinatório

Advogados:

WEVESTTON LUCAS CONCEICAO SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002364-93.2024.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) AUTOR: FABIANO FERRARI LENCI - SP192086 REU: RAQUEL GONCALVE…

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Processo nº 5002364-78.2024.4.03.6342

ID: 325307378

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002364-78.2024.4.03.6342

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO ANDRADE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NEUSA APARECIDA DE MORAIS FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002364-78.2024.4.03.6342 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri EXEQUENTE: MARCO ANTONIO…

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Processo nº 5002364-60.2022.4.03.6306

ID: 337348426

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002364-60.2022.4.03.6306

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DONIZETE FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS EDUARDO GARUTTI JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002364-60.2022.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco EXEQUENTE: DONIZETE FRANC…

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Processo nº 5002364-70.2025.4.03.6301

ID: 313884028

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002364-70.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SUZANNE SAFRANEK MARIOTTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARIANA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002364-70.2025.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: SUZANNE SAFRANEK MARIOTTO A…

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Processo nº 5002364-08.2024.4.03.6333

ID: 256814704

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002364-08.2024.4.03.6333

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA ANA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ILMA MARIA DE FIGUEIREDO

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002364-08.2024.4.03.6333 / 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira AUTOR: CLAUDIA ANA DOS SANTOS SILVA …

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Processo nº 5002364-84.2022.4.03.6104

ID: 320710972

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Santos Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5002364-84.2022.4.03.6104

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO KROCHN GOMES

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5002364-84.2022.4.03.6104 / 6ª Vara Federal de Santos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: ROGERIO KROC…

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