Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5002567-17.2025.4.03.6306

ID: 261493310

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002567-17.2025.4.03.6306

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ITALO DA SILVA FRAGA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002567-17.2025.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS FERR…

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Processo nº 5002567-39.2024.4.03.6310

ID: 310473426

Tribunal: TRF3 Órgão: 7º Juiz Federal da 3ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002567-39.2024.4.03.6310

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GECIANO ALENCAR DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILO VENDITTO BASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002567-39.2024.4.03.6310 RELATOR: 7º Juiz Federa…

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Processo nº 5002567-60.2025.4.03.6324

ID: 294800780

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002567-60.2025.4.03.6324

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS VICENTE RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA LUIZA DIAS AYRES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002567-60.2025.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: DOUGLAS VICENTE…

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Processo nº 5002567-68.2021.4.03.6108

ID: 319493092

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Bauru Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5002567-68.2021.4.03.6108

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSULTEC ENGENHARIA S/C LTDA - ME

Intimação

Advogados:

MARIA ELIDE CARCANHOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO CARLOS CARCANHOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 2105, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 50025…

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Processo nº 5002567-06.2023.4.03.6203

ID: 260174573

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Três Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002567-06.2023.4.03.6203

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MAURO ALVES RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANDIR JOSE ANICETO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002567-06.2023.4.03.6203 / 1ª Vara Gabinete JEF de Três Lagoas AUTOR: MAURO ALVES RIBEIRO Advog…

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Processo nº 0507418-59.1998.4.03.6182

ID: 262856970

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0507418-59.1998.4.03.6182

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TERRA & TETO INCORPORACOES E VENDAS LIMITADA - ME

Despacho

Advogados:

JOSE LUIZ GONZAGA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0507418-59.1998.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TERRA & TETO INCORPORACOES E VENDAS LIMITA… 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0507418-59.1998.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TERRA & TETO INCORPORACOES E VENDAS LIMITADA - ME, MARIO FLORENTINO GUEDES, JOSE FREDERICO MEINBERG, OTTO MEINBERG JUNIOR, KAZUO CHAYA, ADEMAR PEREIRA GUEDES Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE LUIZ GONZAGA DE FREITAS - SP89648 D E S P A C H O Nos presentes autos foram penhorados os seguintes imóveis: a) de matrícula n. 21.069 do 4º Registro de Imóveis de São Paulo (fl. 336); b) de matrícula n. 21.100 do 4º Registro de Imóveis de São Paulo (fl. 339); c) de matrícula n. 21.083 do 4º Registro de Imóveis de São Paulo (fl. 342); d) a parte ideal correspondente a 25% do imóvel de matrícula n. 84.438 do 4º Registro de Imóveis de São Paulo (fl. 345); As penhoras que recaíram sobre os imóveis de matrículas n. 84.461 e 84.487 foram levantadas em razão das sentenças proferidas nos Embargos de Terceiro n. 0007409-56.2018.4.03.6182 e 5010133-06.2022.4.03.6182. O imóvel de matrícula n. 38.720 foi penhorado e avaliado (fls. 436/438) mas não houve nomeação de depositário, intimação e registro. A parte exequente requer o leilão dos imóveis penhorados nos autos (Id 330961616). Pois bem. Considerando que este Juízo aderiu à Central de Hastas Públicas Unificadas da Subseção Judiciária de São Paulo – CEHAS e que sua Comissão Permanente consolidou o entendimento de que só poderão ser levados a leilão bens cuja penhora tenha Laudo de Avaliação/Reavaliação lavrado a partir do exercício anterior ao de inclusão do processo em hasta pública, mister é que se proceda à constatação e reavaliação dos imóveis de matrículas n. 21.069, 21.100, 21.083 e 84.438 constritos nestes autos. Assim, expeça-se mandado de constatação, reavaliação e intimação de futura designação de data para leilão, a ser cumprido no endereço declinado à fl. 333. Concluída a ordem supra, tornem os autos conclusos para oportuna designação de hastas. Intime-se. Publique-se e cumpra-se. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica.

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Processo nº 5002567-40.2024.4.03.6342

ID: 297794522

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002567-40.2024.4.03.6342

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA RODRIGUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULO CESAR DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002567-40.2024.4.03.6342 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA…

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Processo nº 5002567-71.2022.4.03.6322

ID: 326503397

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002567-71.2022.4.03.6322

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DA SILVA MELOCRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002567-71.2022.4.03.6322 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara EXEQUENTE: MARIA DE F…

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Processo nº 5002567-06.2023.4.03.6203

ID: 293039121

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Três Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002567-06.2023.4.03.6203

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MAURO ALVES RIBEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VANDIR JOSE ANICETO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002567-06.2023.4.03.6203 / 1ª Vara Gabinete JEF de Três Lagoas AUTOR: MAURO ALVES RIBEIRO Advog…

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Processo nº 5002567-06.2023.4.03.6203

ID: 293039123

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Três Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002567-06.2023.4.03.6203

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Despacho

Advogados:

TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002567-06.2023.4.03.6203 / 1ª Vara Gabinete JEF de Três Lagoas AUTOR: MAURO ALVES RIBEIRO Advog…

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