Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5003767-45.2022.4.03.6183

ID: 281022042

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003767-45.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDISON FIORI PIMENTEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSELI DA PONTE REIS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003767-45.2022.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: EDISON…

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Processo nº 5003767-27.2024.4.03.6328

ID: 257439056

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003767-27.2024.4.03.6328

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

SONIA OLIVEIRA PITA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003767-27.2024.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: SONIA…

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Processo nº 5003767-60.2024.4.03.6317

ID: 338375200

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003767-60.2024.4.03.6317

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SUELI APARECIDA DE CARVALHO BONORA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MURILO GURJAO SILVEIRA AITH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel.: (11) 3382-9514 / E-mail: sandre-sejf-jef@trf3.jus.br Balcão virtual: …

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Processo nº 5003767-81.2021.4.03.6344

ID: 305712225

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003767-81.2021.4.03.6344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO DE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GELSON LUIS GONCALVES QUIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO ALEXANDRE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE EDJACKSON SILVA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003767-81.2021.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: RON…

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Processo nº 5003767-60.2024.4.03.6317

ID: 292382850

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003767-60.2024.4.03.6317

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SUELI APARECIDA DE CARVALHO BONORA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MURILO GURJAO SILVEIRA AITH

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003767-60.2024.4.03.6317 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André EXEQUENTE: SUELI APA…

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Processo nº 5003767-42.2023.4.03.6108

ID: 291054745

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-Bauru Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003767-42.2023.4.03.6108

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO LUIS ALVES SANTOS

Despacho

Advogados:

DIEGO CARNEIRO GIRALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003767-42.2023.4.03.6108 / CECON-Bauru EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: BIANCA N…

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Processo nº 5003767-83.2025.4.03.6104

ID: 339520425

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Santos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003767-83.2025.4.03.6104

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE BEZERRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE LUIS RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003767-83.2025.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: MARIA JOSE BEZERRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOSE…

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Processo nº 5003767-06.2018.4.03.6112

ID: 338596715

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003767-06.2018.4.03.6112

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSANGELA DE OLIVEIRA SANTOS

Despacho

Advogados:

RONILDO GONCALVES XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003767-06.2018.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO EXECUTADO: ROSANGELA DE OLIVEIRA SANTOS …

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Processo nº 5003767-22.2020.4.03.6181

ID: 260687130

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5003767-22.2020.4.03.6181

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO TOSO

Sentença

Advogados:

MERHY DAYCHOUM

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ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Nº 5003767-22.2020.4.03.6181 / 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: GENARO CALICCHIO, ROGERIO TOSO …

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Processo nº 5003767-27.2024.4.03.6328

ID: 320925975

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003767-27.2024.4.03.6328

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SONIA OLIVEIRA PITA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003767-27.2024.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: SONIA… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003767-27.2024.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: SONIA OLIVEIRA PITA COSTA Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO - SP262598 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Ciência à parte autora da liberação dos valores da condenação, bem como de que o levantamento (saque) bancário dispensa a expedição de ofício ou alvará por este Juizado. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o(a) beneficiário(a) ou advogado(a) com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil – conforme extrato de pagamento dos autos ou consulta ao site http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. A parte autora deverá estar munida de comprovante de residência atualizado, documento de identidade e CPF; o advogado poderá levantar os valores de acordo com as normas da Instituição Bancária Depositária. No tocante ao levantamento do depósito judicial correspondente aos valores de eventuais honorários sucumbenciais ou contratuais destacados, deverá o advogado favorecido comparecer à Agência Bancária Depositária. Providencie a Secretaria a conferência e providências acerca de eventual pedido de expedição de certidão de advogado constituído nos autos e, se em termos, a expedição da certidão manual requerida, conforme a Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01 de dezembro de 2022. No mais, verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, eis que atendido o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 10.259/2001. Ante o exposto, julgo extinta a execução, nos termos do inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Presidente Prudente, data da assinatura. Juiz Federal assinado eletronicamente

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