Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "5003870-74.2022.8.13.0384" – Página 4 de 9

Processo nº 5003870-32.2023.4.03.6340

ID: 297959589

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003870-32.2023.4.03.6340

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOAO AGNALDO GUEDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO MARIANO GERALDO

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MARIA LUCIA MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003870-32.2023.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: JOAO AG…

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Processo nº 5003870-81.2025.4.03.6301

ID: 324377587

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003870-81.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA ALMEIDA CUNHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERVAL DE ARAUJO PEDROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO …

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Processo nº 5003870-27.2021.4.03.6332

ID: 257780319

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003870-27.2021.4.03.6332

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

JOAO TEOTONIO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANILDA GOMES NAKASHIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003870-27.2021.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR: JOAO TEOTONIO D…

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Processo nº 5003870-90.2025.4.03.6201

ID: 336962880

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003870-90.2025.4.03.6201

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003870-90.2025.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: SEBASTIAO PEREIRA DE SOU…

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Processo nº 5003870-49.2023.4.03.6108

ID: 314113098

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Bauru Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003870-49.2023.4.03.6108

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YANG - LOTEAMENTOS DE IMOVEIS EIRELI

Despacho

Advogados:

ANDRESSA MOGIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

8ª Subseção Judiciária em São Paulo - 1ª Vara Federal de Bauru CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003870-49.2023.4.03.6108 [Adimplemento e Extinção] AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-…

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Processo nº 5002022-87.2025.4.03.6324

ID: 297876698

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002022-87.2025.4.03.6324

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIZETE CARDOSO PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIEL HONORATO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002022-87.2025.4.03.6324 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: MARIZETE CARDOSO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL HONORATO TEIXEI…

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Processo nº 5003870-60.2025.4.03.6114

ID: 319597822

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003870-60.2025.4.03.6114

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EMBALAGENS MARA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO

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VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003870-60.2025.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo IMPETRANTE: EMBALAGENS MARA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO -…

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Processo nº 5003870-14.2025.4.03.6000

ID: 294421537

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Grande Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5003870-14.2025.4.03.6000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO MATOS VIANA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJO BACCILE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

1ª Vara Federal de Campo Grande, MS Processo nº 5003870-14.2025.4.03.6000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARIA DO CARMO MATOS VIANA Advogado do(a) EXEQUENTE: PRISCILLA …

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Processo nº 5003870-25.2024.4.03.6331

ID: 309667391

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003870-25.2024.4.03.6331

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AZARIAS AGOSTINHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIANE FAVARO MACEDO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003870-25.2024.4.03.6331 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: AZARIAS AGOSTINHO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARIANE FAVARO MACEDO - SP245229 … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003870-25.2024.4.03.6331 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: AZARIAS AGOSTINHO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARIANE FAVARO MACEDO - SP245229 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de demanda proposta por Azarias Agostinho dos Santos, qualificado nos autos, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Nesta sede processual, o autor almeja a emissão de provimento jurisdicional que condene o réu ao pagamento de benefício por incapacidade. O autor foi submetido a exame pericial, que constatou a existência de incapacidade para o trabalho e as ocupações habituais. Citado, o réu ofertou proposta de transação, com a qual o autor concordou. É a síntese do relatório. Decido. A solução consensual da controvérsia, por intermédio da autocomposição, dispensa excursões adicionais. Em face do exposto, homologo a transação, para que produza seus efeitos legais, e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Oficie-se à CEAB-DJ para as providências de sua alçada. Ante a incompatibilidade da transação com o interesse de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado. Condeno o réu ao reembolso dos honorários periciais antecipados pela Justiça Federal, nos termos do art. 12, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, e da Orientação nº 1/2006 do Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região. Oportunamente, remetam-se os autos à Central Unificada de Cálculos Judiciais (CECALC), para a apuração das prestações vencidas. À mingua de impugnações, requisite-se o pagamento. Sem condenação em custas processuais ou honorários advocatícios nesta instância judicial (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/1995). Concedo ao autor os benefícios da gratuidade judiciária (art. 98 do Código de Processo Civil). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Araçatuba, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5003870-09.2024.4.03.6304

ID: 257103981

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003870-09.2024.4.03.6304

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CICERO DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NATHALIA ALVES DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003870-09.2024.4.03.6304 AUTOR: CICERO DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: NATHALIA ALVE…

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