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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 4 de 177

Processo nº 5005180-94.2025.4.03.6181

ID: 321056702
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Nº 5005180-94.2025.4.03.6181 / 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo REQUERENTE: RAFAEL FERNANDES BORGES Advogados do(a) REQUERENTE: RENATA MEDEIROS RAMOS - SP316002, VICTOR NAGIB AGUIAR - SP261831 REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E C I S Ã O C… Ver mais

Processo nº 5001279-32.2023.4.03.6006

ID: 275978913
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001279-32.2023.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PR/SP RÉU: JEAN CARLOS FRASCA ROSSI ADVOGADOS DO RÉU: ELIRANI DE SOUSA CHINAGLIA - PR26686, RENAN CHINAGLIA LEPRE - PR74404 S E N T E N Ç A O MINISTÉRIO PÚBLICO FE… Ver mais

Processo nº 5005147-36.2023.4.03.6000

ID: 323455799
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5005147-36.2023.4.03.6000 / 3ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: M. P. F. -. P. REU: J. R. T., L. D., E. P. B. M., M. A. L. L. Advogados do(a) REU: JEAN PHIERRE DA SILVA VARGAS - MS12481, VANESSA CACERES VIANA - MS24350 Advogado do(a) REU: ALEXANDRE BE… Ver mais

Processo nº 5005620-66.2020.4.03.6181

ID: 312598393
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5005620-66.2020.4.03.6181 / 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: RAFAEL HENRIQUE SROUR, LUCIANA GOMES DE OLIVEIRA SROUR Advogado do(a) REU: JOSE CARLOS MANCINI JUNIOR - SP211929 Advogados do(a) REU: CECILIA… Ver mais

Processo nº 0000020-39.2019.4.03.6132

ID: 307207418
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000020-39.2019.4.03.6132 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: FLAVIO MARCELO FERNANDES Advogados do(a) APELANTE: CARLOS RENATO RODRIGUES SANCHES - SP168655-A, CASSIO HENRIQUE RANALLI - SP346270-… Ver mais

Processo nº 5003982-46.2022.4.03.6110

ID: 262648088
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5003982-46.2022.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP INVESTIGADO: INDETERMINADO Advogado do(a) INVESTIGADO: ANDRESSA FRANCH CARLONI - RJ242190 D E C I S Ã O Trata-se de inquérito policial instaurado… Ver mais

Processo nº 5006184-30.2025.4.03.6000

ID: 309857132
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL (327) Nº 5006184-30.2025.4.03.6000 / 5ª Vara Federal de Campo Grande EMBARGANTE: MAIKON ROGER VARGAS DE ARAUJO Advogado do(a) EMBARGANTE: LUIZ CARLOS LANZONI JUNIOR - MS10756 EMBARGADO: GERALDO MENDES DOURADO, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS D E C I S Ã O MAIKON ROG… Ver mais

Processo nº 5006549-42.2025.4.03.0000

ID: 291512315
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5006549-42.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência PACIENTE: TATIANNY GOMES DA GUIA IMPETRANTE: FABIO AUGUSTO RIBEIRO ABY AZAR, EDUARDO SAMOEL FONSECA, FERNANDO CASSIANO DE SOUSA CARVALHO … Ver mais

Processo nº 5004312-19.2025.4.03.6181

ID: 291718733
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5004312-19.2025.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, (PF) - POLÍCIA FEDERAL INVESTIGADO: LEANDRO CARVALHO FERREIRA D E C I S Ã O Trata-se de inquérito policial instaurado no âmbito da Justiça Estadual de São Paulo … Ver mais

Processo nº 0001475-57.2018.4.03.6105

ID: 314789036
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Citação e intimação
1ª VARA CRIMINAL FEDERAL DE CAMPINAS ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO E EM LAVAGEM DE VALORES E EXECUÇÃO CRIMINAL Av. Aquidabã, nº 465, 9º andar, Campinas- São Paulo CEP: 13015-210 – Tel. (019) 3734-7010 e-mail: campin-se01-vara01@trf3.jus.br PROCESSO Nº 0001475-57.2018.4.03.6105… Ver mais
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