Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "5000897-08.2025.8.13.0687" – Página 5 de 23

Processo nº 5000897-41.2020.4.03.6104

ID: 260726878

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Santos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000897-41.2020.4.03.6104

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ELAINE APARECIDA FERREIRA MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANA NETO MEM DE SA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS CLEMENTE QUINTELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

4ª Vara Federal de Santos Autos nº 5000897-41.2020.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELAINE APARECIDA FERREIRA MARTINS Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIANA…

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Processo nº 5000897-03.2019.4.03.6128

ID: 335928220

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Jundiaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000897-03.2019.4.03.6128

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EDGARD ROQUE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JEAZI CARDOSO CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000897-03.2019.4.03.6128 EXEQUENTE: EDGARD ROQUE Advogado do(a) EXEQUENTE: JEAZI CARDOSO CAMPOS - SP179572 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL D…

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Processo nº 5000897-42.2025.4.03.6144

ID: 299062847

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Barueri Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000897-42.2025.4.03.6144

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATHALIA PEDREIRA LIMA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

MAICON CORTES GOMES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5000897-42.2025.4.03.6144 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: MAICON CORTES GOMES - ES16988, NATHALIA PEDREIRA LIMA - ES195…

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Processo nº 5000897-78.2025.4.03.6326

ID: 292365502

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000897-78.2025.4.03.6326

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIS GUSTAVO SGOBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000897-78.2025.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: LUCAS HENRIQUE DA SILVA MO…

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Processo nº 5000897-41.2022.4.03.6340

ID: 282786858

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000897-41.2022.4.03.6340

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PRISCILA DA SILVA LUPERNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000897-41.2022.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: MANOEL DA SILVA JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: PRISCILA DA S…

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Processo nº 5000897-66.2024.4.03.6115

ID: 317350515

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000897-66.2024.4.03.6115

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ADOLFO ALMEIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIAN DE SOUZA GOBIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000897-66.2024.4.03.6115 - 2ª Vara Federal de São Carlos-SP AUTOR: ADOLFO ALMEIDA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CHRISTIAN DE SOUZA GOBIS - SP332845 REU: INSTITUTO NA…

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Processo nº 5000897-62.2022.4.03.6333

ID: 260609723

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000897-62.2022.4.03.6333

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SONIA CRISTINA ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANGELICA TALITA SANTOS COLOMBO DE LIMA

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LETICIA FRANCISCO BRIGATTO

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TATIANA CRISTINA FERRAZ DE ASSIS

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DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO

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Poder Judiciário Juizado Especial Federal da 3ª Região PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000897-62.2022.4.03.6333 AUTOR: SONIA CRISTINA ALVES Advogados do(a) AUTOR: ANGELICA TALITA SAN…

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Processo nº 5000897-88.2023.4.03.6119

ID: 308528059

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Guarulhos Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000897-88.2023.4.03.6119

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DIOGO LENGUE

Edital

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000897-88.2023.4.03.6119 / 4ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: FRANCISCO DIOGO LENGUE 4ª VARA FEDERAL DA 19ª SUBS… AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000897-88.2023.4.03.6119 / 4ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: FRANCISCO DIOGO LENGUE 4ª VARA FEDERAL DA 19ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM GUARULHOS/SP EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A MMª JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DESTA QUARTA VARA FEDERAL DE GUARULHOS DA 19ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, DOUTORA LETÍCIA MENDES MARTINS DO RÊGO BARROS, FAZ SABER a todos que o presente edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele tiverem notícia que por este Juízo e Secretaria tramitam os autos do processo nº 5000897-88.2023.4.03.6119, em que é autora a JUSTIÇA PÚBLICA em face do réu FRANCISCO DIOGO LENGUE, sexo masculino, angolano, filho de Regina Maria e Gilberto Lengue, nascido aos 30/06/1967, inscrito no CPF sob o nº 235.721.578-03, passaporte NO570113 (da República de Angola), RNM G275123Y, atualmente em local incerto e não sabido, denunciado(a) pelo Ministério Público Federal aos 20/05/2025 pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 308 do Código Penal, denúncia esta recebida aos 22/05/2025. E como não foi possível encontrar o réu, pelo presente, CITA-O para que apresente defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, bem como para que acompanhe a instrução criminal em todos os seus termos até a final sentença e sua execução, sob pena de revelia, ficando ciente de que, caso não tenha condições de constituir defensor, será nomeada a Defensoria Pública da União para atuar em sua defesa. E para que chegue ao conhecimento de todos e do réu, por estar em lugar incerto e não sabido, mandou a MMª Juíza Federal que se expedisse o presente EDITAL, com fundamento nos artigos 361 e 365 do Código Processual Penal e Súmula 366 do Supremo Tribunal Federal, o qual será publicado na Imprensa Oficial. Outrossim, faz saber a todos que este Juízo tem lugar no 1º andar do Fórum da Justiça Federal em Guarulhos, sito à Avenida Salgado Filho, 2050 – Jardim Santa Mena - Guarulhos/SP. EXPEDIDO em Guarulhos, aos 25 de junho de 2025. Eu, Gláucia Cristina Lourenço Navarro (RF 7204), Técnica Judiciária, digitei e conferi. LETÍCIA MENDES MARTINS DO RÊGO BARROS Juíza Federal Substituta

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Processo nº 5000897-30.2025.4.03.6342

ID: 298482094

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000897-30.2025.4.03.6342

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDO DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOELMA MOREIRA BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000897-30.2025.4.03.6342 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri AUTOR: NIVALDO DIAS DA SILVA Advogad…

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Processo nº 5000897-42.2025.4.03.6338

ID: 296048185

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000897-42.2025.4.03.6338

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WELINGTON VICENTE DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ADRIANA PERIN LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALFREDO ANTONIO BLOISE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000897-42.2025.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: WELINGTON VICEN…

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