Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5001569-61.2025.4.03.6302

ID: 320608621

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001569-61.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Decisão

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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CARLOS HAMILTON DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001569-61.2025.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: EDSON ROBERTO SILVA Ad…

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Processo nº 5001569-60.2018.4.03.6123

ID: 322528132

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Bragança Paulista Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001569-60.2018.4.03.6123

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE ALEXANDRINI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 500…

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Processo nº 5001569-35.2023.4.03.6301

ID: 262722383

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001569-35.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

IRACELIA ESTEVAO GIRARDI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

REGINA CONCEICAO SARAVALLI MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001569-35.2023.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: IRACELIA E…

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Processo nº 5001569-85.2025.4.03.6100

ID: 258102702

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001569-85.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

FILIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

OTAVIO SILVA DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001569-85.2025.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: FILIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: OTAVIO SILVA DE ALMEIDA - MG223141…

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Processo nº 5001569-72.2024.4.03.6342

ID: 292681101

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001569-72.2024.4.03.6342

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

V. D. S. A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENAN BORGES CARNEVALE

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001569-72.2024.4.03.6342 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri CRIANÇA INTERESSADA: V. D. S. A. REP…

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Processo nº 5001569-86.2025.4.03.6326

ID: 283489083

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001569-86.2025.4.03.6326

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EVERALDO ELIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALESSANDRA CHAVARETTE ZANETTI

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001569-86.2025.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: EVERALDO ELIAS Advogado do…

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Processo nº 5001569-76.2025.4.03.6103

ID: 314746348

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001569-76.2025.4.03.6103

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MAGNO PINTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NORMA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO SOLDI LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA LEITE LEMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOAO GUILHERME GUIMARAES ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO GILBERTO FERRAZ ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001569-76.2025.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: ALEXANDRE MAGNO PINTO Advogados do(a) AUTOR…

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Processo nº 5001569-76.2025.4.03.6103

ID: 314746357

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001569-76.2025.4.03.6103

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOAO GUILHERME GUIMARAES ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO GILBERTO FERRAZ ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001569-76.2025.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: ALEXANDRE MAGNO PINTO Advogados do(a) AUTOR…

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Processo nº 5001569-35.2025.4.03.6343

ID: 324883395

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Mauá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001569-35.2025.4.03.6343

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IZALTINO BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MANOILZA BASTOS PEDROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Mauá Rua Campos Sales, 160, Vila Bocaina, Mauá - SP - CEP: 09310-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 50…

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Processo nº 5001375-35.2023.4.03.6204

ID: 283631850

Tribunal: TRF3 Órgão: 33º Juiz Federal da 11ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001375-35.2023.4.03.6204

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARLENE MARIA BORTOLINI

Intimação de pauta

Advogados:

DIEGO MARCOS GONCALVES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001375-35.2023.4.03.6204 RELATOR: 33º Juiz Feder… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001375-35.2023.4.03.6204 RELATOR: 33º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: MARLENE MARIA BORTOLINI Advogado do(a) RECORRIDO: DIEGO MARCOS GONCALVES - MS17357-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial da 11ª Turma Recursal que realizar-se-á no dia 26 de junho de 2025, às 14:00 horas. Caso haja interesse em realizar sustentação oral, a inscrição deverá ser efetuada apenas via e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento, sendo de inteira responsabilidade do Advogado o correto encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: 1- número do processo. 2- data e horário em que ocorrerá a sessão. 3- nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora. 4- nome do advogado que fará a sustentação oral e respectivo número de OAB. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” As intimações da inclusão de processos em pauta de julgamento são realizadas exclusivamente pelo sistema Pje. Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes e registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 28 de maio de 2025.

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