Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 5 de 148

Processo nº 5008523-17.2025.4.03.0000

ID: 309357102
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) Nº 5008523-17.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 43 - DES. FED. ALI MAZLOUM IMPETRANTE: LUIZ ANTONIO TOLENTINO MARQUES Advogados do(a) IMPETRANTE: DJALMA MOREIRA GOMES - SP515083, EDUARDO SOARES FONSECA … Ver mais

Processo nº 5012271-57.2025.4.03.0000

ID: 298190494
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5012271-57.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES PACIENTE: JOAO ALBERTO KRAMPE AMORIM DOS SANTOS, ELZA CRISTINA ARAUJO DOS SANTOS IMPETRANTE: RENATO MARQUES MARTINS, ALBERTO ZACHARIAS… Ver mais

Processo nº 0008960-74.2018.4.03.6181

ID: 319648742
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0008960-74.2018.4.03.6181 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: PEDRO PAULO CORINO DA FONSECA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO PAULO CORINO DA FONSECA Advogados do(a) APELANTE: FABIO DE SOUZA A… Ver mais

Processo nº 5004931-07.2025.4.03.6000

ID: 316086101
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Nº 5004931-07.2025.4.03.6000 / 3ª Vara Federal de Campo Grande REQUERENTE: E. S. D. J. Advogado do(a) REQUERENTE: MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM - MS10217 REU: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS D E C I S Ã O E. S. D. J. MOIA requer a restituição do veícul… Ver mais

Processo nº 5010425-23.2024.4.03.6181

ID: 309258793
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
10ª Vara Federal Criminal, de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores e Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25 - 10º andar - São Paulo/SP - CEP 01410-902 – Telefones: (11) 2172-6610 / 6770 / e-mail:crimin-se0a-vara10@trf3.jus.br AÇÃO PENAL - PROCE… Ver mais

Processo nº 0000037-50.2004.4.03.6181

ID: 280219005
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000037-50.2004.4.03.6181 / 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: M. P. F. -. P. REU: A. B., A. C. D. B., A. D. B., A. D. B. Advogado do(a) REU: RICARDO SEIJI TAKAMUNE - SP126257 S E N T E N Ç A O Ministério Público Federal ofertou denúncia contra… Ver mais

Processo nº 0000037-50.2004.4.03.6181

ID: 280219009
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000037-50.2004.4.03.6181 / 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: M. P. F. -. P. REU: A. B., A. C. D. B., A. D. B., A. D. B. Advogado do(a) REU: RICARDO SEIJI TAKAMUNE - SP126257 S E N T E N Ç A O Ministério Público Federal ofertou denúncia contra… Ver mais

Processo nº 5000673-90.2022.4.03.6118

ID: 291554469
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5000673-90.2022.4.03.6118 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: ANDRE MINERVINO RUGGIERO Advogados do(a) APELANTE: AMANDA CONSTANTINO GONCALVES - SP338987-A, CLAUDIO JOSE ABBATEPAULO - SP130542-A,… Ver mais

Processo nº 5006858-23.2020.4.03.6181

ID: 316185402
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5006858-23.2020.4.03.6181 / 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: M. P. F. -. P. INVESTIGADO: P. P. E. M. L., C. D. C. F. INVESTIGADO PUNIBILIDADE EXTINTA: E. J. D. P. Advogado do(a) INVESTIGADO PUNIBILIDADE EXTINTA: KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS - DF38044 Advogad… Ver mais

Processo nº 5000399-63.2025.4.03.6105

ID: 283226840
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Nº 5000399-63.2025.4.03.6105 / 9ª Vara Federal de Campinas REQUERENTE: F. G. Y. Advogado do(a) REQUERENTE: AMANDA BUENO VANZATO - SP387494 REQUERIDO: M. P. F. -. P., P. F. -. S. D E C I S Ã O Vistos em decisão. ID nº 351157962: Cuida o feito de pedido de rest… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou