Resultados para o tribunal: TRF3
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 5 de 148
Pessoas encontradas nos registros
ID: 309357102
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 43 - DES. FED. ALI MAZLOUM
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 5008523-17.2025.4.03.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DJALMA MOREIRA GOMES
(OAB/SP 515.083)
LUANA SOUSA MENEZES COSTA
(OAB/SP 484.757)
PRISCILA RUFINO
(OAB/SP 464.688)
FABIO KIOITI OSHIKATA
(OAB/SP 487.485)
THAIS MORONE RAMOS
(OAB/SP 464.550)
THIAGO QUINTAS GOMES
(OAB/SP 178.938)
HERCULANO XAVIER DE OLIVEIRA
(OAB/SP 204.181)
EDUARDO SOARES FONSECA
(OAB/SP 413.003)
MAYARA BALDO DE OLIVEIRA
(OAB/SP 435.832)
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) Nº 5008523-17.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 43 - DES. FED. ALI MAZLOUM IMPETRANTE: LUIZ ANTONIO TOLENTINO MARQUES Advogados do(a) IMPETRANTE: DJALMA MOREIRA GOMES - SP515083, EDUARDO SOARES FONSECA …
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Processo nº 5012271-57.2025.4.03.0000
ID: 298190494
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5012271-57.2025.4.03.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5012271-57.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES PACIENTE: JOAO ALBERTO KRAMPE AMORIM DOS SANTOS, ELZA CRISTINA ARAUJO DOS SANTOS IMPETRANTE: RENATO MARQUES MARTINS, ALBERTO ZACHARIAS…
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Processo nº 0008960-74.2018.4.03.6181
ID: 319648742
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. Vice Presidência
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0008960-74.2018.4.03.6181
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0008960-74.2018.4.03.6181 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: PEDRO PAULO CORINO DA FONSECA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO PAULO CORINO DA FONSECA Advogados do(a) APELANTE: FABIO DE SOUZA A…
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Processo nº 5004931-07.2025.4.03.6000
ID: 316086101
Tribunal: TRF3
Órgão: 3ª Vara Federal de Campo Grande
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 5004931-07.2025.4.03.6000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Nº 5004931-07.2025.4.03.6000 / 3ª Vara Federal de Campo Grande REQUERENTE: E. S. D. J. Advogado do(a) REQUERENTE: MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM - MS10217 REU: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS D E C I S Ã O E. S. D. J. MOIA requer a restituição do veícul…
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Processo nº 5010425-23.2024.4.03.6181
ID: 309258793
Tribunal: TRF3
Órgão: 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5010425-23.2024.4.03.6181
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
10ª Vara Federal Criminal, de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores e Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25 - 10º andar - São Paulo/SP - CEP 01410-902 – Telefones: (11) 2172-6610 / 6770 / e-mail:crimin-se0a-vara10@trf3.jus.br AÇÃO PENAL - PROCE…
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Processo nº 0000037-50.2004.4.03.6181
ID: 280219005
Tribunal: TRF3
Órgão: 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000037-50.2004.4.03.6181
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000037-50.2004.4.03.6181 / 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: M. P. F. -. P. REU: A. B., A. C. D. B., A. D. B., A. D. B. Advogado do(a) REU: RICARDO SEIJI TAKAMUNE - SP126257 S E N T E N Ç A O Ministério Público Federal ofertou denúncia contra…
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Processo nº 0000037-50.2004.4.03.6181
ID: 280219009
Tribunal: TRF3
Órgão: 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000037-50.2004.4.03.6181
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000037-50.2004.4.03.6181 / 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: M. P. F. -. P. REU: A. B., A. C. D. B., A. D. B., A. D. B. Advogado do(a) REU: RICARDO SEIJI TAKAMUNE - SP126257 S E N T E N Ç A O Ministério Público Federal ofertou denúncia contra…
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Processo nº 5000673-90.2022.4.03.6118
ID: 291554469
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. Vice Presidência
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5000673-90.2022.4.03.6118
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5000673-90.2022.4.03.6118 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: ANDRE MINERVINO RUGGIERO Advogados do(a) APELANTE: AMANDA CONSTANTINO GONCALVES - SP338987-A, CLAUDIO JOSE ABBATEPAULO - SP130542-A,…
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Processo nº 5006858-23.2020.4.03.6181
ID: 316185402
Tribunal: TRF3
Órgão: 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5006858-23.2020.4.03.6181
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5006858-23.2020.4.03.6181 / 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: M. P. F. -. P. INVESTIGADO: P. P. E. M. L., C. D. C. F. INVESTIGADO PUNIBILIDADE EXTINTA: E. J. D. P. Advogado do(a) INVESTIGADO PUNIBILIDADE EXTINTA: KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS - DF38044 Advogad…
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Processo nº 5000399-63.2025.4.03.6105
ID: 283226840
Tribunal: TRF3
Órgão: 9ª Vara Federal de Campinas
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 5000399-63.2025.4.03.6105
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Nº 5000399-63.2025.4.03.6105 / 9ª Vara Federal de Campinas REQUERENTE: F. G. Y. Advogado do(a) REQUERENTE: AMANDA BUENO VANZATO - SP387494 REQUERIDO: M. P. F. -. P., P. F. -. S. D E C I S Ã O Vistos em decisão. ID nº 351157962: Cuida o feito de pedido de rest…
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