Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "5001269-72.2022.4.04.7209" – Página 6 de 17

Processo nº 5001269-73.2025.4.03.6343

ID: 294145794

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Mauá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001269-73.2025.4.03.6343

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO SALVIATTI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MELINA SIRINO DOS SANTOS SILVA SALVIATTI

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PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Mauá Rua Campos Sales, 160, Vila Bocaina, Mauá - SP - CEP: 09310-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 50…

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Processo nº 5001269-66.2025.4.03.6119

ID: 280498754

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Guarulhos Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001269-66.2025.4.03.6119

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SAFRA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADLER SCISCI DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA UCHOA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5001269-66.2025.4.03.6119 / 3ª Vara Federal de Guarulhos EMBARGANTE: SAFRA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. Advogados do(a) EMBARGANTE: ADLER S…

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Processo nº 5001269-50.2020.4.03.6181

ID: 276448701

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001269-50.2020.4.03.6181

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRANI FILOMENA TEODORO

Intimação

Advogados:

ARIEL DE CASTRO ALVES

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ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO LUCIO FRANCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001269-50.2020.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: IRANI FILOMENA TEODORO Advogados do(a) R…

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Processo nº 5001269-37.2023.4.03.6119

ID: 261989135

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5001269-37.2023.4.03.6119

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JOAO OLEGARIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROSANGELA RAIMUNDO DA SILVA

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SALETE MARIA CRISOSTOMO

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PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5001269-37.2023.4.03.6119 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos REQUERENTE: JOAO OLEGARIO Advogados do(a) REQUERENTE: ROSANGELA RAIMUNDO DA SILVA - SP138519, SALETE MARIA CRISOST…

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Processo nº 5001269-54.2020.4.03.6115

ID: 335648222

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São Carlos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001269-54.2020.4.03.6115

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AMARILDO BLANCO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA DE FATIMA ZANI

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TULIO CANEPPELE

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PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de São Carlos Avenida Teixeira de Barros, 741, Vila Prado, São Carlos - SP - CEP: 13561-170 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FA…

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Processo nº 5001269-87.2025.4.03.6306

ID: 323685867

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001269-87.2025.4.03.6306

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARILENE DA SILVA

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

HALLIFER AUGUSTO GARUTTI

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001269-87.2025.4.03.6306 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: MARILENE DA SILVA Advogado do(…

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Processo nº 5001269-89.2017.4.03.6105

ID: 326902040

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001269-89.2017.4.03.6105

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEILA CRISTINA GONCALVES DE FARIA

Decisão

Advogados:

BRUNO MARTINS LUCAS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001269-89.2017.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - SP403039-A, …

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Processo nº 5001269-88.2024.4.03.6317

ID: 275040812

Tribunal: TRF3 Órgão: 22º Juiz Federal da 8ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001269-88.2024.4.03.6317

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

NEUSELI ROSA DUARTE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES

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JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001269-88.2024.4.0… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001269-88.2024.4.03.6317 RELATOR: 22º Juiz Federal da 8ª TR SP RECORRENTE: NEUSELI ROSA DUARTE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RECORRENTE: JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ - SP493695-A RECORRIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RECORRIDO: CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES - CE26515-A OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001269-88.2024.4.03.6317 RELATOR: 22º Juiz Federal da 8ª TR SP RECORRENTE: NEUSELI ROSA DUARTE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RECORRENTE: JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ - SP493695-A RECORRIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RECORRIDO: CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES - CE26515-A OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em face do Acórdão desta Oitava Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de São Paulo. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001269-88.2024.4.03.6317 RELATOR: 22º Juiz Federal da 8ª TR SP RECORRENTE: NEUSELI ROSA DUARTE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RECORRENTE: JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ - SP493695-A RECORRIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RECORRIDO: CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES - CE26515-A OUTROS PARTICIPANTES: V O T O Recurso levado em mesa para julgamento independentemente de pauta, a teor do disposto no artigo 20, inciso III, da Resolução CJF3R nº 80, de 25 de fevereiro de 2022, que dispões sobre o Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região. Conheço dos embargos de declaração, eis que cumpridos seus requisitos de admissibilidade. Nos termos do artigo 48 da Lei nº 9.099/1995, aplicada subsidiariamente ao rito dos Juizados Especiais Federais, a teor do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001, “caberão embargos de declaração quando, na sentença ou acórdão, houver obscuridade, contradição, omissão ou dúvida”. No caso concreto, no entanto, não se verifica nenhuma das hipóteses legais justificadoras da oposição dos embargos declaratórios, cujo teor denota nítida natureza infringente, com evidente pretensão de reanálise do Julgado. Com efeito, os embargos de declaração não constituem via adequada para expressar inconformismo contra questões já analisadas e decididas pelo Julgador. O acórdão embargado encontra-se suficientemente claro e objetivo em seus fundamentos, abrangendo todos os aspectos relevantes à matéria posta em discussão, sem, contudo, se perder em pormenores desnecessários. A corroborar: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES. ART. 535 DO CPC. CARÁTER INFRINGENTE DOS RECURSOS. PREQUESTIONAMENTO. 1 – Diante das regras insertas no ordenamento processual civil vigente, não se mostra possível a reanálise do julgado. 2 – Denota-se que os recursos têm nítido caráter infringente, ou seja, pretendem os recorrentes que esta turma reveja a decisão proferida, para que outra atenda à interpretação trazida em seu bojo, não havendo, propriamente, falha a ser sanada. 3 – Os embargos de declaração não são hábeis ao reexame da causa, devendo os recorrentes valer-se das vias próprias para a impugnação pretendida, entendimento, aliás, já sufragado pelas Cortes Pátrias. 4 – Quanto à pretensão de prequestionamento do temo, intencionam os embargantes, por meio destes recursos, rediscutir a lide, sendo despicienda a adoção de posicionamento explícito a respeito, considerando que a matéria deverá ser objeto do recurso cabível. Precedentes do STF. 5 – Embargos rejeitados. Origem: TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO; Classe: AC – APELAÇÃO CÍVEL - 1640799; Processo: 00206876620114039999; Órgão Julgador: DÉCIMA TURMA; Relator: Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA; Data da Decisão: 11/02/2014; e-DJF3 Judicial 1 de 19/02/2014. Ademais, o Supremo Tribunal Federal, prestigiando sua Súmula nº 356, firmou posição no sentido de considerar prequestionada a matéria constitucional objeto do recurso extraordinário pela mera oposição de embargos declaratórios, ainda que o Juízo “a quo” se recuse a suprir a alegada omissão. Ante todo o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo o aresto embargado na sua integralidade. Dou por encerrada a discussão sobre o conteúdo e o alcance do acórdão embargado, ficando as partes cientes de que qualquer inconformismo, doravante, deverá ser manifestado na via recursal própria, sob pena de imposição de multa por litigância de má-fé, nos termos do artigo 80, incisos VI e VII e artigo 1.026, § 2º, ambos do Novo Código de Processo Civil. É o voto. E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – REJEITADOS - NATUREZA INFRINGENTE COM NÍTIDA PRETENSÃO DE REANÁLISE DO JULGADO – RECURSO QUE NÃO CONSTITUI A VIA ADEQUADA PARA EXPRESSAR INCONFORMISMO CONTRA QUESTÕES JÁ ANALISADAS E DECIDIDAS PELO JULGADOR – INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES, CONTRADIÇÕES, OBSCURIDADES OU ERROS MATERIAIS – ACÓRDÃO QUE ABRANGE TODOS OS ASPECTOS RELEVANTES À MATÉRIA POSTA EM JULGAMENTO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma Recursal de São Paulo, por unanimidade, decidiu rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. MARCIO RACHED MILLANI

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Processo nº 5001269-18.2024.4.03.6308

ID: 305810816

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Avaré Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001269-18.2024.4.03.6308

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALEX ALBERTO FANTINATTI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARMENCITA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001269-18.2024.4.03.6308 / 1ª Vara Gabinete JEF de Avaré EXEQUENTE: ALEX ALBERTO FA…

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Processo nº 5001269-14.2025.4.03.6201

ID: 313321103

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001269-14.2025.4.03.6201

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AILTON DOS REIS BORGES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

AMANDA VILELA PEREIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001269-14.2025.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: AILTON DOS REIS BORGES A…

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