Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "5001330-06.2022.4.02.5101" – Página 6 de 23

Processo nº 5001330-23.2023.4.03.6336

ID: 277488246

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001330-23.2023.4.03.6336

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELIETE APARECIDA DE OLIVEIRA GALAZINE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIO CESAR POLLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001330-23.2023.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: ELIETE APARECIDA DE OLIVEIRA GALA…

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Processo nº 5001330-54.2025.4.03.6303

ID: 294482419

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001330-54.2025.4.03.6303

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS AKIRA SAKADA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE LUIZ DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA SAYUMI SAKADA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001330-54.2025.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: CARLOS AKIRA SAKADA Advogado…

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Processo nº 5001330-77.2023.4.03.6124

ID: 294173088

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Jales Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001330-77.2023.4.03.6124

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIS COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SERGIO LUIS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001330-77.2023.4.03.6124 / 1ª Vara Federal de Jales AUTOR: SERGIO LUIS COSTA Advogado do(a) AUTOR: SERGIO LUIS COSTA - SP501989 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL …

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Processo nº 5001330-57.2025.4.03.6302

ID: 336814491

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001330-57.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS BARBOZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDSON AUGUSTO YAMADA GUIRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONICA CRISTINA GUIRAL PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001330-57.2025.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JOSE CARLOS BARBOZA Advogados do(a) AUTOR: EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS - SP1…

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Processo nº 5001330-26.2025.4.03.6183

ID: 283620614

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001330-26.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE NILTON DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDEMIR MAGNO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO …

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Processo nº 5001330-46.2024.4.03.6123

ID: 263072602

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Bragança Paulista Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001330-46.2024.4.03.6123

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSEFA ARRUGA VAGGIONI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROGERIO FERREIRA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARITA RAMOS MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 5001330-46.2024.4.03.6123 AUTOR: MARIA JOSEFA ARRUGA VAGGIONI Advogado…

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Processo nº 5001330-81.2025.4.03.6100

ID: 305692246

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001330-81.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO SOUZA BRAGA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VAGNER CARLOS DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001330-81.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: CARLOS ALBERTO SOUZA BRAGA Advogado do(a) IMPETRANTE: VAGNER CARLOS DE MELO - SP445582 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCI…

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Processo nº 5001330-46.2025.4.03.6338

ID: 314842068

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001330-46.2025.4.03.6338

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL MAX VITTA I

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SAVIO CARMONA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO RACHKORSKY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5001330-46.2025.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: CONDOMINIO RESI…

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Processo nº 5001330-46.2025.4.03.6338

ID: 314842074

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001330-46.2025.4.03.6338

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SAVIO CARMONA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO RACHKORSKY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5001330-46.2025.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: CONDOMINIO RESI…

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Processo nº 5001330-85.2025.4.03.6325

ID: 278282900

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Lins Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001330-85.2025.4.03.6325

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ROCHELLE KAROLINE DE ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL COM JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO DE LINS Rua José Fava, nº 460, Junqueira, Lins/SP - CEP 16403-075 Tel (14)… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL COM JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO DE LINS Rua José Fava, nº 460, Junqueira, Lins/SP - CEP 16403-075 Tel (14) 3533-1999 - e-mail lins-se01-vara01@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001330-85.2025.4.03.6325 AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA - MS20357, ROCHELLE KAROLINE DE ARRUDA - SP522353 REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO: Dispensado o relatório, ante o disposto no art. 38 da Lei 9.099/95, aplicável subsidiariamente à hipótese em face do contido no art. 1o da Lei 10.259/01. II. FUNDAMENTAÇÃO: Trata-se de ação proposta em desfavor do a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS. ID: 364951586: A parte autora requereu a desistência do presente feito; como tem a disponibilidade do processo, pode dele desistir sem renunciar a seu direito material. O rito sumariíssimo dos Juizados Especiais é regido pelos princípios da simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, incompatível, portanto, com a exigência de concordância da parte contrária prevista no §4º do art. 485 do CPC. Por ser ato pelo qual o requerente abre mão de seu direito de ação, demanda homologação pelo juiz do processo para que possa, dessa forma, surtir os efeitos almejados. III. DISPOSITIVO: Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a desistência tal como requerida, e, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, extingo o presente feito, sem julgamento do mérito. Sem condenação em custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Defiro o pedido de concessão de justiça gratuita. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Int.. Lins/SP, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) Federal Assinatura eletrônica.

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