Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "5001467-04.2023.8.13.0674" – Página 6 de 17

Processo nº 5001467-76.2019.4.03.6002

ID: 326618491

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Dourados Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5001467-76.2019.4.03.6002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELDER PEDRO SOARES

Despacho

Advogados:

CAROLINE SILVA DI CREDICO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL 2ª VARA FEDERAL DE DOURADOS/MS ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Nº 5001467-76.2019.4.03.6002 / 2ª Vara Federal …

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Processo nº 5001467-55.2024.4.03.6308

ID: 334589420

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Avaré Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001467-55.2024.4.03.6308

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NEIDE DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL BORGES MONTEIRO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001467-55.2024.4.03.6308 / 1ª Vara Gabinete JEF de Avaré EXEQUENTE: NEIDE DA SILVA …

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Processo nº 5001467-14.2022.4.03.6118

ID: 320452684

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001467-14.2022.4.03.6118

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

Advogados:

SALVIANA COSTA FERNANDES SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A…

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Processo nº 5001467-73.2025.4.03.6323

ID: 312636037

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001467-73.2025.4.03.6323

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELIEL FELIPE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, 365, Vila Sá, Ourinhos - SP - CEP: 19907-270 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE…

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Processo nº 5001467-39.2025.4.03.6302

ID: 327155186

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001467-39.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DO CARMO SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANA TRINDADE DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001467-39.2025.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: APARECIDA DO CARMO SOU…

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Processo nº 5000689-52.2025.4.03.6340

ID: 278758691

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000689-52.2025.4.03.6340

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000689-52.2025.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA Adv…

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Processo nº 5001467-73.2024.4.03.6108

ID: 336156334

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001467-73.2024.4.03.6108

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURI PINHEIRO DA SILVA CONFECCOES

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS) O Doutor DOUGLAS BELCHIOR SOUZA, MM. Juiz Federal Substituto da 1ª Vara de Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, na forma da lei, F…

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Processo nº 5001467-91.2025.4.03.6317

ID: 335136384

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001467-91.2025.4.03.6317

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ISRAERIA ALVES ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JUSCELINA ASSIS SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANDRADE ALBINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel: (11) 3382-9514 / E-mail: sandre-sejf-jef@trf3.jus.br Balcão virtual: h…

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Processo nº 5001467-07.2025.4.03.6345

ID: 306249252

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Marília Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001467-07.2025.4.03.6345

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DALVA MORAES TEBALDI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO CAETANO DE LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001467-07.2025.4.03.6345 / 2ª Vara Gabinete JEF de Marília AUTOR: DALVA MORAES TEBALDI Advogado… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001467-07.2025.4.03.6345 / 2ª Vara Gabinete JEF de Marília AUTOR: DALVA MORAES TEBALDI Advogado do(a) AUTOR: BRUNO CAETANO DE LIMA - SP462126 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Ficam o INSS e a parte autora, esta na pessoa de seu(ua) advogado(a), intimados da designação de perícia médica, com o Dr. Luiz Gustavo Lucena Augusto Lima, CRM 159.621, nos termos da Portaria nº 30/2017, do Juizado Especial Adjunto Cível da Subseção Judiciária de Marília. A perícia será realizada no dia 16/07/2025, às 17h00, no prédio da Justiça Federal em Marília, com entrada de pedestres e de veículos pela Rua Nove de Julho ao lado do número 451. Fica a parte autora intimada de que deverá trazer na data da perícia todos os documentos médicos que possuir referente à doença que alega incapacitante. Fica o(a) senhor(a) perito(a) ciente da presente designação, bem como para que faça uso dos quesitos de prefixo 0Q-2 LOAS 2V e dos quesitos eventualmente elaborados pelas partes. A ausência injustificada no ato pericial acarretará a incidência do art. 51, inciso I e § 1º da Lei nº 9.099/95. Por derradeiro, ficam as partes intimadas da expedição de mandado de constatação, para cumprimento com a máxima urgência, por ordem do Juízo, por se tratar de processo do Juizado Especial (fluxo célere) com prioridade de tramitação sobre os demais processos da Vara, do qual decorre prestação alimentícia, demandando maior celeridade, o qual será cumprido no endereço informado na petição inicial, devendo a parte autora estar munida do RG (ou certidão de nascimento na ausência deste), CPF e CTPS, tanto os seus quanto dos integrantes da família que residam no mesmo local, bem como deverá possibilitar a entrada do oficial para análise de seu domicílio. Marília, na data da assinatura digital.

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Processo nº 5001467-55.2024.4.03.6308

ID: 314943106

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Avaré Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001467-55.2024.4.03.6308

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL BORGES MONTEIRO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001467-55.2024.4.03.6308 / 1ª Vara Gabinete JEF de Avaré EXEQUENTE: NEIDE DA SILVA …

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