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Processo nº 5001179-60.2022.4.03.6314

ID: 299420445

Tribunal: TRF3 Órgão: 12º Juiz Federal da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001179-60.2022.4.03.6314

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO MOTTA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

VANESSA DONATO AMATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001179-60.2022.4.03.6314 RELATOR: 12º Juiz Feder… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001179-60.2022.4.03.6314 RELATOR: 12º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: LUIS FERNANDO MOTTA Advogado do(a) RECORRENTE: VANESSA DONATO AMATO - SP325002-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 17 de julho de 2025, às 13:30 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: número do processo; data e horário da sessão; nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 13 de junho de 2025.

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Processo nº 5001567-79.2025.4.03.6112

ID: 305836424

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001567-79.2025.4.03.6112

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA APARECIDA RAMOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JEFFERSON GUERRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001567-79.2025.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: ALESSANDRA APARECIDA RAMOS Advogado do(a) AUTOR: JEFFERSON GUERRA DE OLIVEIRA - SP479411 REU:…

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Processo nº 5001567-68.2025.4.03.6342

ID: 308767702

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-68.2025.4.03.6342

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARINILDE APARECIDA RIBEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALINE MENDES DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº …

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Processo nº 5001567-76.2025.4.03.6307

ID: 298257387

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-76.2025.4.03.6307

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LURDES DE FATIMA DARBONE MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO ANTONIO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001567-76.2025.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: LURDES DE FATIMA DARBONE MAR…

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Processo nº 5001567-22.2025.4.03.6325

ID: 316055418

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-22.2025.4.03.6325

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS DE CAMPOS ANDRADE

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

SIMAO LIMA REBELO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001567-22.2025.4.03.6325 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru AUTOR: MATEUS DE CAMPOS ANDRADE Advoga…

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Processo nº 5001567-64.2025.4.03.6311

ID: 278245896

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-64.2025.4.03.6311

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SUSANA NOBRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCIA LIZ DE OLIVEIRA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS MAIA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR LOPES DE OLIVEIRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001567-64.2025.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: SUSANA NOBRE DOS SANTOS Advoga…

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Processo nº 5001567-62.2024.4.03.6323

ID: 336954969

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001567-62.2024.4.03.6323

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO SIMOES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAELLA CAROLINE SIMAO ALVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001567-62.2024.4.03.6323 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos EXEQUENTE: TIAGO SIMOES…

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Processo nº 5001567-82.2020.4.03.6103

ID: 319578343

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001567-82.2020.4.03.6103

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IRANI DE OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001567-82.2020.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: IRANI DE OL…

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Processo nº 5001567-19.2024.4.03.0000

ID: 332214609

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5001567-19.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS PEREIRA BRANCO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VINICIUS BARROS PIRES DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001567-19.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS AGRAVANTE: VINICIUS PEREIRA BRANCO…

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Processo nº 5001567-94.2017.4.03.6133

ID: 307105670

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001567-94.2017.4.03.6133

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIAGO ROBERTO DIAS

Sentença

Advogados:

THAIS MOURA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001567-94.2017.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: SADI BONATTO - PR10011, SWAMI ST…

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