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Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 69 de 137

Processo nº 5032220-04.2024.4.03.0000

ID: 319639341
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5032220-04.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS Advogado do(a) AGRAVANTE: CASSIANO MENKE - SP448866-A AGRAVADO: INDUSTRIAL E … Ver mais

Processo nº 5003050-81.2024.4.03.6306

ID: 259318961
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003050-81.2024.4.03.6306 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: FABIO LUIS DE SOUZA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS AURELIO ECCARD DE SOUZA - SP261388 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos, etc. A parte autora pro… Ver mais

Processo nº 5027944-27.2024.4.03.0000

ID: 319705025
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5027944-27.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA Advogados do(a) AGRAVANTE: CASSIANO MENKE - SP448866-A, ERICA NUNES BORGES DE REZENDE - … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Órgão Especial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Nº 5033130-65.2023.4.03.0000 RELATOR: Gab. DES. FED. ADRIANA PILEGGI - OE SUSCITANTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 2ª VARA FEDERAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS SUSCITADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA… Ver mais

Processo nº 5033130-65.2023.4.03.0000

ID: 257606834
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Órgão Especial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Nº 5033130-65.2023.4.03.0000 RELATOR: Gab. DES. FED. ADRIANA PILEGGI - OE SUSCITANTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 2ª VARA FEDERAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS SUSCITADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA… Ver mais

Processo nº 5003740-24.2021.4.03.6110

ID: 281206567
Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003740-24.2021.4.03.6110
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003740-24.2021.4.03.6110 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: LAPONIA SUDESTE LTDA. Advogado do(a) APELANTE: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SP192691-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIO… Ver mais

Processo nº 5014147-80.2025.4.03.6100

ID: 324118098
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014147-80.2025.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: BRASIL GRAMPOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: THIAGO ANDRIOTTI ARPINI - SP521895 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DE SÃO PA… Ver mais

Processo nº 5032441-21.2023.4.03.0000

ID: 277394529
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5032441-21.2023.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI AGRAVANTE: VALNI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA - SP156754-A AGRAVADO: UNIAO… Ver mais

Processo nº 0000944-57.2012.4.03.6112

ID: 261615985
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000944-57.2012.4.03.6112 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: MOACIR MARAFON, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: GERALDO CESAR LOPES SARAIVA - SP16… Ver mais

Processo nº 5013616-91.2025.4.03.6100

ID: 276662827
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013616-91.2025.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MARIA ESTEFANY MELLIN CLARO Advogado do(a) AUTOR: MARIA ESTEFANY MELLIN CLARO - SP405072 REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE SÃO PAULO, FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS D E C I S Ã O Vistos. Trata-se de ação de p… Ver mais
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