"5000966-06.2023.4.04.7118" - Resultados da Busca – Página 7 de 10

Processo nº 5000966-85.2021.4.03.6315

ID: 310026363

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000966-85.2021.4.03.6315

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA RAMOS MOLINA

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

PLAUTO JOSE RIBEIRO HOLTZ MORAES (OAB/SP 218.805)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000966-85.2021.4.03.6315 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 2ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

Processo nº 5000966-14.2024.4.03.6143

ID: 315370839

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Piracicaba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000966-14.2024.4.03.6143

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TALITA RANIERI

Sentença

Advogados:

RODRIGO JORGE MORAES (OAB/SP 168.164)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000966-14.2024.4.03.6143 / 4ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP EXECUTADO: TALITA RANIERI Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO JORGE MORAES - SP168164-A SENTENÇA I – Relatório Trata-se de execução fiscal proposta pel… Ver mais

Processo nº 5000966-91.2022.4.03.6140

ID: 313593503

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000966-91.2022.4.03.6140

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALTEMIR LIMA ALVES

Acórdão

Advogados:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB/SP 195.284)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000966-91.2022.4.03.6140 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, VALTEMIR LIMA ALVES Advogado do(a) APELANTE: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO - SP… Ver mais

Processo nº 5000966-71.2025.4.03.6339

ID: 305647924

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Tupã Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000966-71.2025.4.03.6339

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. G. M. M.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LILIAN SCIGLIANO DE LIMA (OAB/SP 425.650)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000966-71.2025.4.03.6339 / 1ª Vara Gabinete JEF de Tupã CRIANÇA INTERESSADA: L. G. M. M. REPRESENTANTE: PAMELA SABRINA SOARES MATHEUS Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: LILIAN SCIGLIANO DE LIMA… Ver mais

Processo nº 5000966-23.2023.4.03.6119

ID: 312433888

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000966-23.2023.4.03.6119

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GRESSIT REVESTIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALIRIO RIO LIMA MORAES DE MELO (OAB/PE 12.302) CARLA RIO LIMA MORAES DE MELO (OAB/PE 13.458) JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 142.452)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000966-23.2023.4.03.6119 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: GRESSIT REVESTIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Advogados do(a) APELANTE: ALIRIO RIO LIMA MORAES DE MELO - PE12302, CARLA RIO LIMA… Ver mais

Processo nº 5000966-43.2024.4.03.6004

ID: 298225275

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Corumbá Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5000966-43.2024.4.03.6004

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GESIEL PAIVA FIGUEIREDO

Decisão

Advogados:

ANNE ANDREA MORAES DA FONSECA (OAB/MS 18.661) ROBSON GARCIA RODRIGUES (OAB/MS 17.201) CANDIDO BURGUES DE ANDRADE FILHO (OAB/MS 5.577)

AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 5000966-43.2024.4.03.6004 / 1ª Vara Federal de Corumbá AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL REU: GESIEL PAIVA FIGUEIREDO 29341191149, GESIEL PAIVA FIGUEIREDO, INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL Advogados do(a) REU: ANN… Ver mais

Processo nº 5000966-43.2024.4.03.6004

ID: 298225288

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Corumbá Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5000966-43.2024.4.03.6004

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL

Decisão

Advogados:

ANNE ANDREA MORAES DA FONSECA (OAB/MS 18.661) ROBSON GARCIA RODRIGUES (OAB/MS 17.201) CANDIDO BURGUES DE ANDRADE FILHO (OAB/MS 5.577)

AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 5000966-43.2024.4.03.6004 / 1ª Vara Federal de Corumbá AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL REU: GESIEL PAIVA FIGUEIREDO 29341191149, GESIEL PAIVA FIGUEIREDO, INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL Advogados do(a) REU: ANN… Ver mais

Processo nº 5000966-42.2022.4.03.6124

ID: 313350117

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Jales Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000966-42.2022.4.03.6124

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA BARROS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCELO DOS SANTOS ALVES (OAB/SP 295.912)

24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 5000966-42.2022.4.03.6124 AUTOR: MARIA APARECIDA BARROS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARCELO DOS SANTOS ALVES - SP295912 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO … Ver mais

Processo nº 5000966-93.2022.4.03.6301

ID: 301231164

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000966-93.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ZEFERINO DA SILVA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

JACKSON MAX SOARES DE OLIVEIRA (OAB/SP 309.330)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000966-93.2022.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ALEXANDRE ZEFERINO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JACKSON MAX SOARES DE OLIVEIRA - SP309330 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF… Ver mais

Processo nº 5000966-74.2024.4.03.6317

ID: 316743652

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000966-74.2024.4.03.6317

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MONICA DA CRUZ MACIEL

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

FABIO DE SOUZA BRITO (OAB/SP 378.073)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000966-74.2024.4.03.6317 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André AUTOR: MONICA DA CRUZ MACIEL Advogado do(a) AUTOR: FABIO DE SOUZA BRITO - SP378073 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç … Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5000966-85.2021.4.03.6315

Processo nº 5000966-14.2024.4.03.6143

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Processo nº 5000966-23.2023.4.03.6119

Processo nº 5000966-43.2024.4.03.6004

Processo nº 5000966-43.2024.4.03.6004

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Processo nº 5000966-93.2022.4.03.6301

Processo nº 5000966-74.2024.4.03.6317