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Processo nº 5001567-05.2022.4.03.6106

ID: 306131878

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001567-05.2022.4.03.6106

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATALINA MACHADO NOVAES

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ DA SILVA (OAB/SP 318.655)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001567-05.2022.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP REU: NATALINA MACHADO NOVAES Advogado do(a) REU: JORGE LUIZ DA SILVA - SP318655 S E N T E N Ç A Trata-se de embargo… Ver mais

Processo nº 5001567-46.2025.4.03.6317

ID: 294745315

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-46.2025.4.03.6317

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ALZENIR DE BRITO SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VAGNER GOMES BASSO (OAB/SP 145.382)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel.: (11) 3382-9514 / E-mail: sandre-sejf-jef@trf3.jus.br Balcão virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001567-46.20… Ver mais

Processo nº 5001567-79.2025.4.03.6112

ID: 305836424

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001567-79.2025.4.03.6112

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA APARECIDA RAMOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JEFFERSON GUERRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 479.411)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001567-79.2025.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: ALESSANDRA APARECIDA RAMOS Advogado do(a) AUTOR: JEFFERSON GUERRA DE OLIVEIRA - SP479411 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Considerando que foi atribuído a causa o v… Ver mais

Processo nº 5001567-68.2025.4.03.6342

ID: 308767702

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-68.2025.4.03.6342

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARINILDE APARECIDA RIBEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALINE MENDES DE CAMARGO (OAB/SP 303.926)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001567-68.2025.4.03.6342 AUTOR: MARINILDE APARECIDA RIBEIRO ADVOGADO do(a) AUTOR: ALINE MENDES DE C… Ver mais

Processo nº 5001567-76.2025.4.03.6307

ID: 298257387

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-76.2025.4.03.6307

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LURDES DE FATIMA DARBONE MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO ANTONIO RIBEIRO (OAB/SP 137.424)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001567-76.2025.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: LURDES DE FATIMA DARBONE MARTINS Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO ANTONIO RIBEIRO - SP137424 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 5001567-22.2025.4.03.6325

ID: 316055418

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-22.2025.4.03.6325

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS DE CAMPOS ANDRADE

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

SIMAO LIMA REBELO (OAB/PA 29.536)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001567-22.2025.4.03.6325 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru AUTOR: MATEUS DE CAMPOS ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: SIMAO LIMA REBELO - PA29536 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O … Ver mais

Processo nº 5001567-64.2025.4.03.6311

ID: 278245896

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-64.2025.4.03.6311

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SUSANA NOBRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCIA LIZ DE OLIVEIRA ROSA (OAB/SP 519.381) DOUGLAS MAIA FERREIRA (OAB/SP 399.477) VICTOR LOPES DE OLIVEIRA MOURA (OAB/SP 411.050)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001567-64.2025.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: SUSANA NOBRE DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DOUGLAS MAIA FERREIRA - SP399477, MARCIA LIZ DE OLIVEIRA ROSA - SP519381, VICTOR LO… Ver mais

Processo nº 5001567-82.2020.4.03.6103

ID: 319578343

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001567-82.2020.4.03.6103

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IRANI DE OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR (OAB/SP 224.631)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001567-82.2020.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: IRANI DE OLIVEIRA SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR - SP224631 EXECUTADO: INSTITUTO NA… Ver mais

Processo nº 5001567-19.2024.4.03.0000

ID: 332214609

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5001567-19.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS PEREIRA BRANCO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VINICIUS BARROS PIRES DA SILVA (OAB/PR 103.782)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001567-19.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS AGRAVANTE: VINICIUS PEREIRA BRANCO Advogado do(a) AGRAVANTE: VINICIUS BARROS PIRES DA SILVA - PR103782-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL OUTRO… Ver mais

Processo nº 5000306-96.2024.4.03.6344

ID: 309744980

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000306-96.2024.4.03.6344

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA MARIA MARTINS DE SOUZA

Polo Passivo:

Petição Intercorrente

Advogados:

ALUISIO BERNARDES CORTEZ (OAB/SP 310.396) GUSTAVO ANDRADE ALBINO (OAB/SP 475.174)

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Federal da Vara do Juizado Especial Federal da Subseção de São João da Boa Vista, Seção Judiciária de São Paulo. 5000306-96.2024.4.03.6344 MARCIA MARIA MARTINS DE SOUZA, já qualificado nos autos da AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (LOAS) AO P… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5001567-22.2025.4.03.6325

Processo nº 5001567-64.2025.4.03.6311

Processo nº 5001567-82.2020.4.03.6103

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