"5005869-37.2021.4.02.5105" - Resultados da Busca – Página 7 de 8

Processo nº 5002230-11.2018.4.03.6100

ID: 332587580

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5002230-11.2018.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HYPNOBOX CONSULTORIA E LICENCIAMENTO DE SISTEMAS ONLINE LTDA

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO ANDREJOZUK (OAB/SP 329.347)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5002230-11.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: HYPNOBOX CONSULTORIA E LICENCIAMENTO DE SISTEMAS ONLINE LTDA Advogado do(a… Ver mais

Processo nº 5015620-77.2020.4.03.6100

ID: 309262804

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015620-77.2020.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ZENEGA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB/RS 65.670)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5015620-77.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: ZENEGA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA Advogado do(a) APELANTE: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES - RS65670-A APELADO: UNIAO FEDERAL … Ver mais

Processo nº 5003032-09.2023.4.03.6108

ID: 309273806

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003032-09.2023.4.03.6108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO RAIMUNDO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULA REGINA DE CALDAS ANDRADE BARACIOLI (OAB/SP 353.719)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003032-09.2023.4.03.6108 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO RAIMUNDO LTDA, COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO RAIMUNDO LTDA, COMERCIAL DE MATERIAIS DE… Ver mais

Processo nº 5012337-75.2022.4.03.6100

ID: 309264458

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012337-75.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EMPIRICUS CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODRIGO DE FREITAS (OAB/SP 237.167) RODRIGO RODRIGUES LEITE VIEIRA (OAB/SP 181.562)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5012337-75.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: EMPIRICUS CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA Advogados do(a) APELANTE: RODRIGO DE FREITAS - SP237167-A, RODRIGO RODRIGUES LEITE VIEIRA -… Ver mais

Processo nº 5005869-98.2023.4.03.6314

ID: 307096185

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005869-98.2023.4.03.6314

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA APOLINARIO ALIBERTI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO GABRIEL BALDAN SANCHES (OAB/SP 388.558) EMERSOM GONCALVES BUENO (OAB/SP 190.192)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005869-98.2023.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva AUTOR: MARIA DE FATIMA APOLINARIO ALIBERTI Advogados do(a) AUTOR: EMERSOM GONCALVES BUENO - SP190192, PAULO GABRIEL BALDAN SANCHES - SP388558 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Processo nº 5001357-64.2025.4.03.6100

ID: 325586724

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Jundiaí Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001357-64.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROJEMAC IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAIO BRUNO DOS SANTOS PEREIRA (OAB/SP 305.121)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001357-64.2025.4.03.6100 / 1ª Vara Federal de Jundiaí IMPETRANTE: ROJEMAC IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA Advogado do(a) IMPETRANTE: CAIO BRUNO DOS SANTOS PEREIRA - SP305121 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAÍ//SP… Ver mais

Processo nº 5002241-74.2017.4.03.6100

ID: 331435032

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5002241-74.2017.4.03.6100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINDICATO COM VAREJ DERIV PETROLEO DO ESTADO DE S PAULO

Acórdão

Advogados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB/SP 161.899)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5002241-74.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SINDICATO COM VAREJ DERIV PETROLEO DO ESTADO DE S PAULO Advogado do(a) APE… Ver mais

Processo nº 5019663-18.2024.4.03.6100

ID: 298734575

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5019663-18.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PSIQUIATRIA PAULISTA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEANDRO MACHADO (OAB/SP 166.229)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5019663-18.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: PSIQUIATRIA PAULISTA LTDA Advogado do(a) APELANTE: LEANDRO MACHADO - SP166229-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PAR… Ver mais

Processo nº 5032559-93.2024.4.03.6100

ID: 299129001

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5032559-93.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALTAMIRA INDUSTRIA METALURGICA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR (OAB/SP 195.877) IURIE CATIA PAES UROSAS GERMANO (OAB/SP 343.180)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5032559-93.2024.4.03.6100 / 12ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ALTAMIRA INDUSTRIA METALURGICA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: IURIE CATIA PAES UROSAS GERMANO - SP343180-B, ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR - SP195877 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGA… Ver mais

Processo nº 5029423-88.2024.4.03.6100

ID: 324063138

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5029423-88.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MAXX NA SUA CASA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JAILSON SOARES (OAB/SP 325.613)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5029423-88.2024.4.03.6100 / 12ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MAXX NA SUA CASA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: JAILSON SOARES - SP325613 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FED… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5002230-11.2018.4.03.6100

Processo nº 5015620-77.2020.4.03.6100

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Processo nº 5005869-98.2023.4.03.6314

Processo nº 5001357-64.2025.4.03.6100

Processo nº 5002241-74.2017.4.03.6100

Processo nº 5019663-18.2024.4.03.6100

Processo nº 5032559-93.2024.4.03.6100

Processo nº 5029423-88.2024.4.03.6100