Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 7 de 177

Processo nº 5000399-63.2025.4.03.6105

ID: 283226840
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Nº 5000399-63.2025.4.03.6105 / 9ª Vara Federal de Campinas REQUERENTE: F. G. Y. Advogado do(a) REQUERENTE: AMANDA BUENO VANZATO - SP387494 REQUERIDO: M. P. F. -. P., P. F. -. S. D E C I S Ã O Vistos em decisão. ID nº 351157962: Cuida o feito de pedido de rest… Ver mais

Processo nº 5009039-89.2023.4.03.6181

ID: 283613156
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5009039-89.2023.4.03.6181 / 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: PÓLO PASSIVO INDETERMINADO, MARIA DO SOCORRO DA SILVA, FABIO CICERO SCHOTT RIBEIRO, GILMAR VIEIRA OMENA Advogado … Ver mais

Processo nº 5004541-37.2025.4.03.6000

ID: 312523640
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Nº 5004541-37.2025.4.03.6000 / 5ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: ANTONIO SEBASTIAO HONORATO DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: JOSE FERREIRA GONCALVES - MS14460 REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS S E N T E N Ç A Trata-se de requerimento de restit… Ver mais

Processo nº 5001302-11.2024.4.03.6113

ID: 312722660
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5001302-11.2024.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca AUTOR: M. P. F. -. P., P. F. -. S. INVESTIGADO: D. D. A. P. Advogados do(a) INVESTIGADO: BRUNO CESAR PEREIRA BRAULIO - SP273991, RAFAEL LUCAS ALVES PEREIRA - SP482600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, para fins de intimação d… Ver mais

Processo nº 5001238-65.2024.4.03.6124

ID: 294614894
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5001238-65.2024.4.03.6124 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: RITA DE CASSIA BESSA Advogado do(a) APELANTE: CAUBI PEREIRA GOMES - SP346648-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP OUTROS PA… Ver mais

Processo nº 5004867-12.2020.4.03.6181

ID: 300784127
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
NAYARA DA SILVA DE MESQUITA (OAB/DF 65.115) MICHELE ALVES CARREIRO (OAB/SP 396.111) VINICIUS VIEIRA ALMEIDA (OAB/SP 432.890) PAOLO GIUSTI (OAB/SP 459.282) AMANDA SARAIVA CHEGANCAS (OAB/SP 344.389) HELEN SALVARO BEAL (OAB/DF 65.295) JOSIANA GONZAGA DE CARVALHO (OAB/DF 41.428) DAVYD CASTRO MUNIZ (OAB/SP 369.898) ANIVALDO DOS ANJOS FILHO (OAB/SP 273.069) FATIMA EMILIA GROSSO RODRIGUES DE MATTOS DOS ANJOS (OAB/SP 83.881) PRISCILLA HELOISA GROSSO RODRIGUES DE MATTOS DOS ANJOS (OAB/SP 371.216) ROSANA GOMES DUNSCHMANN (OAB/SP 416.493) NILTON NEDES LOPES (OAB/SP 155.553) GUILHERME LOUREIRO PEROCCO (OAB/DF 21.311) NELSON ASTOLFO SEVERO BATISTA (OAB/SP 50.785) FLAVIO MANOEL TEIXEIRA (OAB/SP 376.035) MONICA REGINA TEIXEIRA (OAB/SP 308.739) CRISTIANE DAMASCENO LEITE VIEIRA (OAB/DF 22.807) ANA CAROLINA SENA PNTES (OAB/SP 442.529) JOSE ANIBAL BENTO CARVALHO (OAB/SP 202.624) MARCELA BIANCHINI BUENO DE OLIVEIRA (OAB/PR 104.568) MARIA AUGUSTA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/PR 74.827) SYLVIO LOURENCO DA SILVEIRA FILHO (OAB/PR 56.109) BRUNO AUGUSTO GONCALVES VIANNA (OAB/SP 191.189) ALESSANDRO SILVERIO (OAB/PR 27.158) GUILHERME BOARO (OAB/RS 97.795) BRUNA ASPAR LIMA (OAB/RS 64.164) TAPIR TABAJARA CANTO DA ROCHA NETO (OAB/RS 84.515) ANDREI ZENKNER SCHMIDT (OAB/RS 51.319) GUSTAVO ALVARES CRUZ (OAB/SP 386.305) LUIS FELIPE D ALOIA (OAB/SP 336.319) DANIEL LEON BIALSKI (OAB/SP 125.000)
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) N.º 5004867-12.2020.4.03.6181 Imputação: [Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional] JUIZO RECORRENTE: M. P. F. -. P., P. -. P. F. RECORRIDO: M. D. K. D. C., R. B., D. B. N., C. A. N., C. C., D. B. N., N. O. D. S., S. B., N. H., T. J. P., R. D. S. M., E. … Ver mais
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Nº 5007366-56.2022.4.03.6000 / 3ª Vara Federal de Campo Grande QUERELANTE: TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES Advogados do(a) QUERELANTE: FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - SP109889, MARCELA TOLOSA SAMPAIO - SP449687-E, RAUL ABR… Ver mais

Processo nº 5007910-28.2019.4.03.6104

ID: 280936042
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CRIMES AMBIENTAIS (293) Nº 5007910-28.2019.4.03.6104 / 6ª Vara Federal de Santos AUTOR: M. P. F. -. P., P. F. -. S. REU: S. I. Advogados do(a) REU: DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI - SP106067, FERNANDA MARIA DIAS MOREIRA - SP177037, SHIERIEN ALBERT NAK… Ver mais

Processo nº 5007910-28.2019.4.03.6104

ID: 295592430
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CRIMES AMBIENTAIS (293) Nº 5007910-28.2019.4.03.6104 / 6ª Vara Federal de Santos AUTOR: M. P. F. -. P., P. F. -. S. REU: S. I. Advogados do(a) REU: DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI - SP106067, FERNANDA MARIA DIAS MOREIRA - SP177037, SHIERIEN ALBERT NAK… Ver mais

Processo nº 5003868-47.2021.4.03.6109

ID: 317848486
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS (293) Nº 5003868-47.2021.4.03.6109 / 2ª Vara Federal de Piracicaba AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: MAYK CESAR BERNAL Advogado do(a) REU: RIAD GEORGES HILAL - SP271833 S E N T E N Ç A Trata-se de Acordo de Não Persecução Penal entabulado entre o Ministério Público Fe… Ver mais
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