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Processo nº 5020288-52.2024.4.03.6100

ID: 338249573

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020288-52.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSA SEBASTIANA DE SOUZA SILVA

Decisão

Advogados:

ANDRE LUIZ BASTOS GIANNINI (OAB/SP 200.554)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5020288-52.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI - SC8927-A APELADO: ROSA SEBASTIANA DE SOUZA SILV… Ver mais

Processo nº 5020288-52.2024.4.03.6100

ID: 338249584

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5020288-52.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB/SC 8.927)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5020288-52.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI - SC8927-A APELADO: ROSA SEBASTIANA DE SOUZA SILV… Ver mais

Processo nº 5003908-97.2020.4.03.6130

ID: 299154891

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003908-97.2020.4.03.6130

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANTA MONICA IND E COMERCIO DE TAPETES E CARPETES LTDA

Decisão

Advogados:

OTHON VINICIUS DO CARMO BESERRA (OAB/SP 238.522) DANIEL DIRANI (OAB/SP 219.267)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003908-97.2020.4.03.6130 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SANTA MONICA IND E COMERCIO DE TAPETES E CARPETES LTDA Advogados do(a) APELADO: DANI… Ver mais

Processo nº 5018655-40.2023.4.03.6100

ID: 292595082

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018655-40.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULO SERGIO DA SILVA (OAB/SP 246.212)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5018655-40.2023.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: PAULO SERGIO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: PAULO SERGIO DA SILVA - SP246212-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, DELEGADO DE POLÍCIA … Ver mais

Processo nº 5011092-58.2024.4.03.6100

ID: 312033271

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5011092-58.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERNESTO LIOITI KOBAYASHI

Decisão

Advogados:

MARIANA FERREIRA NUNES DA SILVA (OAB/SP 397.564) RODRIGO LUCAS DA SILVA PEREIRA DA GAMA ALVES (OAB/RJ 147.471)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5011092-58.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO, CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REG… Ver mais

Processo nº 5007615-26.2021.4.03.6102

ID: 276634425

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007615-26.2021.4.03.6102

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PAULO AUGUSTO CORREA LEITE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANILO MARQUES DE SOUZA (OAB/SP 273.499) FABIO PALLARETTI CALCINI (OAB/SP 197.072)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007615-26.2021.4.03.6102 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: PAULO AUGUSTO CORREA LEITE, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: DANILO MARQUES DE SOUZA - SP273499-A, F… Ver mais

Processo nº 5036282-57.2023.4.03.6100

ID: 331691094

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5036282-57.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAVI COSMETICOS LTDA

Decisão

Advogados:

DANIEL PUGA (OAB/GO 21.324) NATALIA NUNES LOPES DA PENHA (OAB/GO 62.649) IGOR MAULER SANTIAGO (OAB/SP 249.340)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5036282-57.2023.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FA… Ver mais

Processo nº 5036805-40.2021.4.03.6100

ID: 332555558

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5036805-40.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PDCA S.A.

Decisão

Advogados:

ANA CAROLINA SABA UTIMATI (OAB/SP 207.382)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5036805-40.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FA… Ver mais

Processo nº 5036805-40.2021.4.03.6100

ID: 332555580

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5036805-40.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

STONE FRANCHISING LTDA.

Decisão

Advogados:

ANA CAROLINA SABA UTIMATI (OAB/SP 207.382)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5036805-40.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FA… Ver mais

Processo nº 5002898-71.2023.4.03.6143

ID: 335473852

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5002898-71.2023.4.03.6143

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEW CER PRODUTOS CERAMICOS LTDA

Decisão

Advogados:

MAURI NASCIMENTO (OAB/SC 5.938)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5002898-71.2023.4.03.6143 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: NEW CER PRODUTOS CERAMIC… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5002898-71.2023.4.03.6143