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Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 72 de 128

Processo nº 0001012-32.2021.4.03.6325

ID: 320026301
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001012-32.2021.4.…
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Processo nº 5010714-69.2024.4.03.0000

ID: 259285970
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Órgão Especial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Nº 5010714-69.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. DES. FED. MARCELO VIEIRA - OE SUSCITANTE: SUBSEÇÃ…
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Processo nº 5017334-72.2020.4.03.6100

ID: 278700281
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
JOAO FELIPE DE PAULA CONSENTINO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
FABIO CAON PEREIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5017334-72.2020.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS Advogados do(a) IMPETRANTE: FABIO CAON PEREIRA - SP2346…
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Processo nº 0022192-73.2021.4.03.6303

ID: 316364509
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Acórdão
Advogados:
FABIO MOLEIRO FRANCI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0022192-73.2021.4.…
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Processo nº 0022192-73.2021.4.03.6303

ID: 316364526
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
FABIO MOLEIRO FRANCI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0022192-73.2021.4.…
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Processo nº 5010085-61.2025.4.03.0000

ID: 294560074
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
VIVIANE VIDIGAL DE CASTRO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010085-61.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO AGRAVANTE: RAFAEL SILVA FERNANDES…
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Processo nº 5000247-77.2025.4.03.6343

ID: 262271493
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
CLEBSON FIGUEIREDO COSTA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PALOMA DA SILVA SALVIANO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000247-77.2025.4.03.6343 / 1ª Vara Gabinete JEF de Mauá AUTOR: JOSE CARLOS BAPTISTA DO AMARAL Advogados do(a) AUTOR: CLEBSON FIGUEIREDO COSTA - SP4320…
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Processo nº 0001494-21.2009.4.03.6124

ID: 261118432
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Advogados:
BARCELOS ANTONIO SILVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ALEXANDRE ABBY
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADRIANA ASTUTO PEREIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
JANAINA DOMINATO SANTELI PERDOMO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
LUIS FERNANDO DE PAULA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0001494-21.2009.4.03.6124 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: MINISTERIO PUBLI…
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Processo nº 0001494-21.2009.4.03.6124

ID: 261118436
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Advogados:
BARCELOS ANTONIO SILVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ALEXANDRE ABBY
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADRIANA ASTUTO PEREIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
JANAINA DOMINATO SANTELI PERDOMO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
LUIS FERNANDO DE PAULA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0001494-21.2009.4.03.6124 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: MINISTERIO PUBLI…
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Processo nº 5011393-90.2024.4.03.6201

ID: 315616372
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Núcleos de Justiça 4.0 INFORMAÇÕES: https://www.trf3.jus.br/justica-40 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5011393-90.2024.4.03.6201 / 4º Núc…
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