"5000769-91.2023.8.13.0352" - Resultados da Busca – Página 8 de 16

Processo nº 5000769-07.2022.4.03.6183

ID: 261293591

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000769-07.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MANOEL ALVES VIEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MURILO GURJAO SILVEIRA AITH (OAB/SP 251.190)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000769-07.2022.4.03.6183 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: MANOEL ALVES VIEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: MURILO GURJAO SILVEIRA AITH - SP251190-A… Ver mais

Processo nº 5000769-58.2025.4.03.6326

ID: 258199589

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-58.2025.4.03.6326

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

NATALINA DE JESUS RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DOUGLAS APARECIDO BERTOLLONE KUCKO (OAB/SP 223.350)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000769-58.2025.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: NATALINA DE JESUS RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: DOUGLAS APARECIDO BERTOLLONE KUCKO - SP223350 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEG… Ver mais

Processo nº 5000769-86.2024.4.03.6328

ID: 331711235

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000769-86.2024.4.03.6328

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CASIMIRO DE OLIVEIRA

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

EDIANE FRANCIELE DE ALMEIDA (OAB/SP 490.593)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000769-86.2024.4.03.6328 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 10ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e… Ver mais

Processo nº 5000769-81.2021.4.03.6105

ID: 333527386

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000769-81.2021.4.03.6105

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RENATO FERNANDO FAUSTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIO DA SILVA GONCALVES DE AGUIAR (OAB/SP 327.846)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000769-81.2021.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: RENATO FERNANDO FAUSTO DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO DA SILVA GONCALVES DE AGUIAR - SP327846 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã… Ver mais

Processo nº 5000769-65.2024.4.03.6141

ID: 308409787

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-65.2024.4.03.6141

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARLEIS DOS SANTOS CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA HORTENCIA DE OLIVEIRA PAULA ARAUJO SOUZA (OAB/SP 231.970)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000769-65.2024.4.03.6141 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente AUTOR: MARLEIS DOS SANTOS CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: MARIA HORTENCIA DE OLIVEIRA PAULA ARAUJO SOUZA - SP231970 REU: INSTITUTO NA… Ver mais

Processo nº 5000769-45.2025.4.03.6201

ID: 291759806

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-45.2025.4.03.6201

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO FERREIRA LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROSANE CANDIDA MARQUES ACOSTA (OAB/MS 4.185)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000769-45.2025.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: MARIA DO CARMO FERREIRA LIMA Advogado do(a) AUTOR: ROSANE CANDIDA MARQUES ACOSTA - MS4185 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Processo nº 5000769-16.2025.4.03.6340

ID: 290812898

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-16.2025.4.03.6340

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

K. H. D. S. P.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

THIAGO BERNARDES FRANCA (OAB/SP 195.265)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000769-16.2025.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: JULIANA APARECIDA DA SILVA, K. H. D. S. P. CRIANÇA INTERESSADA: G. C. D. S. P. REPRESENTANTE: JULIANA APARECIDA DA SILVA Ad… Ver mais

Processo nº 5000769-62.2018.4.03.6113

ID: 326528591

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Franca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000769-62.2018.4.03.6113

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NORIVALDO COSTA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULLYO CEZZAR DE SOUZA (OAB/SP 175.030)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000769-62.2018.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca EXEQUENTE: NORIVALDO COSTA MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: JULLYO CEZZAR DE SOUZA - SP175030 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FE… Ver mais

Processo nº 5000769-66.2018.4.03.6144

ID: 309508908

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Barueri Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000769-66.2018.4.03.6144

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRAZILLASER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSEFA FERREIRA NAKATANI (OAB/SP 252.885) VIVIAN DA VEIGA CICCONE (OAB/SP 169.918)

Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: baruer-se02-vara02@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000769-66.2018.4.03.6144 / 2ª Vara Federal de Barueri EXEQUENTE: BRAZILLASER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ad… Ver mais

Processo nº 5000769-38.2022.4.03.6205

ID: 263089296

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ponta Porã Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000769-38.2022.4.03.6205

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SHEILA MARINDIA KNOP STEN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KARINA DAHMER DA SILVA (OAB/MS 15.101)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000769-38.2022.4.03.6205 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ponta Porã EXEQUENTE: SHEILA MARINDIA KNOP STEN ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KARINA DAHMER DA SILVA - MS15101 EXECUTADO: INSTITUTO NACI… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5000769-81.2021.4.03.6105

Processo nº 5000769-65.2024.4.03.6141

Processo nº 5000769-45.2025.4.03.6201

Processo nº 5000769-16.2025.4.03.6340

Processo nº 5000769-62.2018.4.03.6113

Processo nº 5000769-66.2018.4.03.6144

Processo nº 5000769-38.2022.4.03.6205