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Resultados para "COMARCA DE CAMBUÍ, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" – Página 868 de 869

Processo nº 0000079-02.2015.4.03.6121

ID: 334846963
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000079-02.2015.4.03.6121 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES APELANTE: ROMULO ANTUNES DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: KARINE PALANDI BASSANELLI - SP208657-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - P… Ver mais

Processo nº 5009155-43.2025.4.03.0000

ID: 260390654
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5009155-43.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES PACIENTE: JESSE MARIANO DA SILVA IMPETRANTE: DANIEL LEON BIALSKI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL LEON BIALSKI, LUIS FELIPE D ALOI… Ver mais

Processo nº 5008032-96.2022.4.03.6181

ID: 280417265
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5008032-96.2022.4.03.6181 / 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: GIANFRANCO MENNA ZEZZE Advogado do(a) REU: VITOR VILLAS BOAS ARONE - SP460465 D E C I S Ã O Vistos. Trata-se de ação penal movida pelo Minist… Ver mais

Processo nº 5000106-05.2025.4.03.6005

ID: 260383142
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PETIÇÃO CRIMINAL (1727) Nº 5000106-05.2025.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã REQUERENTE: H. A. V. R. C. C. H. A. V. REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO H. A. V. R. C. C. H. A. V. Advogado do(a) REQUERENTE: ERVANGELINA DA SILVA VIEIRA CRUZ - GO6117… Ver mais

Processo nº 0001927-86.2012.4.03.6005

ID: 283421283
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
JOSE BELGA ASSIS TRAD (OAB/MS 10.790) DAYANE MORENO AMARO (OAB/MS 27.072) PATRICIA MARINO ROMANO (OAB/PR 114.222) VITOR SABINO RASSLAN (OAB/MS 27.015) ABDALLA MAKSOUD NETO (OAB/MS 8.564) JAQUELINE MARECO PAIVA LOCATELLI (OAB/MS 10.218) GUILHERME HENRIQUE MARQUES PINTO (OAB/PR 57.798) JONES SERGIO LAZZAROTTO (OAB/PR 59.861) ANDRE LUIZ ORUE ANDRADE (OAB/MS 13.132) DIEGO NENO ROSA MARCONDES (OAB/MS 11.433) AUREO GARCIA RIBEIRO FILHO (OAB/MS 8.310) MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN (OAB/MS 6.921) SILVIA ALVES CONCIANI (OAB/MS 14.784) MARIO ANGELO GUARNIERI MARTINS (OAB/MS 15.363) ASSAF TRAD NETO (OAB/MS 10.334) RICARDO TRAD (OAB/MS 832) GUILHERME DE OLIVEIRA ALONSO (OAB/PR 50.605) LUIS OTAVIO SALES DA SILVA JUNIOR (OAB/PR 45.531) RENE ARIEL DOTTI (OAB/PR 2.612) LUIZ AUGUSTO PINHEIRO DE LACERDA (OAB/MS 9.498) SAMUEL PELOI JUNIOR (OAB/PR 54.259) CELSO ENI MENDES DOS SANTOS (OAB/MS 8.439) THIAGO TIBINKA NEUWERT (OAB/PR 61.638) LUIZ HENRIQUE MERLIN (OAB/PR 44.141) EDUARDO SANZ DE OLIVEIRA E SILVA (OAB/PR 38.716) RAFAEL FABRICIO DE MELO (OAB/PR 41.919) GUSTAVO BRITTA SCANDELARI (OAB/PR 40.675)
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0001927-86.2012.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: IDELFINO MAGANHA REU: CLAUDIO ADELINO GALI, APARECIDO SANCHES, SAMUEL PELOI, LEVI PALMA, DIETER MICHAEL SEYBOTH, OSVIN MIT… Ver mais

Processo nº 0001927-86.2012.4.03.6005

ID: 283428600
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0001927-86.2012.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: IDELFINO MAGANHA REU: CLAUDIO ADELINO GALI, APARECIDO SANCHES, SAMUEL PELOI, LEVI PALMA, DIETER MICHAEL SEYBOTH, OSVIN MIT… Ver mais

Processo nº 5004116-85.2022.4.03.6106

ID: 307403951
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5004116-85.2022.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: M. P. F. -. P. REU: V. A. D. S. Advogados do(a) REU: ANDREIA MARCIA ROSALEN - SP360846, ISABELA TIEMI KOGA - SP472381, OCLAIR VIEIRA DA SILVA - SP282203 S E N T E N Ç A RELATÓRIO… Ver mais

Processo nº 0004818-73.2014.4.03.6114

ID: 291308075
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0004818-73.2014.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: ELETRO METALURGICA EDANCA LTDA Advogados do(a) AUTOR: RAFAEL CARVALHO DORIGON - SP248780, RAFAEL RODRIGUES FIORI - SP332304 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Vi… Ver mais

Processo nº 5000667-02.2020.4.03.6006

ID: 311926985
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000667-02.2020.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PR/MS RÉUS: KLEBER GOMES CHARAO E JOSE MOCELLIN ADVOGADOS DO RÉU: ALVISE DALLAGNOLO JUNIOR - PR86961, REGINALDO LUIZ SAMPAIO SCHISLER - PR29294 ADVOGADO DO RÉU: RE… Ver mais
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5005572-39.2022.4.03.6181 / 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: M. P. F. -. P. REU: L. A. D. S. S. A. Advogado do(a) REU: EDUARDO SAUL PAJUELO VERA - SP363153 D E C I S Ã O Vistos em decisão. 1 - Cuida-se de denúncia, apresentada no dia 07/08/20… Ver mais
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