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Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 88 de 131

Processo nº 5001878-51.2025.4.03.6183

ID: 323589864
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
FLAVIO DOS SANTOS MACHADO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001878-51.2025.4.03.6183 / 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: EDSON LOPES MORENO Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO DOS SANTOS MACHADO - SP402674 REU: INSTI…
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Processo nº 0000849-26.2019.4.03.6324

ID: 294781370
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
JULIANO KELLER DO VALLE
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000849-26.2019.4.03.6324 RELATOR: 12º Juiz Feder…
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Processo nº 0000849-26.2019.4.03.6324

ID: 294781376
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
JULIANO KELLER DO VALLE
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000849-26.2019.4.03.6324 RELATOR: 12º Juiz Feder…
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Processo nº 5011221-95.2023.4.03.6327

ID: 257209655
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
ALINE FREITAS COUTO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5011221-95.2023.4.…
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Processo nº 0001326-07.2017.4.03.6005

ID: 262010496
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
RENATO DE SOUZA FRANCISCHINI
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0001326-07.2017.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã TESTEMUNHA: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS TESTEMUNHA: ARILSON COSTA OLIVEIRA Advogado do(a)…
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Processo nº 5003250-76.2021.4.03.6344

ID: 283733582
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
DANIEL FERNANDO PIZANI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Núcleos de Justiça 4.0 INFORMAÇÕES: https://www.trf3.jus.br/justica-40 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003250-76.2021.4.03.6344 / 2º Núc…
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Processo nº 0007349-86.2014.4.03.6000

ID: 283534763
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
MARACI SILVIANE MARQUES SALDANHA RODRIGUES
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
SONALY ARMANDO MENDES
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
GERALDO ESCOBAR PINHEIRO
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
MARIA EUGENIA DE NORONHA ANZOATEGUI
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
FLAVIO HIDEYOSHI KOGA JUNIOR
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
JUAN LUIZ FREITAS SOTO
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0007349-86.2014.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: ELIZA PEREIRA DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: FLAVIO HIDEYOSHI KOGA JUNIOR - MS26071, JUAN LUIZ FREI…
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Processo nº 5000187-98.2018.4.03.6004

ID: 298232809
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
THYARA DA CRUZ VIEGAS
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
ROGER DANIEL VERSIEUX
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 5000187-98.2018.4.03.6004 / 1ª Vara Federal de Corumbá AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: NAVEGACAO PORTO MORRINHO S.A. - NPM, JOSE JOAO ABDALLA FILHO Adv…
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Processo nº 5012806-83.2025.4.03.0000

ID: 291547096
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
THIAGO SOARES FERNANDES
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
EFRAIN BARCELOS GONCALVES
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
AFONSO DE CARVALHO ASSAD
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012806-83.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS AGRAVADO: JOAO FERNANDES FILHO, TATIANA SAAB PEREIRA FE…
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Processo nº 0000724-58.2019.4.03.6324

ID: 277784827
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
JULIANO KELLER DO VALLE
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000724-58.2019.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: MAGALI ALVES SI…
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