"5000963-06.2022.4.04.7209" - Resultados da Busca – Página 9 de 18

Processo nº 5000963-70.2025.4.03.6128

ID: 256718971

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Jundiaí Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000963-70.2025.4.03.6128

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO APRAZIVEL LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO (OAB/PR 35.071)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000963-70.2025.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí IMPETRANTE: AUTO POSTO APRAZIVEL LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO - PR35071-B IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEI… Ver mais

Processo nº 5000963-84.2023.4.03.6340

ID: 283086073

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000963-84.2023.4.03.6340

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA (OAB/SP 145.630) CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA (OAB/SP 210.169) FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB/SP 136.887)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000963-84.2023.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: ANTONIO JOSE VIEIRA DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA - SP210169, EDNA AN… Ver mais

Processo nº 5000963-85.2025.4.03.6317

ID: 276288370

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo André Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000963-85.2025.4.03.6317

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

OSMAR LACERDA DOS SANTOS FRANCO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIELA APARECIDA CORREIA SIAL (OAB/SP 286.080)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000963-85.2025.4.03.6317 / 1ª Vara Federal de Santo André IMPETRANTE: OSMAR LACERDA DOS SANTOS FRANCO Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIELA APARECIDA CORREIA SIAL - SP286080 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM S… Ver mais

Processo nº 5000963-33.2025.4.03.6302

ID: 335839503

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000963-33.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR NISHIMURA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA ANDREA DE LIMA ALMEIDA (OAB/SP 447.968)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000963-33.2025.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: LUCIMAR NISHIMURA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: JULIANA ANDREA DE LIMA ALMEIDA - SP447968 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais

Processo nº 5000963-26.2023.4.03.6327

ID: 310061658

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000963-26.2023.4.03.6327

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE RIBEIRO BETTI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIA SOARES FERREIRA (OAB/SP 263.353)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000963-26.2023.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos EXEQUENTE: ANTONIO JOSE RIBEIRO BETTI ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA SOARES FERREIRA - SP263353 EXECUTADO: IN… Ver mais

Processo nº 5000963-40.2024.4.03.6117

ID: 262902981

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Jaú Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000963-40.2024.4.03.6117

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARILIA PIVA ALMEIDA LEITE SEGANTIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL SOUFEN TRAVAIN (OAB/SP 161.472)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000963-40.2024.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú IMPETRANTE: MARILIA PIVA ALMEIDA LEITE SEGANTIN Advogado do(a) IMPETRANTE: RAFAEL SOUFEN TRAVAIN - SP161472 IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DO INSS DE JAÚ, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LITISCONSORTE: AD… Ver mais

Processo nº 5000963-32.2019.4.03.6144

ID: 277654433

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000963-32.2019.4.03.6144

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO HENRIQUE FARIA ANTUNES

Acórdão

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000963-32.2019.4.03.6144 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREA SP Advogado do(a) APELANTE: RICARDO GARCIA GOMES - SP2397… Ver mais

Processo nº 5002525-86.2025.4.03.6202

ID: 308554031

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002525-86.2025.4.03.6202

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. D. S. I.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LORAINI CANDIDA BUENO PIRES (OAB/MS 23.234)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002525-86.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: B. D. S. I. Advogado do(a) AUTOR: LORAINI CANDIDA BUENO PIRES - MS23234 REU: INSTITUTO … Ver mais

Processo nº 5000963-37.2023.4.03.6000

ID: 259220191

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000963-37.2023.4.03.6000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MIGUEL ALVES DE FREITAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA (OAB/SP 478.903)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PRIMEIRA SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE SEGUNDA VARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000963-37.2023.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: MIGUEL ALVES DE FREITAS Advogado do(a) AUTOR: CLEYTON BAEVE DE SOUZA - SP478903 RE… Ver mais

Processo nº 5000963-04.2025.4.03.6344

ID: 334573502

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000963-04.2025.4.03.6344

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

IOLANDA DUTRA ANDREATA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIANGELA DE AGUIAR (OAB/SP 186.870) PRISCILA PISANI DA SILVA (OAB/SP 205.643)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000963-04.2025.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: IOLANDA DUTRA ANDREATA Advogados do(a) AUTOR: MARIANGELA DE AGUIAR - SP186870, PRISCILA PISANI DA SILVA - SP205643 … Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5000963-26.2023.4.03.6327

Processo nº 5000963-40.2024.4.03.6117

Processo nº 5000963-32.2019.4.03.6144

Processo nº 5002525-86.2025.4.03.6202

Processo nº 5000963-37.2023.4.03.6000

Processo nº 5000963-04.2025.4.03.6344