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Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "5002567-12.2023.8.13.0280" – Página 9 de 13

Processo nº 5002567-04.2022.4.03.6312

ID: 317843166
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002567-04.2022.4.03.6312 RELATOR: 26º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: ESTEFANE CLARICA DA SILVA SALES Advogados d… Ver mais

Processo nº 5002567-04.2022.4.03.6312

ID: 317843175
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002567-04.2022.4.03.6312 RELATOR: 26º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: ESTEFANE CLARICA DA SILVA SALES Advogados d… Ver mais

Processo nº 5006782-20.2025.4.03.6182

ID: 316869999
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5006782-20.2025.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. D E C I S Ã… Ver mais

Processo nº 5006765-81.2025.4.03.6182

ID: 316870000
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5006765-81.2025.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. D E C I S Ã… Ver mais

Processo nº 5006709-48.2025.4.03.6182

ID: 316870001
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5006709-48.2025.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. D E C I S Ã… Ver mais

Processo nº 5006711-18.2025.4.03.6182

ID: 316870003
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5006711-18.2025.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. D E C I S Ã… Ver mais

Processo nº 5006710-33.2025.4.03.6182

ID: 316870004
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5006710-33.2025.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. D E C I S Ã… Ver mais

Processo nº 5026820-58.2022.4.03.6182

ID: 325722727
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5026820-58.2022.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXEQUENTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. D E C I S Ã O… Ver mais

Processo nº 5002567-39.2024.4.03.6310

ID: 261300437
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002567-39.2024.4.03.6310 RELATOR: 7º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: GECIANO ALENCAR DA SILVA Advogado do(a) RECO… Ver mais

Processo nº 5002567-21.2025.4.03.6337

ID: 333990653
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE JALES PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5002567-21.2025.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: ESTER DA SILVA MACHADO OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA - GO40251 REU… Ver mais
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